Mais de três mil trabalhadores cabo-verdianos viram os contratos de trabalho suspensos temporariamente pelas respetivas empresas, no âmbito das medidas governamentais para mitigar os efeitos da pandemia da covid-19, avançou hoje à Lusa fonte oficial.
Segundo a diretora-geral do Trabalho de Cabo Verde, Clementina do Rosário, os dados provisórios até quinta-feira apontavam que a maioria dos contratos de trabalho suspensos temporariamente regista-se na ilha do Sal, representando até agora mais de 1.300 trabalhadores.
Seguem-se as ilhas de São Vicente (mais de 500), Santiago (mais de 400) e Boa Vista (mais de 300), enquanto as restantes ilhas registam “números reduzidos” de contratos de trabalho suspensos temporariamente, num máximo de 10 pedidos.
Clementina do Rosário avançou à Lusa que a maioria das suspensões ocorre nas áreas de hotelaria, restauração, transportes e construção civil, mas sem precisar o número de empresas, “porque o foco são os trabalhadores”.
Enquanto algumas empresas suspenderam os contratos para metade dos seus trabalhadores, outras estão a reduzir por grupos, com 30 dias cada, ainda segundo a diretora-geral do Trabalho, que admitiu um aumento dos dados, porque continua a receber pedidos diários.
O modelo simplificado para suspensão de todos os contratos de trabalho em Cabo Verde entrou em vigor na quarta-feira, por um período de três meses, abrangendo as empresas que fizeram a comunicação por causa da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Com esta medida governamental, os trabalhadores vão receber 70% do seu salário bruto, que será pago em partes iguais pela entidade empregadora e pelo Estado, através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
O pedido deve ser enviado obrigatoriamente à Direção-Geral de Trabalho (DGT), mas Clementina do Rosário avançou que 90% das comunicações foram dirigidas a esta entidade e ao INPS ao mesmo tempo.
Outra novidade deste regime excecional é que reduziu o prazo de comunicação prévia à DGT de 15 para quatro dias, no caso das empresas, e de sete para três dias, no caso do trabalhador.
“Fundamental aqui é evitar o desemprego, tanto que até este momento ainda não temos nenhuma comunicação formal sobre trabalhadores que perderam o seu posto de trabalho por causa da situação que vivemos, mas, sim, a suspensão”, salientou a diretora, para quem 90% dos postos de trabalho em Cabo Verde estão garantidos, mesmo com esta crise pandémica.
O Governo cabo-verdiano, juntamente com os parceiros sociais, adotou ainda outras medidas de caráter fiscal, financeiro e social, para mitigar os efeitos do novo coronavírus e proteger as empresas, os empregos e as famílias.
Cabo Verde está em estado de emergência, decretado pelo Presidente da República, até 17 de abril, obrigando a população ao recolhimento em casa e à suspensão das atividades não essenciais, o que está a levar ao encerramento temporário de várias empresas.
O país regista seis casos de covid-19, nas ilhas da Boa Vista e de Santiago (Praia), um dos quais resultou na morte de um turista inglês de 62 anos.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 55 mil.
Dos casos de infeção, cerca de 200 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
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