Centeno está hoje a ser ouvido na comissão de orçamento e finanças no âmbito da sua indigitação pelo Governo para governador do Banco de Portugal, tendo o deputado do PSD Duarte Pacheco reiterado a posição contra do partido face a essa escolha.
Duarte Pacheco disse que Centeno “desertou” de ministro das Finanças na atual crise e questionou o ex-governante sobre como vai gerir os conflitos de interesses de decidir no futuro sobre dossiês em que interveio como governante e se irá pedir escusas em matérias relativas ao Novo Banco ou à Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Na resposta, Centeno disse que foram “cabalmente explicadas as razões” da sua saída das Finanças, afirmando que as “questões pessoais que possam ter a ver com toda a pressão de exercer 1.664 dias são fáceis de entender” e que, por isso, não houve outro ministro das Finanças tanto tempo no cargo em democracia.
Sobre os conflitos de interesse que o PSD encontra em Centeno por ter sido ministro das Finanças entre novembro de 2015 e junho deste ano, o ex-governante considerou mesmo que, seguindo esse raciocínio, não mais teria emprego em Portugal.
“Se eu usasse o seu raciocínio não conseguia encontrar emprego em Portugal nas próximas décadas”, afirmou.
Em específico, sobre eventuais conflitos de interesse de vir a decidir no Banco de Portugal sobre assuntos que passaram pelas Finanças, Centeno disse que a venda do Novo Banco foi gerida pelo banco central enquanto autoridade de resolução, assim como a resolução do Banif coube ao Banco de Portugal e que na capitalização da CGD o ministério das Finanças atuou como acionista.
“Não são conflitos de interesse. Todas essas decisões foram tomadas pelos órgãos que devem tomar essas decisões”, considerou.
Contudo, admitiu Centeno, eventuais escusas terão de ser tomada face a dossiês concretos.
“Quando alguém na posição de governador do Banco de Portugal enfrenta determinado dossiê, tem de ter um julgamento legal, ético, moral sobre esse dossiê e eu não fui posto perante nenhum dossiê, nem o senhor deputado explicou, só nomeou instituições. O que têm feito todos os antecessores e membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal é, sobre situações concretas, ajuizar nessas circunstâncias”, disse.
Mário Centeno afirmou ainda que “não há nenhuma lei em nenhum país do mundo em que constitua um impedimento” passar de governante a governador do Banco de Portugal.
Em 25 de junho, o Governo comunicou ao presidente da Assembleia da República a proposta de nomear o ex-ministro das Finanças Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal. A audição de hoje no parlamento é obrigatória antes da nomeação formal pelo executivo.
Quanto ao atual governador, Carlos Costa termina hoje (08 de julho) formalmente o segundo mandato no Banco de Portugal (onde está há 10 anos), mas irá manter-se em funções até à tomada de posse do sucessor.
IM // MSF
