A Comissão Europeia alertou esta sexta-feira que Orçamento do Estado português para 2015 “está em risco de incumprimento” do Procedimento de Défices Excessivos, em particular, de não cumprir a recomendação de alcançar um défice inferior a 3% do PIB
De acordo com o parecer de Bruxelas, “o risco advém sobretudo dos pressupostos favoráveis quanto ao impacto orçamental dos desenvolvimentos macroeconómicos e da falta de medidas estruturais que sustentem” o orçamento.
Para a Comissão Europeia, o esforço orçamental “falha claramente a recomendação e, por isso, revela a necessidade de mais medidas estruturais de consolidação significativas para 2015” de forma a garantir “uma correção credível e sustentada do défice excessivo”.
Atenção especial a França, Itália e Bélgica
A Comissão Europeia considera que, além de Portugal, mais seis países da zona euro estão em risco de incumprimento do pacto de estabilidade e crescimento, mas promete seguir “com atenção” a execução orçamental de França, Itália e Bélgica.
O executivo comunitário divulgou hoje os seus pareceres sobre os orçamentos para 2015 de 16 países da zona euro — já que Grécia e Chipre continuam sob programa de assistência, e como tal não são incluídas neste exercício -, concluindo que praticamente metade dos Estados-membros (Bélgica, Espanha, França, Itália, Malta, Áustria e Portugal) “ameaçam” quebrar as regras do pacto de estabilidade sobre limites de défice e dívida.
Bruxelas manifesta, no entanto, particular preocupação com França, Itália e Bélgica, já que, nestes casos, “o risco de incumprimento tem implicações a nível de eventuais medidas ao abrigo do procedimento relativo aos défices excessivos”.
