Relação de Lisboa
Justiça: Ivo Rosa falha ajuste de contas, antes de subir para a Relação
O Conselho Superior da Magistratura impôs revés ao juiz do “Ticão”, que se queixou de ter visto a sua instrução do caso que envolve Sócrates reprovada publicamente por alto responsável. Órgão de disciplina dos juízes, que tem nas mãos candidatura de Ivo Rosa à Relação de Lisboa, não considerou que “adjetivação excessiva” apontada ao “superjuiz” tivesse sido uma ofensa
Violência doméstica: episódio com ameaças obriga Carrilho a voltar ao banco dos réus
Julgamento por violência doméstica foi reaberto depois de a Relação de Lisboa considerar que houve uma nulidade no processo: a não inclusão de um episódio em que Carrilho teria agarrado Bárbara Guimarães no sótão de casa e lhe dissera: “Vais por aqui abaixo e vamos todos ao teu funeral”
Tancos: juiz vai além do Ministério Público para prender ex-diretor da PJ militar
Por sua conta e risco, o juiz de instrução João Bártolo acrescentou um crime, o de tráfico de armas, com uma moldura penal que prevê 12 anos de cadeia, para aplicar a prisão preventiva ao coronel Luís Vieira. Até a acusação foi apanhada de surpresa
Supremo dá razão a Maurício do Vale: direção de Bruno de Carvalho tem de pagar mais de 300 mil euros
Foram quatro anos de um processo de despedimento sem justa causa, que o Sporting perdeu em 1.ª instância e na Relação de Lisboa. Mas o presidente do clube insistiu em recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça. Nova derrota. Agora, com o caso transitado em julgado, é pagar. Com juros
Bruno de Carvalho tenta tudo para não indemnizar Maurício do Vale
Após quase 20 anos de serviço nas Relações Públicas do Sporting, foi despedido do clube pelo atual presidente, logo no início do seu primeiro mandato, com uma compensação de cinco salários. Também conhecido como comentador taurino, processou o Sporting, e já ganhou na 1.ª instância e na Relação de Lisboa. Quando a indemnização em causa se aproxima dos €400 mil, a direção de Bruno de Carvalho tenta agora uma última hipótese de reversão: um recurso para o Supremo
Supremo chumba pedido do Ministério Público para afastar juiz de um recurso do general 'Kangamba'
Ex-diretor do SIS, o magistrado visado, desembargador Antero Luís, fez uma participação contra o juiz de instrução Carlos Alexandre, que acompanha o inquérito-crime em que é suspeito de branqueamento o endinheirado general angolano, casado com uma sobrinha de José Eduardo dos Santos. Mas o Supremo, contrariando o Ministério Público, considerou que conflitos entre juízes não são motivo de impedimento
Combinação de almoço com Sócrates ajudou a afastar o juiz Rui Rangel do processo da 'Operação Marquês'
Nas alegações que apresentou para a recusa do desembargador Rui Rangel, sorteado para relator de uma decisão da Relação de Lisboa sobre mais um recurso do antigo primeiro-ministro - afastamento que foi agora deferido por dois juízes-conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça -, o Ministério Público refere um almoço apalavrado, em setembro de 2014, entre aquele magistrado e José Sócrates, encontro à mesa que, no entanto, não se concretizou