Visão

“Há um ano começou a aumentar muito o racismo. Antes, quando íamos passear a um parque ou na rua, as pessoas eram boas. Agora há muito racismo”, diz à VISÃO Rachhpal Singh, o imigrante de 29 anos que foi agredido na área de serviço de Aveiras, no sentido Lisboa/Porto, quando fazia uma pausa no trabalho, por um grupo de homens que o atacou dizendo-lhe que não devia estar no nosso país.

“André Ventura vai trabalhar na agricultura?”

Membro da comunidade sikh, é fácil perceber a origem de Rachhpal Singh, por causa do turbante que usa na cabeça. Mas, durante os primeiros seis anos que cá passou, não se lembra de alguma vez isso ter sido um problema. Os problemas, conta, começaram há um ano. E Rachhpal até aproveita para fazer uma pergunta ao político que primeiro começou a pôr em causa a presença de imigrantes em Portugal. “André Ventura vai trabalhar na agricultura?”, questiona.

Quando ainda não dominava a língua – agora fala Português sem dificuldade – , o único trabalho que encontrou foi na agricultura. Trabalhei três anos na agricultura. Nunca lá vi um jovem português. Só os mais velhos. Os portugueses jovens não querem trabalhar na agricultura. Só querem estar no escritório. Mas no escritório não se produz nada para comer”, atira.

Para saber mais

Depois, Rachhpal Singh ainda trabalhou numa fábrica, mas agora está finalmente numa oficina, o trabalho que tinha na Índia. Prestes a ser pai, só quer trabalhar e gostava de explicar aos que temem os indianos que “os imigrantes da Índia não são maus” e que os sikh “têm uma história boa, gostam de ajudar toda a gente, não arranjam problemas”.

Rachhpal Singh estava mesmo longe de imaginar que podia arranjar problemas só por ter parado numa área de serviço. E começou por achar que os homens que o mandaram para a terra dele “estavam a brincar”. Em pouco tempo, porém, a conversa subiu de tom e escalou para um espancamento. Cinco dias mais tarde, ainda teve de voltar ao hospital. Já consegue andar, mas ainda tem muitas dores.

Câmaras e telefone podem levar aos agressores

Está tudo atestado no relatório médico feito no hospital aonde se dirigiu depois da agressão e Rachhpal acredita que ficou também tudo nas câmaras de videovigilância na estação de serviço, até porque “não estava escuro, ainda era de dia, umas seis da tarde”.

Apesar disso, e de o seu telefone ter uma aplicação que permite rastrear a sua localização (uma hora após a agressão recebeu uma notificação a dizer que o aparelho estava na A8 no sentido de Leiria), ainda não foi chamado pelas autoridades nem tem notícia de que os suspeitos possam ter sido já identificados.

Tomou a iniciativa de ir à GNR sem ninguém o chamar, mas disseram-lhe que a queixa estava formalizada e que devia aguardar. Carolina Furtado Freitas, que juntamente com o namorado se deu como testemunha, também ainda não tinha voltado a ser contactada ao início da tarde desta quinta-feira.

À VISÃO fonte oficial da GNR assegurou que “os factos foram comunicados para o Tribunal Judicial de Alenquer”.

Palavras-chave:

O prazo de entrega do Orçamento do Estado era dia 10 de outubro. Contrariando a tradição dos seus antecessores, Joaquim Miranda Sarmento voltou a entregar cedo o documento. Na verdade, um dia antes do previsto, mas ainda na reta final da campanha das autárquicas deste domingo. O Orçamento para 2026, avisou o ministro das Finanças, tem “margem é próxima de zero”, para as contas baterem certo e acabarem no excedente orçamental de 0,1%, cerca de 230 milhões de euros, que Miranda Sarmento estabeleceu como meta. Um aviso à oposição, que (tanto no Chega como no PS) gostaria de tornar permanentes os aumentos aos pensionistas dados agora como bónus, num documento em que ficam de fora a descida do IRC, a ideia da “renda moderada” que agora aparece como “renda acessível” sem se perceba o que quer isso dizer e o valor da venda da TAP, mas também o fim do desconto no Imposto Sobre Combustíveis (ISP) que só se sabe que é para acabar “gradualmente”.

De resto, as isenções fiscais prometidas para os senhorios que pratiquem rendas até 2300 euros e o aumento de deduções nas despesas com rendas para inquilinos não têm ainda tradução neste Orçamento. “Vão vigorar em 2026 mas irão produzir efeitos quando as pessoas entregarem a sua declaração de IRS de 2026 em abril ou maio de 2027”, explicou o ministro.

Mesmo com várias incógnitas, este Orçamento tem uma boa dose de boas notícias, algumas das quais já eram conhecidas. Uma delas é a descida no IRS para os escalões entre os 2.º e o 5.º e uma atualização de 3,5% dos limites das tabelas. Isso quer dizer que se pagará menos imposto, de acordo com o que foi acordado com o Chega. Mas ainda assim, esta atualização das tabelas fica abaixo do valor de referência de 4,5% para os aumentos salariais previsto neste Orçamento. Contas feitas, são menos 111 milhões de euros de IRS no Orçamento.

