Água e saneamento – Pouca, mas boa
Portugal é dos países europeus com maior stresse hídrico, mas a escassez não parece afetar (por enquanto) a qualidade da água – o que não é dissociável de um grande investimento, nos últimos anos, no tratamento de águas residuais
Em 2002, apenas 27% da população portuguesa era servida por Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) com tratamento secundário – um tratamento biológico, em que as bactérias digerem a matéria orgânica (as lamas resultantes desse processo podem ser aplicadas na agricultura, como fertilizante). Catorze anos depois, em 2016, este tipo de tratamento já cobria 85% da população. Esta é uma das melhores notícias saídas do relatório da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que analisa, a partir de dados da Pordata, dezenas de indicadores ambientais de Portugal e os compara com outros países da União Europeia (UE). “Portugal tem sido um caso de sucesso no tema da água, em quase todos os indicadores, evidenciando um grande esforço económico e técnico. Partindo de valores relativamente baixos no final do século passado e agora praticamente ao nível da maioria dos outros países da Europa”, lê-se no estudo. Pode dizer-se que o tratamento das águas é uma aposta que decorre da necessidade: Portugal é um dos países com maior stresse hídrico e que, de acordo com os cenários das alterações climáticas, mais sofrerá de secas longas e intensas.
Temos igualmente conseguido reduzir os níveis de poluição de águas subterrâneas, de 24 miligramas de nitratos por litro, em 2000, para 18,3 miligramas, em 2018 (o valor máximo legal está fixado nos 50 miligramas por litro).
Em 2002, 73% da população tinha ETAR básicas e só 27% era servida por tratamento secundário, mas em 2017 chegámos aos 85 por cento
Estes indicadores acabam também por se traduzir em águas balneares sem o mais leve sinal de poluição. Em 2019, 95,6% das praias apresentavam qualidade de água excelente (em 2011, o número estava nos 88,2%), o que fica acima da média da UE, de 88,4 por cento. As zonas balneares interiores ficam abaixo deste nível de qualidade: 77% são consideradas excelentes (a média da UE é 79%), mas não há aqui caso para preocupação, uma vez que as restantes 23% são de qualidade boa ou razoável. Ou seja, podemos mergulhar em segurança em todas as praias, sejam de mar ou interiores.
Mas o relatório revela um sinal de alerta: Portugal tem índices de exploração de água mais elevados do que a maioria dos seus vizinhos europeus. Este indicador, que mostra a pressão sobre os recursos (quantifica a água captada e a água devolvida ao sistema após uso), é considerado preocupante acima de 20%, valor a partir do qual se considera que há uma situação de escassez de água. Entre 2000 e 2017, o nosso país ultrapassou esse número duas vezes, em 2005 e em 2007, o que nos deve obrigar a fazer uma gestão da água a longo prazo.
Território, biodiversidade e proteção ambientalista – Entre os melhores
Portugal tem mais floresta do que a maioria dos países da UE, e com tendência crescente. Mas o indicador mais impressionante é o da Rede Natura marinha: somos o terceiro com maior área classificada da Europa
Há apenas seis países na UE com maior percentagem de floresta do que Portugal, e nenhum é do Sul da Europa. A média europeia é 43%; a portuguesa, 50% (dados de 2018). Este valor representa mesmo uma subida face a 2009, quando a proporção era de 36,9 por cento. Um valor surpreendente, tendo em conta o flagelo dos fogos florestais.
Esse é o reverso da moeda: temos mais floresta do que os nossos vizinhos, mas também arde (muito mais) – Portugal é, de longe, o país com maior área ardida relativamente ao tamanho do território. Em 2016, último ano analisado neste parâmetro (e um ano que não foi particularmente problemático), arderam 1,75 quilómetros quadrados de floresta e mato por 100 quilómetros quadrados de território; em 2003 e 2005, arderam respetivamente 4,63 e 3,67 por cem. 2017 foi ainda pior, com 540 mil hectares perdidos para as chamas, contra 425 mil e 338 mil de 2003 e 2005.
Um dos pontos mais negativos apontados pelo relatório da Fundação Francisco Manuel dos Santos é a redução de 19% para 18%, entre 2013 e 2019, da área terrestre de Rede Natura 2000 (um instrumento de proteção de habitats prioritários). Não parece muito, mas é uma perda que equivale a quase metade da área de Portugal. O nosso país está ligeiramente acima da média, com 21% do território terrestre classificado como Rede Natura, número que se tem mantido estável.
