Conselho Superior do Ministério Público
Processo disciplinar a procurador do caso EDP/CMEC por alegadas declarações homofóbicas foi arquivado
Manuel Pinho relatou que magistrado do MP comentou, durante uma busca, o "trauma" de Ivo Rosa por ser "homossexual".
Escutas a juízes, procuradores, advogados e polícias? O tema está em cima da mesa
Grupo de trabalho do Conselho Superior do MP propôs alteração à lei para permitir usar as escutas telefónicas na investigação do crime de violação do segredo de justiça
Procuradores pedem afastamento do juiz Ivo Rosa
Dois procuradores pediram o afastamento do juiz de instrução de três processos judiciais, um deles o caso EDP, por haver dúvidas sobre a sua imparcialidade. Outros apresentaram queixas disciplinares
Como um procurador terá recebido 760 mil euros para favorecer vice-presidente de Angola
O Ministério Público terá descoberto transferências avultadas para contas bancárias e quantias depositadas em cofres. Tudo isto seria para o procurador Orlando Figueira, que antes de saltar para o setor privado arquivou processos que visavam Manuel Vicente, vice-presidente de Angola
Registos contradizem Vice-Presidente de Angola no caso de corrupção a procurador
Ao contrário do que afirma o Vice-Presidente de Angola, no comunciado em que clama a sua inocência no caso do suposto suborno do procurador Orlando Figueira, há referências de que a Primagest, empresa que terá transferido cerca de €300 mil para uma conta daquele magistrado, integra o universo da petrolífera estatal angolana, que Manuel Vicente dirigiu
Orlando Figueira alvo de inquérito disciplinar
Conselho Superior do Ministério Público vai avaliar se há fundamentos para abrir um processo disciplinar contra o procurador que pediu licença sem vencimento do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e se encontra em prisão preventiva na cadeia de Évora
Procurador que criticou Sócrates alvo de inquérito disciplinar
Conselho Superior do Ministério Público decidiu abrir um inquérito para averiguar se há responsabilidade disciplinar do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas. Em causa uma queixa apresentada por José Sócrates.