Visão

A avaliar pelo número de clínicas privadas, mais o seu consultório particular, onde atende pacientes, não deve ser muito fácil marcar uma consulta com “Manuel”, 47 anos, um experiente neurocirurgião. O melhor aluno do seu curso, segundo o próprio, está profissionalmente habilitado a realizar desde neurocirurgias intracranianas até laminectomias descompressivas. O seu curriculum público omite, contudo, um dado comum a “João”, 62 anos, servente de pedreiro, beneficiário do Rendimento Social de Inserção (RSI): ambos foram condenados pelo crime de violência doméstica sobre as respetivas mulheres.

Em julgamento, os dois homens (cujas identidades, assim como outras, não serão reveladas de forma a proteger, sobretudo, as vítimas) optaram por caminhos opostos: “João” confessou os factos, reconhecendo o “o seu problema de dependência alcoólica desde idade jovem, afirmando ser consumidor diário de bebidas alcoólicas que o deixavam alterado e agressivo”, de acordo com a sentença do Tribunal de Almada. Por sua vez, “Manuel” “negou, grosso modo, a prática dos factos imputados”, colocando o ónus das desavenças conjugais na sua mulher, que o “insultava e exercia grande pressão psicológica sobre si”, refere a decisão de condenação do Tribunal de Cascais, confirmada em tribunal superior e já transitada em julgado.

Os livros e a experiência de quem lida com estes casos numa base diária garantem que a violência doméstica é um crime “transversal” às várias camadas sociais, sejam estas mais ou menos instruídas ou com maior ou menor capacidade financeira. “E o que temos verificado é que as vítimas de um estrato social mais elevado já não têm tanta vergonha de pedir ajuda”, adiantou à VISÃO Ana Leonor Marciano, jurista da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), uma associação que tem dado apoio a vítimas de violência de género. Em resumo, como descreveu, em 2007, a investigadora brasileira em violência de género Tânia Andrade Cunha, “os ricos também batem”, sejam ou não celebridades, os comportamentos violentos num casal atravessam todas as classes sociais.

“Manuel” casou-se em 2013 com “Rosa”, com quem já tinha um filho desde 2011. Foi neste ano que se instalaram no concelho de Cascais. Em 2015, nasceu o segundo filho. Ela aventurou-se num negócio, tornando-se empresária de sucesso no seu nicho de mercado, o que lhe conferia uma independência financeira em relação ao seu marido. Porém, o entendimento deste, verbalizado após o pedido de divórcio, não era bem assim: “Vou deixar-te sem nada, sem os teus filhos, não ficas com um cêntimo. Vais residir nos subúrbios de Tires.” “O agressor tenta sempre criar uma relação de poder sobre a vítima, seja através de uma aparente dependência económica ou emocional”, explicou à VISÃO Ana Leonor Marciano. Aliás, em tribunal, “Manuel”, “questionado sobre o motivo pelo qual a vítima teria inventado todos estes factos, referiu que esta pretendia dinheiro e que queria refazer a sua vida”.

Às agressões verbais – nas quais se incluíram expressões como “mentirosa, maluca”, “não te preocupas com a família”, “não tratas bem de mim” – seguiram-se as físicas: estaladas, empurrões, uma palmada na nuca “e vários pontapés na zona lombar direita e na perna esquerda”, descreve a sentença do Tribunal de Cascais, até ao dia em que o médico neurocirurgião, após uma discussão, decidiu agarrar “a vítima por ambos os braços”, encostá-la à parede, “apertando-lhe ainda o mamilo esquerdo”, o que obrigou “Rosa” a deslocar-se ao hospital para receber tratamento e a “trabalhar maquilhada para esconder as marcas das agressões”.

Tal como no recente caso do socialite José Castelo Branco e Betty Grafstein, que colocou o crime de violência doméstica novamente na ordem do dia, também no de “Manuel” e “Rosa” amigos e conhecidos aperceberam-se de alguma coisa, mas nenhum deu um passo concreto para denunciar a situação. O crime de violência doméstica foi tipificado como crime público há 24 anos, não dependendo, por isso, de queixa da vítima para o início da investigação. Isto é, entre marido e mulher já se pode meter a colher. “Embora o provérbio esteja ultrapassado, na prática a atitude mantém-se”, lamenta Ana Leonor Marciano, não deixando de criticar as autoridades judiciárias e policiais por alguma apatia investigatória. A morosidade do processo judicial é algo que merece críticas por parte desta jurista, segundo a qual o processo ainda “centra a recolha de prova no depoimento da vítima e se esta, por vários motivos, se fecha, não vamos a lado nenhum”, refere. “Como o crime é público, é preciso ouvir as pessoas que conviveram com o casal, amigos, familiares, e recolher a prova por aí”, sustenta.

