Em causa está o reconhecimento da importância destes fármacos para as prioridades de saúde a nível global, dos seus benefícios para os doentes e da necessidade de serem disponibilizados no mercado de forma acessível. Uma situação que a OMS assume ser uma dificuldade, com demasiados medicamentos — novos e antigos — a terem um custo excessivamente elevado, como é o caso da insulina para o tratamento da diabetes.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou para o facto de a diabetes estar “a aumentar a nível mundial e a aumentar mais rapidamente nos países de rendimentos baixos e médios”. Apesar de a insulina humana figurar na lista desde a sua primeira publicação, em 1977, este alargamento nos tratamentos vem reconhecer o problema da concentração na produção e do controlo do mercado mundial por apenas três fabricantes.
“Demasiadas pessoas que precisam de insulina deparam-se com dificuldades financeiras no acesso ou passam sem ela e perdem a vida. A inclusão de análogos de insulina na Lista de Medicamentos Essenciais, juntamente com os esforços para assegurar um acesso acessível a todos os produtos de insulina e expandir a utilização de biossimilares, é um passo vital para assegurar que todos os que necessitam deste produto possam ter acesso”, frisou.
A inclusão de análogos de insulina de ação prolongada e seus biosimilares, juntamente com a insulina humana, veio também reforçar o acesso. Paralelamente, os análogos biosimilares de insulina são elegíveis para o programa de pré-qualificação da OMS, que pode facilitar a chegada de mais destes fármacos — de qualidade comprovada – ao mercado, e, assim, elevar a concorrência e contribuir para a descida dos preços.
A OMS sustentou ainda que os análogos de insulina de ação prolongada trazem benefícios assinaláveis aos diabéticos, devido à capacidade de controlo dos níveis de glicose no sangue por um período de tempo mais duradouro, o que permite uma “maior flexibilidade na calendarização e dosagem” e aumenta a qualidade de vida dos doentes.
Entre os medicamentos incluídos na lista constam ainda alguns inibidores SGLT2 administrados oralmente para terapia de segunda linha em adultos com diabetes tipo 2, cujos benefícios apontam para um menor risco de eventos cardiovasculares, de insuficiência renal e de morte. A OMS associou a estes inibidores a recomendação de desenvolver um trabalho no sentido de possíveis acordos de licenciamento com as empresas detentoras das patentes.
Já ao nível dos medicamentos para o cancro foram agregados quatro medicamentos (enzalutamida, everolimus, ibrutinibe e rasburicase), a fim de oferecer mais alternativas terapêuticas à tradicional quimioterapia. Segundo os números avançados pela OMS, o cancro foi responsável por quase 10 milhões de mortes em 2020, das quais sete em cada 10 tiveram lugar em países de rendimento baixo ou médio.
As listas de medicamentos essenciais passaram também a contar com novos fármacos contra bactérias multirresistentes, infeções fúngicas, raiva, hepatite C, VIH, tuberculose ou tabagismo.
No total, a OMS adicionou 20 novos produtos para adultos e 17 para crianças às Listas de Medicamentos Essenciais, especificando ainda novas orientações para outros 28 fármacos já listados. A Lista Modelo de Medicamentos Essenciais — que é atualizada de dois em dois anos por um comité de peritos – ascende agora a 479 fármacos, enquanto o documento para crianças já tem 350 fármacos referenciados.
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