Mais despesas em Saúde, Educação, Segurança e Defesa

Outra promessa de sinal positivo vai para a Saúde, embora ainda sem muitos detalhes. “Pretende-se valorizar os profissionais de saúde, implementando novos modelos de incentivo à fixação em zonas e unidades de saúde carenciadas e investindo na formação contínua, promovendo modelos de flexibilidade”, afirmou Miranda Sarmento. O que se sabe é que o Orçamento para a Saúde sobe 1,5% e ultrapassa os 17 mil milhões, estando previsto que as despesas com pessoal subam 5% e que haja uma redução de 10% na aquisição de bens e serviços em relação ao previsto para este ano.

Na Educação o Orçamento sobe 4,5%. O Governo quer “valorizar” a carreira dos professores, contratar mais docentes e aumentar o dinheiro dado aos privados pelo Estado. Este Orçamento prevê gastar com os trabalhadores do setor da Educação 6 209,1 milhões de euros, mais 3,5% do que em 2025 e quase mais 300 milhões para o ensino superior e ciência.

Também a subir está o investimento em segurança. Está previsto que a despesa com a Segurança Interna vá crescer 11,4%, uma variação que pode ser explicada pelos aumentos nas despesas com o pessoal (de 2,7%) e aquisição de bens e serviços (de 8,5%).

Na Defesa, os gastos devem chegar agora aos 2% do PIB, com um aumento de 25%, ou seja, mais 772 milhões. “A participação em missões internacionais com forças e elementos nacionais destacados será, por isso, reforçada ao longo dos próximos anos”, lê-se na proposta de Orçamento do Estado para 2026.

Também a Cultura cresce 21,9% no próximo ano, totalizando de 638,1 milhões de euros. Com uma novidade surpreendente: a “valorização do património histórico e cultural da defesa nacional, com o objetivo de criar uma Rede Nacional de Turismo Militar aberta ao público, permitindo a rentabilização e recuperação de ativos históricos, museológicos, religiosos e culturais das Forças Armadas”.

Como já se sabia, o valor de referência para o Complemento Solidário para Idosos vai aumentar 40 euros para os 670 euros, este ano. Uma medida que tem um impacto orçamental de 140 milhões de euros.

O Orçamento já tem em conta uma descida de IRC que pressupõe uma queda de 300 milhões de euros na receita do Estado. E o fim da contribuição adicional de solidariedade que era cobrada aos bancos e que foi decretada inconstitucional, fazendo desaparecer mais 40 milhões dos cofres públicos.

Salário mínimo sobe 50 euros

O Governo prevê um crescimento económico de 2,3% e a despesa pública abaixo dos 88% do PIB. “O País continuar a ter equilíbrio orçamental e continuar a reduzir a dívida pública 3-4 pontos percentuais ao ano”, garante o ministro.

O emprego deverá crescer 0,9%, face a uma estimativa de crescimento em 2025 de 1,7%, enquanto a taxa de desemprego deve ficar nos 6% em 2026 face aos 6,1% deste ano.

O salário mínimo nacional sobe para os 920 euros, ou seja, são mais 50 euros por mês para os salários mais baixos. Muito abaixo dos 1.184,50 euros do salário mínimo espanhol.

Palavras-chave:

O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo secretário permanente da Academia Sueca, Mats Malm, que justificou a escolha de László Krasznahorkai “pela sua obra convincente e visionária que, no meio do terror apocalíptico, reafirma o poder da arte”.

Autor de romances, contos e guiões, Krasznahorkai tem publicado em Portugal apenas o livro “O Tango de Satanás”. Para 20 de outubro está prevista a chegada às livrarias nacionais de “Herscht 07769”, que o Comité Nobel descreve como um livro “sobre violência e beleza ‘impossivelmente’ conjugadas”.

O húngaro, continua o Comité Nobel, “é um grande escritor épico da tradição da Europa Central, que se estende de Kafka a Thomas Bernhard, e é caracterizado pelo absurdo e pelo excesso grotesco”.

O Nobel da Literatura é um prémio concedido anualmente, desde 1901, pela Academia Sueca a autores que fizeram notáveis contribuições ao campo da literatura, e tem um valor pecuniário superior a 900 mil euros.

Em 2024, o escolhido pela academia foi a sul-coreana Han Kang.

Este ano, a proposta de Orçamento do Governo entrou no parlamento um dia antes do prazo limite (sexta-feira, 10 de outubro), o que não aconteceu, pelo menos, nos últimos 20 anos, e a três dias das eleições autárquicas de domingo.