A empregada doméstica do casal “Manuel” e “Rosa” – contratada só a partir de 2018 – contou ter presenciado situações em que o “arguido fazia questão de humilhar a vítima”. Numa dessas ocasiões, recordada pela empregada doméstica, “Manuel” saiu de casa com o carro de “Rosa”, deixando-o estacionado algures na zona da Charneca de Cascais. No regresso, entregou as chaves a “Rosa”, dizendo-lhe para “o ir buscar ou procurar”. Foi a empregada doméstica quem auxiliou a mulher na procura.

Uma amiga de “Manuel” e “Rosa”, por sua vez, contou que, numa situação, enquanto fumavam um cigarro à porta de um restaurante, “Rosa” pediu lume ao marido, ao que este a mandou ir “pedir lume à cozinha”. Casada com um advogado, esta amiga contou ainda que, em 2016, “Rosa” foi bater à sua porta, porque “Manuel” a tinha impedido de entrar em casa. “Tinha marcas no corpo, estava muito fragilizada e sem coragem para ir apresentar queixa contra o marido”, referiu. A única intervenção do casal amigo passou por uma conversa entre os homens, na qual o advogado alertou o cirurgião para a possibilidade de estar a cometer um crime de violência doméstica.

“Nestes contextos, fomenta-se um medo de exposição pública da situação, o que leva as vítimas a não terem coragem de se retirar da situação de violência”, referiu Ana Leonor Marciano. Uma opinião corroborada por uma procuradora do Ministério Público ouvida pela VISÃO. “O medo da exposição pública e a pressão que se segue levam muitas mulheres a não dar o primeiro passo ou, quando dão, depois retiram-se ou não acrescentam mais dados ao processo”, adiantou a magistrada, que já acompanhou de perto casos de violência doméstica envolvendo figuras públicas ou de casais com uma boa estrutura económica. “Nas classes mais altas, temos assistido a um maior nível de violência psicológica, ao exercício do poder para garantir dependência emocional e financeira”, acrescentou a procuradora.

“Hoje, não há um perfil concreto do agressor. Há uns anos, tinha-se a perceção de que a violência doméstica era um crime praticado pelo operário que estava a trabalhar e chegava a casa e, por este ou aquele motivo, batia na mulher. Mas a sociedade mudou e já não é bem assim”, segundo Francisco Lourenço, advogado na comarca de Cascais, que tem seguido de perto alguns casos de violência doméstica em casais, pelo menos na aparência, estruturados. “Estamos a falar de casos de violência doméstica que envolvem pessoas com cursos superiores, com uma educação e uma visão do mundo diferentes, mas sujeitas a outro tipo de tensões: a modernidade e as aplicações nos telemóveis”, concretiza o advogado, referindo-se, como não podia deixar de ser, às redes sociais.

Um “gosto” aqui ou ali ou uma troca de mensagens pode ser a faísca para incendiar o ambiente caseiro. “Começam a gerar-se pequenos conflitos, depois passa-se para a fase das agressões, segue-se uma lua de mel. O conflito acaba por regressar e depois é quase imparável”, acrescenta o advogado.

Refira-se que “Manuel” foi condenado, em 2020, a dois anos e oito meses de prisão, suspensos por igual período. O tribunal entendeu ter sido “elevada a ilicitude da conduta do arguido, bem como a desvalorização da sua ação”. “Por outro lado, resultou do discurso do arguido (e do seu relatório social) que o mesmo ainda não interiorizou a gravidade e a ilicitude da sua conduta, não tendo desenvolvido um sentido de autocrítica”, anotou ainda a juíza, acrescentando que “Manuel” não tinha antecedentes criminais e estava “profissionalmente integrado”. Como penas acessórias, foram-lhe impostas a proibição de contactar com a vítima – com exceção de contactos relativos aos filhos – e a frequência de programas específicos direcionados para a violência doméstica. O médico ficou ainda obrigado a pagar as despesas hospitalares da sua ex-mulher – que resultaram das agressões –, assim como uma indemnização de cinco mil euros a “Rosa”.

