O anúncio foi feito pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que considerou os mercados como “um dos principais calcanhares de Aquiles”, durante os primeiros 15 dias de estado de emergência em Angola para conter a propagação da pandemia de covid-19.
O estado de emergência foi declarado em Angola no dia 27 de março por 15 dias, até às 23:59 do dia 11 de abril, tendo sido hoje prorrogado por mais 15 dias.
Durante estes dias, Angola continuou sempre a registar muitos casos de desobediência às regras do estado de emergência, que impõe restrições à movimentação de pessoas e distanciamento social.
Adão de Almeida sublinhou que os princípios genéricos de funcionamentos dos mercados informais e formais se mantêm, dado o potencial de contágio deste tipo de espaços, passando a haver limitações em termos de dias de semana.
Assim, os mercados só poderão ser realizados três vezes por semana, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, entre as 06:00 e as 13:00.
Os mesmos horários e dias serão válidos para a venda ambulante.
Nos restantes dias, pretende-se que os órgãos que gerem esses espaços aproveitem para organizar melhor os mercados, promovendo distanciamento social entre compradores e vendedores, e para ações de desinfeção, salientou Adão de Almeida.
Outra das novidades para os próximos 15 dias é a obrigatoriedade de qualquer ação de solidariedade ter de ser desenvolvida através dos órgãos da administração local do Estado, anunciou o mesmo responsável.
Será igualmente suspensa a navegação marítima para efeitos de recreio e lazer, o que não vinha contemplado nas regras anteriores.
Continuam suspensos cultos religiosos, competições desportivas, escolas, universidades, estabelecimentos de venda de produtos não-alimentares, bares e restaurantes, existindo igualmente limitações nos transportes públicos que estão reduzidos a serviços mínimos e com lotação limitada.
Esta será também aplicada no transporte de cidadãos nos dois dias excecionais (11 e 12 de abril) em que os cidadãos estão autorizados a atravessar a cerca sanitária provincial para regressar as suas casas.
O ministro explicou que a atualização de algumas regras resultou “da experiência e do aprendizado” destes dias, mas serve sobretudo para “salvaguardar o bem vida” limitando alguns direitos, mas sempre no benefício dos cidadãos.
Angola já registou dois óbitos de um total de 19 casos positivos da covid-19, estando a cumprir a primeira fase do estado de emergência, que termina às 23:59 de 11 de abril desde o passado dia 27 de março.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 89 mil.
Dos casos de infeção, mais de 312 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O novo coronavírus provocou 572 mortos em África e há o registo de 11.400 casos em 52 países, enquanto 1.313 pessoas já recuperaram, de acordo com os mais recentes dados sobre a pandemia da covid-19 no continente.
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