A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, destacou hoje a importância de aumentar a produção agrícola em Portugal, defendendo que “todo o pequeno hectare” de terra que o Estado conseguir disponibilizar é “bom”, sobretudo para jovens agricultores.
“Todos os hectares que nós pudermos juntar é bom” e “todos são poucos para aquilo que são as nossas necessidades de aumentar a produção nacional”, frisou a governante.
A ministra que tutela as pastas da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) falava aos jornalistas na Herdade do Zambujeiro, junto a Aguiar, no concelho alentejano de Viana do Alentejo.
A deslocação da ministra assinalou o início do concurso de disponibilização de terras do Estado para cultivo, através de arrendamento, que nesta primeira fase vai abranger 600 hectares, ainda do tempo da reforma agrária.
Assunção Cristas visitou uma dessas parcelas, com cerca de 165 hectares, as quais serão disponibilizadas “a curto prazo e regulamentadas através de concurso público”, segundo informação do ministério.
“O empenho do Governo é, precisamente, pegar em tudo aquilo que está disponível e colocá-lo no mercado, especialmente dirigido aos mais jovens”, garantiu.
Combater o abandono de terras e promover produtos lusos
De acordo com a ministra, “este é o início do caminho que o Governo quer traçar” e “todo o pequeno hectare” que possa ser disponibilizado, “para entrar no mercado e para ser aproveitado para a produção para os jovens, é muito positivo”.
A disponibilização de terras pertencentes às direcções regionais de Agricultura e Pescas (DRAP), que não estejam a ser utilizadas, para o desenvolvimento de projectos do sector agrícola, é um objectivo que o MAMAOT diz ser “estratégico”.
A medida integra o projecto de criação da Bolsa Nacional de Terras, com o objectivo de promover o aumento da produção agrícola e combater o abandono de terras.
“Agora, são 600 hectares, ‘amanhã’ [no futuro] serão mais alguns que estamos a juntar nas DRAP. Depois, vamos mobilizar também os outros ministérios para nos darem nota de propriedades que tenham” sem uso, precisou.
Por último, disse Assunção Cristas, o Governo pretende colocar no mercado “as terras que não têm dono”.
“É um processo equilibrado, dinâmico e que tem pequenos passos. Este é o primeiro, é simbólico. Nós precisamos muito de mostrar que a agricultura tem um sentido de futuro e que pode ser uma solução boa para os jovens e, hoje, vemos que esse interesse é maior”, afiançou.
Os preços dos contratos de arrendamento que vierem a ser celebrados serão “acessíveis, dentro daquilo que é o mercado”, garantiu ainda a ministra, explicando que o objectivo do Estado “não é tanto tirar daqui um grande rendimento”, mas sim reconhecer “o grande rendimento que o país pode tirar de ter estas terras em produção”.