De Cascais a Almada

Sem uma vivenda, mas a morar num apartamento na autarquia de Almada, “João” debate-se, desde a adolescência, com o vício do álcool. Forçado pelas circunstâncias a abandonar a escola aos 13 anos, perdeu a mãe um ano mais tarde, iniciando a sua vida profissional na restauração. Aos 19 anos, mudou-se para a construção civil, trabalhando desde então como servente de pedreiro, mas sem conseguir estabilizar a sua situação profissional devido à adição que o acompanha desde jovem, ficando dependente do que aparece. Tanto é assim que, na sentença do tribunal, a juíza salientou que “caso não esteja alcoolizado, o arguido aparenta ser uma pessoa afável na comunidade onde se encontra inserido, não havendo registo de problemas de natureza interpessoal”.

Em julho de 2023, tal como “Rosa”, também “Fernanda”, casada há 39 anos com “João”, teve de receber assistência hospitalar, após o marido, embriagado, ter utilizado uma pá de plástico, “destinada a recolher o lixo que estava no chão”, para lhe desferir um golpe na cara. “Desse comportamento, a ofendida veio a sofrer lesões no crânio e na face”, as quais resultaram em 83 dias de doença, refere o tribunal. Na sequência desta agressão, “resultaram ainda para a vítima consequências permanentes, as quais se traduzem em descolamento total da retina e diminuição da acuidade visual (sem perceção luminosa) do olho esquerdo que provoca afetação grave da possibilidade de utilizar os sentidos”. Ou seja, ficou praticamente cega do olho esquerdo.

A sentença do tribunal descreveu ainda atos de violência em tudo semelhantes aos cometidos pelo neurocirurgião de Cascais. Insultos, agressões, objetos partidos, colocando “Fernanda” num permanente clima de terror e medo. No final, foi condenado a três anos e nove meses de prisão, suspensos por igual período, por um crime de violência doméstica agravado, desde que se submeta a um tratamento para a dependência do álcool e a frequentar consultas de psicologia, assim como a seguir os respetivos tratamentos prescritos pelos médicos. A título de indemnização à sua mulher, foi condenado a pagar-lhe sete mil euros.

“Em julgamento, demonstrou genuíno arrependimento, confessando de forma integral os factos”, disse à VISÃO Pedro Pestana, advogado de “João”. “Comprometeu-se ainda a aceitar o divórcio, permitindo que a sua esposa siga com a sua vida, assim como concordou que esta fique com a posse exclusiva do apartamento onde moravam”, acrescentou ainda o advogado, dizendo ter acionado a “linha de emergência social” e que esta já garantiu ao seu cliente uma vaga num abrigo.

De regresso à Linha

É no tribunal de Oeiras que se encontra um terceiro caso de violência doméstica, recolhido pela VISÃO na última semana. “Pedro” e “Maria” casaram-se em 2004 e tiveram três filhos. Ele é piloto de aviões, ela economista. A acusação do Ministério Público refere – tal como no caso de “Manuel” – que, além de insultos, “Pedro” dizia à mulher “é tudo meu, deves-me tudo” ou “tudo o que temos devemos aos meus pais”.

No próximo dia 20 de maio, “Pedro”, decorrida a fase de instrução, saberá se irá ou não ser julgado pelo crime de violência doméstica. O Ministério Público pede que o (alegado) agressor seja mantido afastado da vítima e de se aproximar sequer da sua residência, considerando que o “perigo de continuação da atividade criminosa mantém-se em nível elevado”.

Até porque, refere a acusação, mesmo após a sua detenção, a 4 de março de 2023, e de lhe ter sido aplicada a medida de coação de afastamento da vítima, “Pedro” continuou a enviar-lhe mensagens, a ir ao seu encontro na casa de férias, em Espanha, assim como a frequentar os mesmos locais de “Maria”.

