Até 2030, 30% dos oceanos têm de ser santuários marinhos, onde a pesca será muito limitada ou mesmo interdita, tal como consta de relatórios científicos. Esta é uma das recomendações de uma coligação de organizações não-governamentais, incluindo a Greenpeace, The Nature Conservancy, a Oceana e a portuguesa Sciaena.
O documento conjunto, intitulado “De volta à origem: salvar a biodiversidade da Europa começa no oceano”, antecede a apresentação do relatório preliminar da União Europeia (UE) sobre a estratégia da biodiversidade para 2030, que será apresentada esta semana, e que assume o fracasso, em toda a linha, dos objetivos que tinham sido delineados para 2020 (os compromissos de Aichi).
Em conferência de imprensa, os representantes das associações garantem que a União Europeia continua a falhar as suas metas de proteção da biodiversidade marinha, que se encontra num ponto crítico devido às pescas, à poluição e às alterações climáticas.
“Há espécies que podem desaparecer antes de serem descobertas”, avisa Nicolas Fournier, da Oceana, apontando como grande ameaça o facto de “79% da costa da UE estar a ser perturbada pelo arrasto”, arte de pesca que as ONG pedem que seja altamente restringida.
A poluição que se ouve
Outro problema grave, muito mais importante do que parece à primeira vista, é o ruído da navegação marítima – baleias e golfinhos, por exemplo, dependem do som para encontrar alimento, comunicar e navegar. A UE tem estado a trabalhar com as empresas no sentido de reduzir o barulho dos navios, mas os resultados ainda são fracos. E a situação não é assim tão complexa de resolver, diz Nicolas Fournier. “Metade do ruído é provocado por 15% das embarcações.”
As alterações climáticas, que têm impactos na distribuição de muitas espécies marinhas, é igualmente uma preocupação que tem de ser levada em conta pelos países europeus, nas decisões sobre as quotas pesqueiras. “Precisamos de impor limites de pesca tendo em conta as alterações climáticas, como medida de precaução”, diz Rebecca Hubbard, da Our Fish.
Estes são os 10 pontos de ação do plano “ De volta à origem: salvar a biodiversidade da Europa começa no oceano”:
1. Aumentar a fiscalização para assegurar que a lei é cumprida e punir os Estados-Membros que desrespeitam as normas.
2. Criar um plano de ação para as pescas que proteja os peixes, levando em consideração os efeitos das alterações climáticas, reduzindo as capturas acidentais e implementando sistemas obrigatórios de monitorização remota para todas as frotas pesqueiras.
3. Proteger as espécies sensíveis, monitorizando a sua evolução.
4. Proibir a pesca de arrasto em todas as áreas marinhas da UE e as redes de arrasto de fundo nas zonas costeiras.
5. Proteger os ecossistemas de áreas profundas, proibindo a pesca em zonas vulneráveis.
6. Classificar 30% do oceano como santuários marinhos até 2030, proibindo nessas áreas as pescas nocivas e a exploração de gás e petróleo.
7. Elaborar um plano de restauro da biodiversidade da UE.
8. Redirecionar ou eliminar os subsídios para pescas e outras atividades consideradas nocivas à biodiversidade, incluindo acabar com a isenção do imposto sobre os combustíveis dado à indústria pesqueira.
9. Implementar estratégias de redução do ruído dos navios.
10. Alargar a influência da UE no que respeita à proteção dos oceanos a outras regiões, estabelecendo, por exemplo, critérios ambientais e sociais aos países que exportam peixe e marisco para a Europa.
