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No documento a que a agência Lusa teve hoje acesso, que ainda pode ser alterado e que resulta da reunião do Conselho de Ministros de quarta-feira, são descriminados os montantes auferidos por respetivo escalão.
No segundo escalão, a taxa passa para os 28,5% para valores entre os sete mil e os 20 mil euros.
Quem auferir entre 20 mil e 30 mil euros terá uma taxa de 37%, ao passo que entre os 40 mil e os 80 mil euros a contribuição será de 45%.
O quinto e último escalão refere-se a salários superiores a 80 mil euros anuais, que serão taxados a 48%.
Além do reescalonamento do IRS, o Governo introduz no OE para o próximo ano ainda uma sobretaxa de quatro pontos percentuais sobre os rendimentos auferidos em 2013 e mantém uma taxa adicional de 2,5% para o último escalão, que agora é de 80 mil euros.
Face à nova tabela de IRS, com cinco escalões, os contribuintes com rendimentos superiores a 80 mil euros de rendimento coletável irão pagar uma taxa de IRS de 54,5%.
Na lei ainda em vigor, existem oito escalões de rendimento. O primeiro para rendimentos coletáveis até 4.898 euros, que são tributados a uma taxa de 11,5%, e o último para rendimentos superiores a 153.300 euros, que são taxados a 46,4% a que acresce a taxa adicional de 2,5%.
A proposta de Orçamento deverá ser entregue no Parlamento na segunda-feira, dia 15 de outubro.
Os novos escalões:
Até 7.000€ – 14,5%
Entre 7.000 e 20.000 – 28,5%
Entre 20.000 e 40.000 – 37%
Entre 40.000 e 80.000 – 45%
Mais de 80.000 – 48%
Até agora:
Até 4.898€ – 11,5%
Entre 4.898 e 7.410€ – 14%
Entre 7.410 e 18.375€ – 24,5%
Entre 18.375 e 42.259€ – 35,5%
Entre 42.259 e 61.244€ – 38%
Entre 61.244 e 66.045€ – 41,5%
Entre 66.045 e 153.300€ – 43,5%
Mais de 153.300€ – 46,5%