Naquele dia, “Pedro”, descreve a acusação, seguiu “Maria” até à casa de uma amiga desta, bloqueando-lhe a “passagem com o seu carro atravessado”. Após a chegada da PSP ao local, a presença dos polícias não demoveu o piloto, que “abriu a porta do condutor do carro da ofendida, atirou-se para cima dela e agrediu-a com apertos no pescoço”, ao mesmo tempo que insultava a mulher.

“Pedro” ainda tentou, à semelhança de “Manuel”, contornar o problema judicial, apresentando uma queixa-crime contra “Maria”. Alegou, entre outros episódios, ter sido “várias vezes agredido” pela mulher, que o agarrou “pelo braço, arrastando-o pela casa” e que, em abril de 2022, após ter sido submetido a uma operação, “precisava da esposa para lhe trazer comida” e “Maria” deixou-o ficar “quatro dias sem comer”. Apesar de, sublinhou o Ministério Público, “Pedro” ter apresentado “uma versão dos factos segundo a qual o mesmo é vítima de violência doméstica por parte da sua ex-mulher, toda a prova produzida no inquérito aponta em sentido contrário”.

É que, além dos depoimentos da própria vítima, de familiares, de amigos próximos e dos agentes da PSP que efetuaram a detenção do piloto de aviação, o Ministério Púbico recolheu ainda declarações da filha mais velha do casal. Relatou esta que o seu pai “sempre gritou muito com a sua mãe e que, nos últimos anos, começou a insultá-la, a ameaçá-la e a agredi-la”. A menor, continua o despacho de acusação, “descreveu a maior parte dos episódios narrados, as situações de agressões, relatando que o seu pai bateu na sua mãe em várias ocasiões em frente aos filhos, criando um clima de terror dentro daquela casa”. “O que estes depoimentos comprovam é precisamente o inverso” do que o piloto alegou, sublinhou o MP.

Contactado pela VISÃO, o advogado de “Maria” recusou fazer qualquer comentário sobre o processo-crime em curso. Ainda assim, Miguel Matias declarou: “O que posso dizer é que nos encontramos há cerca de dois anos à espera de uma decisão do Tribunal da Família e Menores de Cascais quanto aos aspetos relacionados com a proteção dos menores e a regulação das responsabilidades parentais.” Sendo que, recordou o advogado, “esse processo de proteção dos menores assume, por lei, um carácter urgente”.

Isabel, a sobrevivente

À violência (física ou psicológica) sofrida em casa segue-se, na maioria dos casos, a violência dos processos judiciais, seja no relacionado diretamente com as agressões, seja no que diz respeito à guarda dos filhos. Há dez anos, a advogada Isabel Aguiar Branco relatou a sua experiência enquanto vítima de violência doméstica para o livro Vidas Suspensas, editado pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas. “Até hoje, a perseguição continua, agora a pretexto de questões financeiras. O litígio relativo ao meu filho só terminou há dois anos”, contou à VISÃO.

No livro, publicado cinco anos após a separação, fez questão de dar conta de um novo calvário que a perseguia: os processos judiciais. “Já fomos mais de 20 vezes a tribunal, à conta de tantas queixas. Agora tenho uma dele contra mim, porque alega que eu não o deixo falar com a filha ao telefone. O meu alívio é que ele está cada vez mais doido e isso torna-se demasiado óbvio para qualquer pessoa. Continuam a aparecer processos de incumprimento de visitas e, num deles, o juiz, sem sequer me ouvir, emitiu logo um mandado para o pai ir com a polícia à escola buscar a filha.”

Questionada sobre se a exposição pública e a (habitual) morosidade dos processos judiciais não a levaram a arrepender-se de ter denunciado a situação, a advogada de Braga respondeu de forma categórica: “Nada. Devia era ter falado mais cedo. Hoje, sinto-me com mais segurança para abordar o assunto. Sou uma sobrevivente, tenho uma obrigação, um dever, de abrir caminho para que outras mulheres possam denunciar.”

Isabel Aguiar Branco, admite a própria no livro, não foi capaz de ler os sinais durante a fase de namoro. Engravidou, casou-se e o inferno começou logo na lua de mel, na Grécia: “Estava grávida, em lua de mel e a aturar aquelas coisas! Saí do quarto e fui dar uma volta. Quando voltei, ele estava mais calmo. No dia seguinte, tínhamos um passeio marcado, mas expliquei-lhe que me sentia cansada e preferia não ir. Nessa altura, puxou-me por um pé, atirou-me ao chão e depois para cima da cama. Colocou o joelho em cima da minha barriga, prendeu-me as mãos e começou a dar-me estalos com tanta intensidade que fiquei com a cara desfigurada e deixei de conseguir abrir os olhos.”