Joaquim Miranda Sarmento chegou ao parlamento pelas 12h00, acompanhado pela sua equipa de secretários de Estado do Ministério das Finanças e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, e foi logo a seguir recebido por José Pedro Aguiar-Branco.

O debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2026, no parlamento, vai realizar-se dias 27 e 28 de outubro. Já o processo na especialidade do orçamento, em plenário, inicia-se no dia 20 de novembro, e a votação final global está prevista para 27 de novembro.

Proposta OE2026Descarregar

Aumento do salário mínimo para 920 euros no próximo ano


O Governo assume como meta que o salário mínimo nacional suba para 920 euros em 2026, tal como previsto no acordo assinado em concertação social.


“O Governo impulsionará o crescimento dos salários, seguindo a trajetória iniciada pelo anterior de aumento do salário mínimo até aos 1.100 euros no final da legislatura – este ano (2026), com um aumento de 50 euros mensais, para os 920 euros – e de valorização de carreiras da Administração Pública”, lê-se no relatório que acompanha a proposta.

Taxas de IRS baixam do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais


A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) inclui uma nova descida das taxas em 0,3 pontos percentuais em quatro degraus de rendimento, do 2.º ao 5.º escalão

A taxa do 1.º escalão não sofre alterações, mantendo-se nos 12,5%.

Como previsto, a taxa do 2.º degrau passa dos atuais 16% para 15,7%, A do 3.º baixa de 21,5% para 21,2%, No 4.º degrau há um desagravamento da taxa de 24,4% para 24,1%.

Por último, a taxa da 5.ª fatia de rendimento passa de 31,4% para 31,1%.

Como previsto desde a última alteração à tabela do IRS decidida pelo parlamento em julho, as taxas dos 6.º, 7.º e 8.º e 9.º escalões permanecerão iguais, em 34,9%, 43,1%, 44,6%, 48%.

Embora não haja uma redução das taxas dos últimos patamares, os contribuintes nestas bandas de rendimento também beneficiam do desagravamento, porque o IRS é calculado de forma progressiva, isto é, o rendimento de um contribuinte é dividido de acordo com o figurino dos escalões e a cada um aplica-se a respetiva taxa. Com isso, o alívio nos patamares inferiores também se repercute no rendimento tributado desses contribuintes, diminuindo o IRS a pagar.

Alteração nos valores que definem cada um dos escalões

Além da redução das taxas, a nova tabela proposta pelo Governo traz uma atualização dos valores que definem cada um dos escalões do IRS em 3,51%.

A subida está em linha com a fórmula de atualização prevista no Código do IRS, cujo valor o Governo já tinha divulgado recentemente, através de uma portaria publicada em Diário da República em 3 de outubro.

O primeiro escalão irá abranger os rendimentos coletáveis até 8.342 euros, em vez de ir apenas até aos atuais 8.059 euros.

O segundo abrangerá os rendimentos superiores a 8.342 euros e inferiores a 12.587 euros, quando, este ano, a taxa do segundo degrau cobre os valores superiores a 8.059 euros até 12.160 euros.

O terceiro escalão passará a compreender os valores entre 12.587 euros e 17.838 euros, em vez de ter como referência mais de 12.160 até 17.233 euros.

O quarto nível abrangerá valores acima de 17.838 euros e irá até 23.089 euros.

No quinto, a taxa cobrirá montantes acima de 23.089 euros até 29.397 euros.

O sexto escalão irá iniciar-se nos valores acima de 29.397 euros até 43.090 euros.

O sétimo compreenderá os valores superiores a 43.090 euros até 46.566 euros.

O oitavo começará nos 46.566 euros até 86.634 euros.

O nono patamar começará a aplicar-se aos rendimentos acima de 86.634 euros, quando, neste momento, o último degrau se inicia nos 83.696 euros.

Os valores dizem respeito aos rendimentos coletáveis, não a valores brutos de rendimento, que, em regra, são superiores aos que servem de referência para a aplicação das taxas porque, antes disso, é necessário subtrair a dedução específica.

Isenção do IMT Jovem na compra de casa sobe 2% para 330,5 mil euros


A proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) prevê uma atualização de 2% dos escalões do IMT, aumentando em cerca de 6.500 euros, para cerca de 330,5 mil euros, o valor de casa isento de imposto para os jovens.


O escalão seguinte ainda abrangido pelo IMT Jovem, e ao qual é aplicada uma taxa de 8%, avança, por seu lado, dos 648.022 euros para 660.982 euros, segundo a proposta orçamental entregue no Parlamento.

O IMT Jovem começou a ser aplicado em agosto de 2024, contemplando uma isenção total deste imposto, do Imposto do Selo e dos emolumentos de registo para habitações de até 316 mil euros, valor que este ano subiu para 324.058 euros.

Quando o limite da isenção é ultrapassado, aplica-se uma taxa marginal de IMT de 8% até ao montante de 648.022 euros. Acima desse valor, não há isenção nem de IMT nem de Imposto do Selo (IS).

