Segundo a informação recolhida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e divulgada no âmbito do Dia Mundial da Energia, que se celebra esta quinta-feira, existem oito comercializadores com oferta de eletricidade e quatro com oferta de gás natural no segmento de clientes residenciais e/ou de menor consumo, a que correspondem 44 ofertas de eletricidade, dez de gás natural e 17 ofertas conjuntas.
No total, no final de 2013, um consumidor de eletricidade tinha ao seu dispor 61 possibilidades diferentes de contratação e o consumidor de gás natural 27 ofertas distintas.
O levantamento sobre o funcionamento do mercado de eletricidade e de gás surge na sequência da recomendação da ERSE publicada a 15 de março de 2013, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
A ERSE recomendou que a existência de fidelização e a indexação do preço praticado no contrato sejam previamente explicadas (antes de o contrato ser assinado) e devidamente justificadas pelos comercializadores.
Já sobre os meios de pagamento disponibilizados aos clientes, estes devem ser diversificados e não podem excluir os consumidores das ofertas em mercado.
Os comercializadores têm vindo a abandonar as condições de fidelização, conclui a ERSE, referindo que é praticada por três dos oito comercializadores de eletricidade e por apenas um dos quatro fornecedores de gás natural no mercado liberalizado.
“Há uma oferta mais diversificada no presente do que a observada no final de 2012, com possibilidade de acomodar a generalidade das preferências de consumo quanto aos mencionados aspetos da contratação”, acrescenta.
A ERSE entende ainda que “tanto para a eletricidade como para o gás natural, há uma diversidade satisfatória de meios de pagamento, com as situações de singularidade do meio de pagamento a deverem-se essencialmente a opção estabelecida no contrato (maioritariamente débito direto) com possibilidade de outras opções de oferta sem essa obrigação”.
