Visão

Sim, leste bem. É um crime. Se não sabes bem do que se trata, lê o explicador que preparámos com todas as informações, e garante que não corres riscos.

1. Direitos de propriedade intelectual, sabes o que são?  

Estes direitos protegem as criações e as inovações, nomeadamente invenções, obras de design ou música. Dividem-se em Direitos de Propriedade Industrial e Direitos de Autor e Direitos Conexos. 

Compreendido? Então, espreita a questão 2, porque há mais.

2. O que são Direitos de Propriedade Industrial? Fica a conhecê-los. 

A propriedade industrial refere-se a um conjunto de direitos que protegem as criações e as invenções. Estes direitos incluem patentes, obras de design, marcas ou outros sinais distintivos usados no mercado. Quem detém estes direitos pode utilizá-los de forma exclusiva por um determinado período de tempo, sem que mais ninguém o possa fazer sem o seu consentimento. Assim, fica protegido contra o uso não autorizado por outros. 
Se percebeste bem estes pontos, podes avançar para o tópico 3.  

3. Mas existem vários tipos de direitos de propriedade industrial. Dizemos-te quais são.  

Os direitos de propriedade industrial são, por exemplo, as marcas, os logótipos, as patentes, os desenhos ou modelos, as denominações de origem e as indicações geográficas. 

Confirma já o que garantem estes direitos no ponto 4.

4. O que garantem os direitos de propriedade industrial? 

Quando registas uma marca ou um design ou proteges uma invenção através de uma patente, ficas com um direito exclusivo, impedindo a cópia e a utilização por terceiros. Depois, podes rentabilizar esses direitos, através da comercialização dos teus produtos e serviços ou até mesmo através da venda dos direitos ou por meio de atribuição de licenças. Os direitos de propriedade industrial promovem o respeito pelo tempo e trabalho que foi investido na tua criação ou invenção.    

Agora, sim, estás pronto para a questão 5.  

Alerta perigo! 

97% dos artigos contrafeitos foram considerados como apresentando riscos graves, por exemplo substâncias químicas, asfixia, risco de incêndio, perigo de choque elétrico, perigo de estrangulamento. Estes são dados retirados do Relatório de Situação de 2020 sobre as infrações aos Direitos de Propriedade Industrial. 

5. Contra o quê? Contrafação, sabes o que é?  

É a cópia, total ou parcial, de um direito de propriedade industrial sem autorização do seu proprietário. Para perceberes melhor o que isto quer dizer, damos-te um exemplo. As roupas de marcas, muitas delas internacionais, são muito apreciadas pela classe jovem, mas podem ser muito caras. Podes encontrar roupa contrafeita à venda em vários locais, que é muito parecida com a original, bem mais barata, mas com pouca qualidade e que não respeita os direitos de propriedade industrial dos proprietários daquela marca.

Contrafação é crime e podem ser punidos tanto o fabrico como a comercialização deste tipo de artigos. Se já sabes o que é a contrafação, salta para o ponto 6, porque não acaba aqui.

6. “Comprei muito barato”… mas é perigoso? 

Os produtos contrafeitos podem ter defeitos que põem em risco a tua segurança e saúde. Cosméticos, acessórios de moda, brinquedos, medicamentos e até peças de carro são alguns dos artigos que podem ser alvo de contrafação e colocar em perigo a tua saúde, porque não têm controlo de qualidade ou segurança. “O barato sai caro”, já diz o ditado! Enquanto consumidor estás a colocar-te em perigo e a contribuir também para a perda de vendas e postos de trabalho.

Queres saber como podes estar alerta? Toma nota das dicas seguintes. 

7. Quando comprares fica atento a…

Em muitas situações, é fácil identificar um produto contrafeito (preço mais barato, qualidade inferior…) Mas sempre que tiveres dúvidas, verifica também a qualidade das embalagens, os códigos, os números de série e símbolos de registo, por exemplo. Para além disso, está atento aos métodos de pagamento e confirma sempre a existência de dados de contacto do vendedor.  

Lembra-te: ao comprares produtos que não são originais, estás a impedir que os seus criadores recebam o valor justo pelo trabalho que tiverem ao concebê-los.  Além disso, é muito perigoso e podes correr riscos.

Tudo esclarecido, certo?  Mas podes sempre saber mais. Lê o tópico 8 para que nunca mais te esqueças. Um dia, o criador/a ou inventor/a podes ser tu, e não vais querer que te aconteça o mesmo. 

8. Queres saber mais?  

Em Portugal, é no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial que podes registar marcas e design e proteger as invenções por patentes. Podes encontrar mais informação sobre este tema no site do INPI.

Toma nota deste endereço, consulta-o regularmente e partilha com os teus amigos.  

3 factos a não esquecer quando adquires produtos contrafeitos: 

  1. Sem controle de qualidade ou segurança (possibilidade de defeitos que põem em risco a segurança e/ou saúde);
  2. Sem garantia (não poderás nunca reclamar em caso de avaria);
  3. Criminalidade (existe uma criminalidade organizada associada, exploração dos trabalhadores, perda de postos de trabalho, perda de rendimento para os países).

Sabias que Lisboa faz parte da rede de Autencidades?  

Um projeto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia e da Câmara Municipal de Lisboa que tem como objetivo alertar a sociedade, ao nível local, para o valor da Propriedade Industrial, bem como, para os efeitos adversos da contrafação.