No próximo ano, uma casa de 600 mil euros vai pagar 0% de IMT e Imposto de Selo até aos 330.539 euros, e 8% de taxa de imposto na parcela entre este valor e o custo da aquisição.

Para quem compra casa sem estar abrangido por esta medida (porque tem mais de 35 anos ou porque já é proprietário de um imóvel habitacional, ou de parte dele) o OE2026 também traz mudanças, havendo lugar a isenção de IMT quando esteja em causa a compra de uma habitação de preço até 106.346 euros.

O valor do IMT em vigor até final deste ano tinha sido atualizado em 2,3% e tem como limite para a isenção os 104.261 euros.

Governo elimina imposto adicional sobre a banca declarado inconstitucional


A proposta do Orçamento do Estado para 2026 inclui a eliminação do imposto adicional de solidariedade sobre a banca em 2026, após ter sido declarado inconstitucional

Em 2025, este imposto rendeu cerca de 40 milhões de euros.

Despesa de 3.771,9 milhões em Defesa, mais 23,2% face a 2025


Na proposta orçamental, o Governo prevê uma despesa total consolidada de 3.771,9 milhões de euros com a Defesa Nacional, um valor que, comparado com a despesa prevista fixada no Orçamento do Estado para 2025 (3.061,2 milhões de euros), representa um aumento de 706.8 milhões, mais 23,2 por cento.

PRR vai financiar 9.367,1 milhões de euros de investimento


O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai financiar, no âmbito do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), um total de 9.367,1 milhões de euros, destinado, sobretudo, aos ministérios da Economia, Finanças, Ambiente e Habitação.

Governo acaba com “cativos” e cria reserva setorial para ministros gerirem


O ministro das Finanças anunciou esta quinta-feira o “fim dos cativos” na proposta de Orçamento do Estado para 2026 e a criação de uma reserva para cada ministro gerir, com o objetivo de dar maior autonomia setorial na gestão orçamental. “[O Ministério das Finanças] continua a ter reserva sobre a despesa de cada ministério e cada ministério tem uma reserva para cada ministro usar ao longo do ano, consoante as necessidades e as prioridades de cada ministério”, avançou Joaquim Miranda Sarmento.

O ministro explicou que este ano cada ministro podia já, por despacho da sua responsabilidade, tendo apenas de comunicar ao Ministério das Finanças e à entidade orçamental, determinar a qualquer momento do ano quais as entidades tuteladas que não estavam sujeitas a verbas cativas.

Com o novo documento, em vez de definir uma percentagem de verbas cativas, as Finanças definem uma reserva de 5% para cada ministério usar em caso de necessidade ou em função das necessidades de cada ministro.

91 milhões de euros para “imigração regulada e humanista”

O Governo estabelece três pontos de ação para o programa a que deu o nome de “imigração regulada e humanista”: regulação da imigração, atração de talento e acolhimento e integração humanista.

No ponto relacionado com a regulação da imigração, o Governo estabelece um orçamento de 74 milhões de euros, com o objetivo de “assegurar que a permanência de imigrantes em território nacional respeita os princípios da legalidade, segurança e dignidade humana”.

Já na parte da atração de talento, o orçamento é de um milhão de euros para “garantir que os fluxos migratórios estão alinhados com as necessidades da economia portuguesa”.

Ainda no âmbito do programa de “imigração regulada e humanista”, e dentro dos 91 milhões de euros, o Governo pretende destinar 16 milhões para “o acolhimento e integração humanista”. Neste ponto, o objetivo é “promover políticas públicas de acolhimento e integração de migrantes, através de uma ação concertada com entidades públicas e a sociedade civil”, lê-se no relatório.

No mesmo documento, o Governo assume que a proposta para o próximo ano passa por ter uma “política migratória assente no cumprimento escrupuloso da legislação nacional e europeia, na gestão responsável e regulada dos fluxos migratórios e na dignidade da pessoa humana”.

Em relação à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a proposta do Orçamento do Estado estabelece que esta estrutura “continuará a ser reestruturada”.

Rachhpal Singh estava a tomar um café na área de serviço de Aveiras, no sentido Lisboa/Porto, por volta das 18h do dia 5 de outubro. Estava em serviço e tinha estacionado o reboque da oficina em que trabalha lá fora, quando foi abordado por um individuo que lhe disse que não podia estar ali. A conversa foi subindo de tom à medida que o imigrante respondia que está cá a trabalhar, legal e a pagar impostos e o agressor lhe mostrou uma t-shirt com a data 1143 – o nome de um grupo neonazi – e o queria obrigar a beijar. Depois de o agredir, o homem saiu da cafetaria e foi aí que Rashpal se apercebeu de que tinha ficado sem o telefone e sem a carteira. Correu para o estacionamento para os recuperar e foi atacado por um grupo.