As coisas estão menos mal no mar. De 2013 para 2019, a área de sítios marinhos de Rede Natura mais que duplicou, de 177 mil para 441 mil quilómetros quadrados (uma área equivalente à do Mar Negro). Mais de 10% da Rede Natura marinha pertence a Portugal, que se expandiu, entre 2013 e 2019, de 2 619 para 42 434 quilómetros quadrados. Em toda a UE, apenas França e Espanha têm maior área protegida.
O que tem também crescido muito é a área de agricultura biológica (modo de produção que não pode usar pesticidas de síntese). Ao nível europeu, passou de 5,9% em 2012 para 8,5% em 2019. Portugal acompanhou a tendência, apesar de se manter abaixo da média: 5,5% em 2012; 8,2% em 2019. A estratégia “verde” europeia Do Prado ao Prato tem como meta dedicar 25% da área agrícola à produção biológica até 2030, que não será de todo alcançada se se mantiver este ritmo de crescimento. Neste momento, apenas a Áustria atinge já esse patamar, com 25,4 por cento. França, o maior produtor agrícola da Europa, fica-se pelos 7,7 por cento.
Resíduos e economia circular– Reciclamos pouco
As famílias portuguesas fazem cada vez mais lixo. E o País continua a reciclar (muito) menos do que devia
É um crescimento espantoso, no mau sentido: a produção de resíduos municipais passou de 3,529 milhões para 5,281 milhões de toneladas, de 1995 para 2019 – uma subida de 49,6% em 24 anos. A média da UE tem igualmente vindo a crescer, mas incomparavelmente menos: 13,4% desde 1995.
Como se não bastasse as famílias portuguesas fazerem muito lixo, continuamos a enviar para aterro praticamente metade dos resíduos municipais. Em 2019, tiveram este destino 49,8% dos resíduos, o que representa mais do dobro da média europeia (24,2 %).
A economia circular mantém-se incipiente em Portugal: reciclámos apenas 643 mil toneladas em 2019. É verdade que este valor corresponde a uma grande subida desde 1995, quando tratámos 40 mil toneladas. Mas a República Checa, que tem uma população semelhante à nossa, só começou a reciclar em 1998 e, hoje, recicla quase o dobro de Portugal.
A reciclagem de embalagens acompanha este quadro pouco abonatório – apenas dois países, a Hungria e a Letónia, reciclam menos embalagens do que nós. Em Portugal, tratámos 57,6% das embalagens, quando a média se encontra nos 66,3 por cento. A Bélgica é a campeã da reciclagem de embalagens, com 85,3% do total a entrar na economia circular.
Os dados revelam ainda que somos, em quantidade total de resíduos (portanto, quando somados todos os setores), o terceiro país que menos lixo faz por habitante, com 1,5 toneladas per capita, dos quais 0,1 toneladas são resíduos perigosos. Mas um terço (32,8%) é lixo produzido pelas famílias, de longe a maior proporção da UE (que tem uma média de 8,2%). No relatório da Fundação Francisco Manuel dos Santos, sublinha-se que, “embora se produzam poucos resíduos por pessoa, as famílias geram muitos resíduos relativamente aos outros setores”. No entanto, parte desta discrepância pode ser contabilística, conclui-se: “A explicação para este peso elevado das famílias poderá estar no subdimensionamento dos resíduos de setores como a construção e indústria extrativa.”
“Podemos ir a banhos em segurança”
POR SOFIA VAZ E CRISTINA GOUVEIA, investigadoras
A qualidade das águas superficiais, subterrâneas e costeiras só se atinge se houver Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) adequadas aos níveis de população que servem e ao nível de sensibilidade do meio recetor. As águas residuais, além de conterem matéria orgânica, contêm também microrganismos que podem, eles próprios, degradar essa matéria, transformando-a para que não polua as águas naturais. Esse é o objetivo das ETAR com tratamento secundário: conseguir proporcionar aos microrganismos condições favoráveis à sua ação de degradação da matéria orgânica.
Esta enorme evolução de Portugal, na Europa só ultrapassada pela Eslovénia, advém do esforço nessa melhoria do nível dos tratamentos. Mas o mais importante é mesmo a qualidade da água, nomeadamente em áreas balneares costeiras e interiores. Em 2019, 95,6% das praias costeiras monitorizadas tiveram qualidade excelente, um nível superior à média europeia de 88 por cento. Ou seja, investimos em dar condições aos microrganismos para eles serem eficientes e, em contrapartida, podemos ir a banhos em segurança.
