João Paulo Almeida contribuiu para um guia publicado pela Interpol, o gabinete de drogas e crime das Nações Unidas e o Comité Olímpico Internacional (COI), um ‘manual’ prático de investigação de casos de manipulação de competições, assim como a gestora de projetos do COP Joana Gonçalves.
De Portugal, nota ainda para o contributo de António Folgado, do gabinete da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
“Como é sabido, a manipulação de competições desportivas é hoje uma das maiores ameaças à integridade no desporto, e tem vindo, ao longo das últimas décadas, a ser feito um trabalho para reforçar o peso deste problema na agenda das organizações desportivas, desde logo o COI, que equiparou a manipulação de competições ao doping como principais ameaças à integridade no desporto”, lembra o dirigente do COP, em entrevista à Lusa.
Assim, este fenómeno necessita de agregar o lado desportivo a outras entidades, da investigação criminal ao mercado e reguladores de apostas, organismos políticos e outros, com o comité olímpico português integrado “há algum tempo no grupo de elite desenvolvido neste domínio e a trabalhar em rede”.
Desse trabalho nasceu “este guia prático, que visa dar formação específica nesta área, tornar mais simples operacionalizar instrumentos, e como devem ser implementados no terreno, para educar, reconhecer o fenómeno e poder sancionar”.
“No fundo, [é] um manual operacional para polícias desta área e para as organizações desportivas. […] Pode ser um guia relevante para ultrapassar algumas barreiras que por vezes se colocam, mesmo por organizações que têm vontade de trabalhar no domínio e depois se confrontam com elevado nível de complexidade, um fator de bloqueio para começar a trabalhar”, aponta.
Este instrumento adicional simplifica conceitos complexos e ajuda a munir quem pode intervir de conhecimento e ferramentas “fáceis de implementar”, até porque o “panorama que se tem vindo a verificar é que há infiltração criminosa cada vez maior” no meio desportivo internacional, para “corrupção e manipulação de competições desportivas, nas mais diversas modalidades e níveis e competição”.
“Aproveitam-se destas vulnerabilidades, de falta de cooperação do desporto e combate à criminalidade, mas também por ser uma matéria para as quais as organizações desportivas ainda não estão suficientemente despertas e capacitadas”, acusa.
João Paulo Almeida lembra que Portugal foi o primeiro país da União Europeia a assinar a chamada Convenção de Macolin, “o único instrumento jurídico vinculativo de direito internacional”, mas a sua ação prioritária, o estabelecimento de uma plataforma, demorou “oito anos”.
O diploma governativo que cria a plataforma foi aprovado este mês, mas esta plataforma “ainda terá de ser dotada de meios e mecanismos para funcionar no seio da PJ”.
“Não vou dizer que Portugal está melhor ou pior que os outros. Numas estará melhor, noutras não tanto. […] Nas apostas, já não há um mediador e vamos submeter o boletim. Faz-se tudo ‘online’. Costumo dizer que continuamos a combater elefantes com fisgas. O panorama é grave, não quero ser alarmista, mas é por isso que estas instâncias internacionais trabalham o tema”, resume.
De resto, nota um “atraso em relação ao doping”, a nível internacional com uma distância mais curta “entre os criminosos e quem combate o fenómeno”, esperando agora uma “perspetiva concertada” de todos os agentes para fazer face a esta complexidade.
Em Portugal, seria importante “que rapidamente a plataforma entre em funcionamento”, ainda que a conjuntura governativa não o facilite, para que quem a integra possa “definir um plano de ação”.
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