Carolina Furtado Freitas estava junto à cafetaria quando viu o que diz serem “cerca de 20 homens” em cima de Rashpal. Na verdade, quando viu a cena não conseguia sequer ver a vítima, tantos eram os agressores. “Estou cá fora e começo a sentir uma agitação. Olho e vejo uma pessoa a ser espancada no chão por mais de 20 homens, a dar pontapés e murros de forma ininterrupta e violenta. Tive logo a sensação que podia ser uma agressão racista pelo aspeto deles”, conta à VISÃO.

O aspeto que lhe chamou a atenção foi o facto de serem “muito musculados, com tatuagens e alguns deles com a cabeça rapada”. Antes que Carolina e o namorado se pudessem aproximar para perceber o que se tinha passado, um outro homem saiu de um Opel Corsa, com um bastão, para se juntar aos agressores.

A cena deu-se, segundo conta Carolina, no espaço que fica entre a área de restauração e o estacionamento onde ficam os autocarros de longo curso, em frente a umas casas de banho.

No momento em que Carolina e o namorado se aproximaram a avisar que iam chamar a GRN, apareceu também um carro com duas pessoas racializadas que chamaram “racistas” aos agressores. Apanhados, os agressores terão fugido para dois autocarros “de cor cinzenta azulada sem qualquer identificação”, enquanto o homem do Opel Corsa fugiu na sua viatura.

O imigrante estava com “um grande hematoma no lado esquerda da cabeça, provavelmente das biqueiradas que levou, estava a sangrar da boca, tinhas as roupas rasgadas e várias feridas em sangue nos cotovelos e nos joelhos”. A grande preocupação dele, segundo Carolina, era recuperar o telemóvel para avisar o patrão de que tinha o reboque ali estacionado, antes de ser levado para o hospital onde recebeu assistência médica.

GNR confirma agressões e roubo

Contactada pela VISÃO, fonte oficial da Direção Nacional da GRN confirma os factos relatados por Carolina Furtado Freitas, que começou por fazer a denúncia pública através de uma publicação no Instagram e que se prontificou junto das autoridades para ser testemunha no processo, tal como outro homem que terá assistido à cena ainda dentro da cafetaria.

“A ocorrência diz respeito a uma alegada situação de agressões e roubo, praticada por um grupo de cidadãos tendo, conforme declarações da vítima, um dos elementos do grupo envergado uma camisola com o número 1143. No decurso da ocorrência, foram subtraídos à vítima uma carteira e um telemóvel”, diz à VISÃO fonte oficial da GNR.

Os factos foram comunicados pela GNR ao Tribunal Judicial de Alenquer. A investigação deverá poder socorrer-se das câmaras de videovigilância para identificar os suspeitos.

Apesar disso, a GNR não revelou se já foi feita alguma detenção.

Palavras-chave:

1. Em princípio não há que tirar grandes ilações políticas a nível nacional dos resultados das eleições autárquicas. Que são muito específicas e nas quais em geral, exceto em algumas das maiores cidades, a figura dos candidatos, sobretudo a do possível presidente da Câmara, têm mais importância do que a sua filiação partidária ou orientação ideológica. Têm ou deviam ter?… Adiante, não “cabe” aqui sequer a síntese de uma tentativa de resposta a esta pergunta.

A verdade é que, mais ou menos, com razão ou sem ela, tais ilações têm sido sempre tiradas – e o exemplo máximo foi a demissão do então primeiro-ministro, António Guterres, secretário-geral do PS, após os maus resultados do partido nas autárquicas de dezembro de 2001.

Desta vez não será exceção. Pelo contrário: e é natural, mesmo imperioso, tirar conclusões a nível nacional do resultado do Chega. Pela óbvia razão de o seu “chefe” ser candidato (em alguns casos “o” candidato…) em todos os concelhos, com o seu retrato nos milhares e milhares de cartazes disseminados pelo País. O que acontece pela primeira vez em meio século de democracia, nunca sucedeu com outros líderes partidários – mesmo quando não eram um André com o perfil e o percurso de Ventura, mas Mário Soares, Sá Carneiro, Álvaro Cunhal, Freitas do Amaral… Acontece pela primeira vez, repito, com o assinalável significado que referi em crónica anterior.

Aliás, além do omnipresente (e, no Chega, omnisciente) Ventura, à falta de gente local para o efeito, o partido espalhou os seus deputados como candidatos autárquicos. Assim, o resultado do Chega dará a real dimensão do partido, no sentido de quantificar relativamente os seus fiéis ou incondicionais. Há a certeza que aumentará muitíssimo a sua representação autárquica, tenho a convicção que ficará longe de atingir a percentagem de votantes das legislativas.

