O reforço de cerca de quatro milhões de euros para o Programa de Apoio a Projetos da Direção-Geral das Artes (DGArtes) de 2023 “não basta”, lamentou hoje a Ação Cooperativista.
O grupo informal de apoio aos profissionais da Cultura descreve o reforço como um “sinal, praticamente impercetível”, de que o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, deu início, “finalmente, a um caminho de escuta das reivindicações” do setor.
Adão e Silva anunciou o reforço do Programa de Apoio a Projetos da DGArtes de 2023 nas áreas de criação, programação e internacionalização a 11 de agosto, no mesmo dia em que mais de dois mil artistas e entidades culturais assinaram uma carta aberta a pedir-lhe que resolva a “situação calamitosa” nos financiamentos da DGArtes.
Ainda assim, a Ação Cooperativista acusou ainda o ministro de falta de transparência. “Que cálculos foram feitos para chegar ao valor de quatro milhões? (…) Quem do setor se fez ouvir para a tomada desta decisão?” questionou.
Por outro lado, o grupo defendeu num comunicado que a decisão “vem tarde” para corrigir os resultados “catastróficos” do Programa de Apoio a Projetos de 2022, que atribuiu financiamento a 382 projetos.
De acordo com a Ação Cooperativista, das 1.010 candidaturas que ficaram de fora do financiamento, algumas tinham pontuações acima dos 90% e muitas tinham pontuação acima dos 80% em matéria de cumprimento de requisitos.
“Este resultado inaceitável tem de ser corrigido imediatamente. Não pode esperar por novos concursos que, abrindo em outubro, se vão arrastar para o próximo ano”, defendeu o grupo, alertando para a possibilidade de algumas das entidades serem forçadas a fechar portas.
Os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, Pedro Adão e Silva, anunciou o aumento desse valor para 148 milhões de euros.
No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, tendo ficado de fora a modalidade bienal, obrigando dezenas de estruturas a procurar financiamento no programa de apoio a projetos.
De acordo com informação divulgada pelo ministro à agência Lusa, a declaração anual da DGArtes de 2022 previa 8,65 milhões de euros para o Programa de Apoio a Projetos, nas áreas de criação, programação e internacionalização, e a declaração para este ano tinha inscritos 9,52 milhões de euros nestas áreas.
O reforço para 2023 eleva este valor para um total de 12,66 milhões de euros, dos quais 7,8 milhões de euros são para a área da criação, 3,7 milhões de euros para programação e cerca de um milhão de euros para internacionalização.
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