Produtores italianos de vinagre levaram a tribunal o caso de um fabricante alemão que comercializa produtos com o nome “Deutscher Balsamico” (Balsâmico Alemão), reclamando que o a designação “balsâmico” só pode ser aplicada ao vinagre da região de Modena, norte de Itália.
Em 2009, a denominação “Vinagre balsâmico de Modena” foi distinguida com a insígnia “indicação geográfica”, atribuída pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual a produtos com origem específica numa região e cuja reputação ou qualidades são únicas do local de produção. Este direito estabelece que esses produtos não podem ser replicados por outros produtores que não cumpram os padrões estabelecidos no código de prática da distinção do produto.
O Tribunal de Justiça Europeu (TJE), no entanto, não deu razão aos italianos, decidindo que o direito de “indicação geográfica” não contempla o uso exclusivo do termo “balsâmico” aos produtores de vinagre de Modena. E acrescenta que a proteção da denominação “Aceto Balsamico di Modena” (Vinagre balsâmico de Modena) “não se estende ao uso dos termos não geográficos individuais desse nome”.
“O termo “aceto” (vinagre) é um nome comum e “balsamico” (balsâmico), um adjetivo comumente usado para se referir a um vinagre com sabor agridoce”, pode ler-se no documento do TJE.
O tribunal identificou que os termos também são utilizados por um outro produto distinguido pela mesma insígnia numa província vizinha em Itália – “Aceto balsamico tradizionale di Reggio Emilia” (Vinagre balsâmico tradicional de Reggio Emilia).