2. Uma última nota a este propósito: mais uma vez Ventura foi muito “poupado” pelos média, e mesmo por outros partidos, ao silenciarem ou não darem relevo a factos e fatores para ele negativos, comprometedores. Já referi aqui o muito expressivo caso das declarações da D. José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, sobre os que são contra os emigrantes e seu acolhimento. Sem as querer comparar, refiro agora o facto da Ventura, deputado municipal em Moura, ter estado presente em duas sessões da assembleia e ter faltado a 30…

Teria um maior conhecimento destas e outras coisas por parte dos eleitores alguma influência na votação no Chega? Muito provavelmente, e infelizmente, não: sabe-se como este tipo de forças políticas em certos momentos da história é ou parece imune a tudo, mas… Talvez só não imune a um tipo de resposta frontal, veemente, neste momento até corajosa, num registo aparentemente semelhante ao seu como o usado por Isaltino Morais num vídeo em que termina dizendo-lhe “não passarás”.

3. Na última assembleia de credores no processo de insolvência da Trust in News, proprietária designadamente da VISÃO e do JL, Jornal de Letras, Artes e Ideias, os representantes do Estado, principal credor – através da Autoridade Tributária e da Segurança Social – propôs e fez aprovar a realização de uma avaliação por empresa a contratar do valor da insolvente e dos seus 15 títulos. O Administrador de Insolvência (AI) já tinha chamado a atenção para o seu avultado custo, para o que pelo menos no imediato não haveria verba disponível. Além disso tal avaliação, inevitavelmente demorada, só poderá fazer perder valor a títulos que não estão a sair ou, como a VISÃO, estão a sair em condições dificílimas, até porque quem os faz não está a ser remunerado e tem salários em atraso.

Por outro lado, e fundamental, uma empresa de comunicação social não é uma empresa de materiais de construção ou de enchidos. E jornais, revistas, que fornecem informação e opinião livres, sérias, independentes, e não visam, ou não visam só, ou primordialmente, o lucro  – e se o visam é no respeito a princípios éticos e deontológicos inalienáveis – são essenciais para que exista democracia. Como todos os cidadãos conscientes e democratas sublinham, e como quem governa Portugal reconhece.

Assim, como vai uma empresa do ramo das “avaliações” avaliar o que, designadamente, valem estes valores? E como ignorar ou minimizar uma proposta já apresentada por aquela dúzia e meia de profissionais que, com salários em atraso, asseguram hoje a saída da VISÃO, para que ela se possa manter e não desvalorize?

Vai o Estado, através daqueles credores principais, manter tal posição e tal alheamento face os ditos valores? 

4.O acima escrito aplica-se, e por maioria de razão, ao JL, jornal de letras, artes e ideias. Comuniquei ao AI e, informalmente, à assembleia de credores, a minha intenção/vontade de adquirir o título que eu próprio fiz e mantive: tido por impossível, ou de vida curta, criei-o e contra ventos e marés mantive-o, como diretor, durante 45 anos de publicação regular, sem falhas. Com trabalho, esforço, devoção, alguns (poucos) empenhados magníficos redatores, excelentes colaboradores só simbolicamente remunerados ou, talvez a maioria, pro bono!

O acervo do JL é riquíssimo, em termos da nossa língua e cultura, da lusofonia e da cidadania. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa escreveu, nos seus 40 anos um muito significativo texto no qual, além do mais, o considera, “uma como que autobiografia da Democracia Portuguesa”. Mais seis Presidentes de Portugal e do Brasil, de Jorge Sampaio e Cavaco Silva a Fernando Henrique Cardoso, e outras grandes figuras do mundo da lusofonia, sublinharam ser o JL “uma referência”, um jornal “único”, “imprescindível”, “traço de união entre todos os que falam português”, etc., etc.

De escritores, pensadores, artistas são inúmeros os testemunhos sobre a sua enorme relevância para a língua e cultura portuguesas, além de para os próprios criadores. O de José Saramago faz uma expressiva síntese ao perguntar “como estaríamos nós de comunicação com as partes do mundo que connosco culturalmente se preocupam, se o JL não existisse”?. E conclui: “Se eu fosse governo, uma coisa pelo menos faria justa: declararia o JL de utilidade pública”

Acresce que com o Jornal de Letras nunca se procuraram proveitos económicos, materiais – que aliás nenhuma publicação cultural consegue. Assim, o JL foi, é e continuará a ser naturalmente deficitário. Como então uma “avaliadora” o avaliará? Será que dirá como empresa ter um valor… negativo? E o Estado, se quiser preservar e desenvolver o seu acervo, permitir que continue a prestar ao País e à sua cultura os serviços que durante 45 anos lhe prestou, deve apoiar quem dê garantias de o manter e continuar no caminho de sempre?

Obviamente que só pelo que sei ser e representar, e também pela ligação umbilical que lhe tenho, me propus e proponho ficar com o seu título, na convicção ou esperança de ser possível constituir uma empresa, provavelmente a partir de outra com capacidade e com espírito de mecenato cultural que – como sublinhei naquela carta – “confira consistência e assegure o futuro de um projeto com um tão rico passado e percurso até ao presente”.

