Apesar dos fortes protestos dos donos das coffee shops e de membros do setor turístico holandês, a decisão de proibir a venda de canábis a turistas foi aprovada hoje por um juiz do Tribunal de Haia. A restrição a turistas será imposta a partir de 1 de maio em cidades fronteiriças (Brabant, Limburg e Zeeland) mas em breve a medida deverá ser aplicada a nível nacional, incluindo a mundialmente famosa Amesterdão, a partir do próximo ano.
Esta medida irá tornar as coffee shops em clubes privados, ou seja, exclusiva a membros da casa e cada coffee shop terá um máximo de dois mil membros. Neste caso, os requisitos serão ter residência em terras holandesas. Nada de turistas. Aos locais será atribuído um weed pass, uma licença atribuída por cada coffee shop, que terão de mostrar para poder comprar canábis.
A decisão do tribunal, contrariando a política dos últimos 40 anos que tornou a Holanda o símbolo da liberdade no que diz respeito ao consumo de drogas leves, é justificada com o número de crimes associados ao consumo de droga, lê-se em nota do juiz favorecendo o argumento do advogado Eric Daalder que representou o Governo holandês neste caso.
As autoridades holandesas alegam também que esta é a forma mais eficaz de travar os turistas-da-droga, aqueles que viajam até às localidades junto à fronteira com a Bélgica e Alemanha comprando enormes quantidades de droga para vender depois nos países vizinhos. O objetivo será tornar as coofee shops em pequenos locais para servir os que pertencem à comunidade.
Do outro lado deste caso, e representado as pequenas coffee shops e o turismo de Amesterdão, esteve o advogado Maurice Veldman que admitiu pedir recurso da sentença reconhecendo que não o deverá conseguir até à primeira data instaurada para que a lei tenha efeito (próxima terça-feira, 1 de maio). “O juiz falha completamente no que diz respeito ao ponto principal: Podemos discriminar os turistas quando não há qualquer perigo público em jogo?” disse Veldman.
Recebendo milhões de turistas todos os anos, Amesterdão não tem os mesmos problemas relacionados com consumo de droga que as cidades junto à fronteira, sendo o consumo de marijuana nestas lojas visto pelos turistas como parte essencial da experiência que é visitar esta cidade libertina holandesa, a par de visitar o Red Light District, o museu Van Gogh ou os canais que percorrem a cidade. Isto foi mesmo reconhecido pelo presidente da cidade, Eberhard van der Laan, que, segundo a BBC, aponta que um terço dos turistas vai a Amesterdão para fumar canábis.
Caso a proibição aos turistas avance, os proprietários das coffee shops ameaçam levar o caso ao Tribunal dos Direitos Humanos por considerarem que não se deve discriminar ninguém com base no sítio onde moram.
Novo governo, novas políticas, novos turistas (mas não em idade)
A restrição e o controlo do consumo deste tipo de drogas é um passo já há muito pedido pelo Governo holandês atual, eleito há ano e meio, mas ainda não houve reação à decisão do Tribunal e ao suposto recurso que deverá ser interposto pela defesa. Em outubro passado o Governo conservador conseguiu alterar o estatuto da canábis mais forte para droga dura e em novembro a cidade de Maastricht (na fronteira com a Bélgica) impôs a proibição a turistas, com exceção daqueles que são oriundos dos países que mais turistas enviam: Bélgica e Alemanha.
Outras cidades apoiam a medida, como é o caso de Eindhoven e Dordrecht. Esta última quer mesmo assegurar a restrição a turistas mais cedo que o previsto dado o espectável aumento de estrangeiros até ao final do ano.
Apesar da incerteza em relação às consequências finais que esta medida trará, a certeza é que irá aumentar a venda clandestina nas ruas – e que na década de 1970 levou às políticas mais liberais neste país -, assim como um menor fluxo de turistas jovens para Amesterdão.
