“Em 2021 devemos preparar-nos não só para dar uma resposta urgente à pandemia, à recuperação económica e social, mas também uma resposta aos grandes desafios ambientais”, disse o governante hoje durante a apresentação, por videoconferência, das prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da UE perante a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia do Parlamento Europeu.
Matos Fernandes lembrou que a presidência portuguesa assumiu como prioridade promover a UE como líder na ação climática, “promovendo as vantagens competitivas de um modelo económico descarbonizado e resiliente e incrementando a capacidade de adaptação aos efeitos das alterações climáticas”.
“A transição energética é parte desta ambição e temos a convicção que terá um papel fundamental na recuperação económica da Europa”, sublinhou.
“Portugal está empenhado e comprometido para apoiar a Europa a reforçar a nossa ambição comum e garantir uma transição energética que apoie o caminho para a neutralidade climática”, disse.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática considerou que devem ser sete as prioridades da UE no contexto da transição energética, entre as quais “o desenvolvimento de um mercado interno energético eficaz, coeso e competitivo com um elevado nível de proteção do consumidor, acesso equitativo e aumento da capacidade de produção”.
A eficiência energética em todos os setores deve ser também uma prioridade, “dado que é uma opção basilar para a concretização do Pacto Ecológico Europeu, bem como uma das formas mais eficazes e justas de assegurar a transição para uma economia neutra em carbono”, disse.
Matos Fernandes referiu ainda “a vaga de renovação”, por considerar que esta terá um papel crucial na recuperação da economia, apoiando a reabilitação de edifícios, contribuindo para a melhoria da eficiência energética, dinamizando a economia circular, promovendo o bem-estar e a inclusão social e combatendo a pobreza energética.
Outra das prioridades definidas pelo governante é a de encorajar o debate em torno do hidrogénio e dos mecanismos de apoio para a criação de “um verdadeiro mercado para o hidrogénio”, tanto a nível europeu como nacional.
“O hidrogénio, em particular o hidrogénio verde, é um facilitador crucial para atingir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, contribuindo para a prossecução dos objetivos de descarbonização e para atingir a neutralidade climática”, disse.
Para o ministro é, assim, “fundamental adotar medidas para promover a sua competitividade, especialmente do hidrogénio verde, investir na investigação e na inovação, criar um mercado, infraestruturas e medidas de certificação de origem”.
“Pretendemos, neste contexto promover uma troca de pontos de vista focado nos progressos alcançados na concretização Estratégia Europeia para o Hidrogénio no Conselho Energia em junho”, avançou.
Matos Fernandes quer ainda “maximizar o potencial das renováveis e de um sistema energético descentralizado, através do fomento do autoconsumo e das comunidades energéticas” e, no que se refere ao armazenamento, desenvolver as ‘smart grids’ e as interligações essenciais para sustentar o crescimento do mercado energético e permitir a melhor integração e o crescimento das fontes de energia renováveis.
O ministro considera ainda prioritária a promoção das relações externas e da diplomacia energética com os principais parceiros da UE, países e regiões, bem como organizações e iniciativas internacionais.
“Neste campo, colocaremos uma maior ênfase na cooperação com África”, disse.
Para Matos Fernandes, concretizar o Pacto Ecológico Europeu é fundamental para que a economia europeia avance no caminho da recuperação e do crescimento, preparando-se para o futuro, designadamente através das transições digital e verde, e do reforço da resiliência.
“A aposta na sustentabilidade terá o duplo dividendo de permitir atingir os nossos objetivos climáticos e ambientais e de promover o desenvolvimento da nossa economia, assegurando uma recuperação justa e inclusiva”, disse ainda.
As cinco prioridades globais da presidência de Portugal na União Europeia em 2021 são: Europa Resiliente, Europa Social, Europa Verde, Europa Digital e Europa Global.
Ainda relativamente aos objetivos na área de Energia, Matos Fernandes destacou a revisão do Regulamento das Redes Transeuropeias de Energia (TEN-E), referindo que a presidência portuguesa acolhe a proposta apresentada em dezembro e espera um “debate frutífero” sobre este tema no próximo semestre.
ICO // MSF