E termino com a mesma pergunta do ponto 3, quando de diversos pontos e de destacadas figuras da cultura do mundo da língua portuguesa me chegam manifestações de preocupação, de lamento ou mesmo de espanto pela situação vivida. A que respondo manifestando alguma esperança, ainda não sei se justificada.

Palavras-chave:

A proposta chega à Assembleia da República três dias antes das autárquicas de domingo e sem ameaças de voto contra por parte do Chega e do PS, as maiores forças políticas da oposição.

Entre os partidos com representação parlamentar, apenas o PCP já fez saber que vai votar contra o Orçamento para 2026.

Em termos de conteúdo, antevê-se que a proposta de Orçamento inclua uma redução de 0,3 pontos percentuais nas taxas de IRS aplicadas do 2.º ao 5.º escalão. E em janeiro de 2026 os escalões de IRS deverão ser atualizados em 3,51%, acima da inflação prevista para o próximo ano (na casa dos 2%).

Durante a atual campanha para as autárquicas, o primeiro-ministro, na qualidade de presidente do PSD, anunciou que o Complemento Solidário para Idosos vai aumentar 40 euros no próximo ano, subindo para 670 euros.

Em relação ao cenário macroeconómico, prevê-se que o Governo inscreva uma meta de 2,2% de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2026 e uma renovação de um excedente orçamental na ordem dos 0,1 por cento.

Nas reuniões com os partidos com representação parlamentar, o ministro das Finanças salientou que prosseguirá a trajetória de redução da dívida pública em percentagem do PIB, podendo atingir 90% no final do próximo ano.

O debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2026, no parlamento, vai realizar-se dias 27 e 28 de outubro. A discussão na especialidade, em plenário, inicia-se no dia 20 de novembro, e a votação final global está prevista para 27 de novembro.

Instalou-se um qualquer vírus na nossa comunidade. Algo desprovido de empatia, orgulhoso da sua ignorância e do seu desprezo pelos valores da democracia e até do mais básico humanismo.

Bastava estar minimamente atento para se perceber que esta espécie de mal estava a instalar-se, mas foi mais rápido do que se esperava. 

1.  A quantidade de reações de puro ódio à prisão dos quatro ativistas portugueses pelo Exército israelita foi assustadora. Houve quem associasse esse ódio apenas à figura da Mariana Mortágua e o enquadrasse na luta ideológica ou partidária.

Já é suficientemente mau que a simples diferença de perspetiva política dentro de uma sociedade democrática levasse a discursos tão desprezíveis, mas parece que já aceitamos isso como o novo normal. Tão normal que até um primeiro-ministro mantém no Governo um ministro da Defesa que põe em causa a segurança de cidadãos portugueses detidos ilegalmente no estrangeiro e os denuncia como uma espécie de delegados de uma organização terrorista. 

Como normal também parece ser que um Governo não chame o embaixador de um país que tem um ministro que insulta portugueses e uma deputada para lhe pedir satisfações. Ou que deixa material de guerra, que neste momento serve diretamente para assassinar populações civis, passar no nosso território (depois de ter dito de forma solene que jamais o faria) ou um presidente da Assembleia da República assobiar para o lado enquanto uma deputada é detida por um país estrangeiro. 

Estas pessoas têm especiais responsabilidades e deveriam assumi-las defendendo valores que juraram defender. Preferem, no entanto, respaldar o que parece ser um sentimento prevalecente em largos setores da nossa comunidade. E é isso o que mais me assusta. Desde a existência de dezenas de milhares de pessoas que num nojento abaixo-assinado declararam que queriam que Mariana Mortágua ficasse em Gaza até à quase unanimidade de gente com presença no espaço público que se identifica como de direita a criticar ferozmente os quatro portugueses que foram numa missão humanitária a Gaza, passando por um verdadeiro mar de insultos nas redes sociais, valeu tudo.

E não me esqueço da maneira como o líder do PS fugiu à questão. Se José Luís Carneiro entende que embarcar no porão da nau da infâmia por achar que é o ar dos tempos vai ajudá-lo a recuperar eleitorado, é bom que se desengane. 

Pois, pois, polarização e tal. Quando uma comunidade não se esquece das suas divisões normais para defender alguém, seja de que setor político for, que toma uma posição contra um massacre que envergonha todo o mundo, e que daqui a uns anos nos interrogaremos como deixámos acontecer, está mesmo muito doente. 

2. O que hoje se passa na casa da democracia é muito mais do que a chegada de 60 arruaceiros que insultam, difamam, mandam beijos a deputadas e têm comportamentos racistas e misóginos.

Aquela conduta tem um objetivo claro: desprestigiar a mais importante instituição democrática. Todos sabemos que bastava a André Ventura levantar um dedo para que aquelas pessoas se comportassem de forma decente.