O facto de exercer advocacia, acredita, acabou por prejudicá-la. Um pouco à semelhança do processo de violência doméstica que envolveu a apresentadora Bárbara Guimarães e o antigo ministro Manuel Maria Carrilho – no qual a juíza Joana Ferrer desvalorizou por completo a “vergonha” que Bárbara disse ter sentido para não apresentar queixa –, também uma magistrada judicial que conduziu o processo de Isabel “só deu como provada a agressão do dia anterior à nossa separação, argumentando que era impossível eu ter sido agredida como descrevia durante a lua de mel e não me ter separado de imediato”. “Se eu fosse mais frágil e tivesse outra profissão, acredito que teria sido condenado por violência doméstica. Ele ensaiou o julgamento. Já os juízes acham que eu sou uma privilegiada, que tenho conhecimentos suficientes para contornar o sistema, e o meu ex-marido usa isso contra mim”, relatou no livro, acrescentando: “Perdi 80% da audição com as agressões a que fui sujeita e, um ano depois da separação, sofri um AVC. No processo de violência doméstica, ele só foi condenado por ofensas corporais.”

Hoje, a advogada Isabel Aguiar Branco não se dedica a processos-crime, optando por outras áreas do Direito, como a Família e Menores. “Mas chegam-me cada vez mais relatos, sobretudo de pessoas mais velhas, dispostas a denunciar 20, 30 anos de violência doméstica.” A dependência emocional é, para si, o fator mais impeditivo do primeiro passo para a denúncia. “Muito mais do que a dependência financeira”, sublinha, acrescentando, porém, que “sobretudo nos grandes centros urbanos”, o “investimento feito pelas polícias no atendimento e no acompanhamento das vítimas” tem dado muita “segurança” a quem pretende denunciar uma situação de violência doméstica, o que pode, na sua opinião, ter levado a um aumento das denúncias.

Os números da vergonha

Os últimos dados apontam para mais de 2 500 pessoas detidas por violência doméstica pela PSP e pela GNR em 2023. Os números avançados pela guarda registam 14 824 crimes de violência doméstica, dos quais resultaram 1 587 detenções. Comparando com o ano anterior, não há grande oscilação: em 2022 tinham sido registados 14 636 crimes e detidas 1 509 pessoas.

A PSP, por sua vez, revelou ter registado no ano passado 15 499 denúncias de violência doméstica e procedido a 971 detenções, 612 das quais em flagrante delito e 359 fora do flagrante delito. Em 2022, registaram-se 15 783 denúncias de violência doméstica e 954 detenções, das quais 600 foram em flagrante delito e 354 fora de flagrante delito.

Refira-se que, em 2023, morreram 30 pessoas em contexto de violência doméstica. Destas, 22 foram assassinadas, enquanto oito se suicidaram, segundo os últimos dados do Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento da PGR referiu que os agressores foram maioritariamente homens (73%) de nacionalidade portuguesa (91%) com a idade média de 50 anos, enquanto as vítimas eram na maioria do sexo feminino, também de nacionalidade portuguesa e com uma idade média de 54 anos.

O relatório da PGR, segundo a agência Lusa, destacou que, em seis dos homicídios (27%), o problema da violência familiar já era conhecido do sistema formal de justiça. Destas seis situações, tinham sido elaboradas 12 fichas de avaliação de risco e tinham sido alcançadas sete avaliações de grau “médio”, três de nível “baixo” e duas de nível “elevado”.

Maioritariamente, os homicídios ocorreram em situações de conjugalidade ou similar, atual ou pretérita (72%), existindo coabitação entre a vítima e a pessoa agressora em 18 dos 22 casos, e foram presenciados por um total de 14 crianças e jovens.

Dentre os fatores de risco presentes nas fichas, destacam-se violência física anterior, escalada de violência, comportamentos de adição (consumos), separação de facto, instabilidade psicológica, medo de morrer e controlo.