“Verificamos uma evolução nos últimos sete meses (…) com uma crescente coordenação de algumas políticas (…) em termos de articulação de informação, de compra de vacinas, de resposta imediata (…) tem havido um progresso e maior cooperação e coordenação em termos europeus”, disse o eurodeputado socialista no debate “Estado da União: quais as expectativas”, numa antecipação da discussão na próxima semana no Parlamento Europeu.
Carlos Zorrinho indicou que o grupo que representa no Parlamento Europeu, o da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas — S&D, “defende a criação de uma união da saúde”, uma cooperação reforçada a este nível como existe “para o euro ou Schengen”, em que “sobretudo a componente de saúde pública, a promoção da saúde, seja articulada e gerida”.
“Acho que é mais fácil agora que isso aconteça porque progressivamente também os europeus se convenceram que não há boa resposta à questão sanitária e à questão social se essa resposta não for coordenada e conjunta”, disse ainda.
Além de Zorrinho, o debate virtual de hoje contou com os eurodeputados Paulo Rangel (PSD-PPE), Marisa Matias (BE-GUE/NGL), Sandra Pereira (PCP-GUE/NGL) e Nuno Melo (CDS-PPE), considerando o social-democrata que a crise atual pode agravar as disparidades entre os Estados membros.
“Acho que é um risco e por isso a resposta à crise tem de ser muito robusta”, disse Paulo Rangel.
Considerando que esta “antes de ser uma crise sanitária (…) é uma crise económica”, Rangel defendeu que “as prioridades políticas que vão ser seguidas têm de ser orientadas essencialmente para a correção dessas assimetrias” e que “a ideia de coesão tem de ser transversal a todas as escolhas”.
O social-democrata disse que, precisamente por defender políticas europeias orientadas para a coesão, é “bastante cético” em relação à forma como foi negociado o pacote relativo ao plano de recuperação da União Europeia para enfrentar a crise pós-covid-19.
“Basicamente é fazer 27 orçamentos nacionais é pegar no dinheiro europeu e pô-lo nos orçamentos nacionais (…) Ao termos apenas prioridades nacionais, corremos o risco de, em muitos casos, haver esse agravamento”, adiantou.
O Governo português anunciou na terça-feira que Portugal quer ser um dos primeiros países da UE a ter um plano de recuperação “apresentado, discutido e aprovado” para aceder a fundos europeus já a partir de início de 2021. O país deve poder contar com perto de 15 mil milhões de euros para reformas e investimentos.
Sobre as incertezas que ainda existem em relação aquele plano de recuperação da UE, Marisa Matias lamentou que esteja “cheio de condicionalidade”, adiantando ser necessário “uma clarificação imensa do que são essas condições”.
“Já tivemos condicionalidade associada a outros mecanismos de apoio (…) que foi o que nos levou por exemplo a desinvestir nos serviços públicos essenciais, como o serviço nacional de saúde. Para se ser consequente este plano de recuperação não deveria ter essa condicionalidade associada”, afirmou a eurodeputada do BE.
“O que temos não é mais do que um pacote de dívida (…) não só os montantes ficam muito aquém do necessário (…) há um maior peso dos empréstimos em relação às subvenções e está por fazer todo o debate dos recursos próprios”, adiantou.
Marisa Matias considerou que “não há outra forma de financiar o acordo de recuperação que não caia em cima dos contribuintes” a não ser através de recursos próprios da UE.
Para Paulo Rangel também, os recursos próprios são “a única forma” de poder ter “políticas europeias eficazes em todo o espaço do continente”.
“Se houver recursos da própria União as políticas da União podem ser feitas de outra maneira. E há possibilidade de numa série de matérias, no digital, nas alterações climáticas, de ir buscar receitas que não implicam um aumento da carga sobre os cidadãos europeus” e evita-se a “discussão entre países do Norte e do Sul”, adiantou.
Zorrinho concordou com a importância daqueles recursos, adiantando que o seu grupo político definiu “um calendário concreto e uma definição concreta daquilo que podem ser as fontes de receita, que não se sobrepõem às fontes de receita nacionais”.
Nuno Melo assinalou, contudo, que os recursos próprios são “também impostos” e que “encontrar esses recursos (..) implica uma máquina tributária porventura em Bruxelas”, alertando: “Agora é sobre o Google, mas criado o precedente, amanhã poderão ser quaisquer outras”, numa referência a uma eventual taxa do digital.
A eurodeputada Sandra Pereira disse nada ter contra a taxa do digital ou das transações financeiras.
“Mas julgamos que deve ser taxado onde é gerado, deve ser taxado nos Estados membros e deve fazer parte do orçamento dos Estados membros”, disse, considerando que “aumentando os recursos próprios” se está “a fazer com que a percentagem da função redistributiva do orçamento diminua e é esta que permite políticas de coesão”.
No dia 16, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deverá fazer o seu segundo discurso do Estado da União, a que se seguirá o debate com os eurodeputados.
Pela primeira vez esta sessão plenária decorrerá em Bruxelas e não em Estrasburgo devido à pandemia da covid-19, que já provocou mais de 904 mil mortos e quase 28 milhões de casos de infeção em todo o mundo.
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