Quanto mais o caos estiver instalado, mais vingará o discurso de que a democracia está doente e de que precisa de um homem forte que ponha o País na ordem. Basta, aliás, juntar as mentiras sobre corrupção, segurança e a invasão de estrangeiros para termos o cocktail perfeito.

Nem o objetivo nem os meios são legítimos, mas são visíveis e Ventura nem os disfarça. Para que o número de circo aconteça na Assembleia da República é indispensável a colaboração do seu presidente e Aguiar-Branco tem sido inexcedível no seu apoio. Chegou ao cúmulo de, no episódio do beijo, que o boçal Filipe Melo desempenhou desde a mesa da Assembleia da República, ter dito que ia investigar o caso com o dito ao seu lado e sem dizer o seu nome. Temos assim um presidente da Assembleia a colaborar efetivamente com a quem quer desprestigiá-la com os objetivos conhecidos.

Tudo isto é suficientemente mau, mas perceber que esta gente tem um apoio popular cada vez maior que aplaude quão maior e mais violento for o desmando, que vai espalhar gente em barda nas autarquias e que nelas vai fazer o que está a fazer no Parlamento torna tudo muito assustador.

3. Num artigo que publiquei no site desta revista tento demonstrar que a investigação que foi feita ao juiz Ivo Rosa na sequência da sua participação no mais importante julgamento da nossa democracia é um feroz ataque ao princípio da separação de poderes, à democracia liberal e ao regular funcionamento das instituições.

A investigação a um juiz de instrução com base numa denúncia anónima sem pés nem cabeça diz-nos que quem manda de facto no Ministério Público não aceita que os seus poderes sejam limitados e serve assim de aviso a quem se atrever a pôr em causa qualquer decisão desta fundamental instituição.

Os juízes já estão muito condicionados pela aliança Ministério Público/principal tabloide português, que promovendo julgamentos no tribunal da opinião pública faz com que eles fiquem expostos a uma censura social que inevitavelmente os fragiliza. Agora ainda mais frágeis estão. 

Volto a este caso porque verifico que, sendo tão flagrantemente atentatório das bases do Estado de direito, foi rapidamente esquecido. Confesso, não me surpreende.

Os órgãos de comunicação social acham que as pessoas não estão motivadas por estes temas e atiram isto para uma página interior e esquecem o assunto. Quando o jornalismo troca o interesse público de informar e explicar por aquilo a que as pessoas dão ou não importância, deixa de cumprir a sua função, mas parece que o caminho está a ser exatamente esse.

Depois, a completa ausência de comentários dos responsáveis políticos mostra o que já sabemos: o medo que têm do Ministério Público e da aliança com o tabloide. Se se conseguiu derrubar um governo com um parágrafo, que dúvida existirá sobre a capacidade de destruir qualquer pessoa que se oponha ao seu ilimitado poder?

Nem o Presidente da República, em fim de mandato e sem nada a perder, disse o que quer que fosse sobre esta vergonha sem nome. 

Alguém sabe de algum abaixo-assinado sobre isto? Alguém viu nas redes sociais alguma coisa? Pois…

O adormecimento das comunidades face a valores estruturais das democracias deixa espaço para todos os vírus. Sim, estou muito pessimista.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

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O Exército israelita anunciou esta quinta-feira que iniciou os preparativos para a primeira fase da sua retirada após o acordo alcançado e que está a estabelecer um protocolo para recuar em breve para a linha que foi estabelecida. “O Exército iniciou os preparativos operacionais para implementar o acordo [de cessar-fogo]. Como parte deste processo, estão a ser implementados preparativos e um protocolo de combate para avançar rapidamente para as linhas de projeção ajustadas”, anunciaram as Forças Armadas.

Esta retirada deverá ocorrer antes de segunda-feira, dia em que Donald Trump anunciou que as milícias de Gaza, lideradas pelo Hamas, vão libertar os 48 reféns ainda mantidos em Gaza.

De acordo com o jornal Haaretz, esta primeira fase da retirada vai garantir que o Hamas localize os reféns, mantidos pelo seu braço armado (as Brigadas Al Qassam), mas também por outros grupos, como a Jihad Islâmica Palestiniana.

De acordo com as autoridades israelitas, cerca de 20 reféns ainda estarão vivos.

O calendário para as outras fases da retirada das tropas israelitas ainda não foi divulgado. Assim que atingirem a “linha amarela”, permanecerão presentes em cerca de metade do enclave (até agora controlavam mais de 80%).

Donald Trump anunciou na quarta-feira que Israel e o movimento islamita aceitaram a “primeira fase” do seu plano de paz, que prevê a retirada parcial das tropas israelitas da Faixa de Gaza e a libertação de 20 reféns ainda vivos em troca de prisioneiros palestinianos.

“Todos os reféns serão libertados muito em breve e Israel retirará as suas tropas para uma linha acordada como primeiro passo para uma paz forte, duradoura e eterna”, escreveu Trump na rede Truth Social.