 

Podes ficar a conhecer melhor o trabalho do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o único instituto do país onde se podem registar direitos de propriedade industrial e que protege marcas, patentes e desenhos ou modelos, nesta página.

* Um conteúdo patrocinado é um texto escrito por uma empresa ou marca, e não por jornalistas.

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Uma equipa de investigadores desenvolveu um gel contracetivo para homens, capaz de reduzir a contagem de espermatozoides de forma segura, eficaz e mais rápida relativamente a outros métodos semelhantes.

Para a realização do estudo, a equipa pediu a 222 homens, com idades entre os 18 e os 50 anos, que esfregassem, uma vez por dia, em cada omoplata, 5 ml do gel, que combina duas hormonas – a testosterona e a hormona sintética acetato de segesterona, já utilizada em métodos contracetivos, como implantes e anéis vaginais, para evitar a gravidez.

Se a testosterona tem a função de reduzir a contagem de espermatozodes, o acetato de segesterona provoca o aceleramento do tempo de ação, o que permite uma administração menor de testosterona. Isto ajuda a reduzir o impacto no desejo sexual e a ocorrência de outros efeitos secundários.

Após 12 semanas de aplicação diária do gel, verificou-se uma supressão de espermatozoides em 86% dos participantes, ou seja, os voluntários tinham apenas até 1 milhão de espermatozoides por mililitro de sémen, quantidade que a equipa considera eficaz. Em comparação, a contagem normal de espermatozoides sem contraceção pode variar entre 15 milhões e 200 milhões por mililitro.

Citado pela Sky News, um dos participantes do estudo, Logan Whitehead, de 24 anos, Sky News nos EUA, disse que o “processo” de aplicação foi “muito fácil”. “Era basicamente como tomar a pílula”, referiu, acrescentando que, caso o produto seja aprovado para uso geral, o jovem pretende continuar a usá-lo.

Em relação a efeitos secundários, Whitehead afirmou que ficou com alguma acne na parte superior das costas e que o seu peso aumentou um pouco, mas que esta última alteração pode, por outro lado, estar relacionada com a mudança de trabalho para um mais sedentário.

Apesar de o produto ainda estar a ser testado, os investigadores explicam que o gel foi capaz de reduzir a contagem de espermatozoides para um nível considerado seguro em apenas 8 semanas, em média, sendo o mais avançado de uma série de novas opções de contracetivos masculinos, afirmam, acrescentando que as injeções masculinas contracetivas têm uma média de eficácia de 9 a 15 semanas após a sua aplicação.

Vamos ter este contracetivo disponível em breve?

A equipa pretende continuar a estudar a segurança deste gel e a sua eficácia na prevenção da gravidez, assim como o tempo de reservão do tratamento após a sua interrupção.

Neste momento, espera-se financiamento para a realização de ensaios de terceira fase, necessários à autorização do medicamento. Citado pela NBC, o ginecologista Brian Nguyen, um dos investigadores do ensaio, explica que seria necessário o financiamento de uma grande empresa farmacêutica.

Nguyen diz ainda que, apesar de muitos casais ainda dependerem dos métodos contracetivos femininos, “não significa que estejam satisfeitos”.

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A verdade é que desde os tempos do Império Português, quando dividíamos a geografia com os espanhóis, estamos hoje reduzidos à condição de pequeno povo sem riquezas nem poder, apenas um pouco relevantes devido à expressão da nossa língua no mundo, às ligações com as antigas colónias e o Brasil, e sobretudo devido ao aconchego da União Europeia e da NATO.

Aqueles que olham hoje para este rectângulo no extremo da Europa e desconhecem a História, não sabem que os Portugueses mudaram o mundo, a despeito da localização geográfica do seu território ou da sua reduzida dimensão populacional.

Foi o nosso povo que inventou as embarcações que permitiram cruzar os mares do globo – entre elas a caravela – que depois outros vieram a utilizar com sucesso, como Colombo ao serviço dos espanhóis, para achar a América. O navegador português Duarte Pacheco Pereira foi o primeiro a estudar cientificamente a relação das marés com a lua e a registar tal descoberta. E foram os portugueses os primeiros a transformar navios em máquinas de guerra ao introduzir canhões nas laterais.

Ao contornar com sucesso o Cabo das Tormentas transformando-o em Cabo da Boa Esperança, os nossos navegadores deram início à primeira globalização da história, dando “novos mundos ao mundo”. Os holandeses e os ingleses vieram mais tarde e seguiram os passos do caminho já antes desbravado pela navegação portuguesa.

De 1500 a 1570 Portugal era o maior império do globo que se estendia da América do Sul (Brasil) à Ásia passando por África. Nem Espanha, nem Inglaterra, nem Holanda desafiavam o poderio da marinha portuguesa, a qual, de resto, se encontra hoje num estado lamentável. Portugal mudou o mundo tanto no aspecto militar como comercial, económico e cultural.

Pode mesmo dizer-se que a ascensão da Europa enquanto continente começou com a influência do Império Português, que se constituiu como génese duma era que se veio a tornar eurocêntrica, fazendo transitar o poder da Ásia para o Ocidente nos últimos cinco séculos, incluindo os Estados Unidos. Todavia neste momento tal hegemonia parece estar a chegar ao fim, face a novos protagonismos como o chinês.

Querer reduzir a Expansão Portuguesa às malfeitorias da escravatura e do colonialismo, de resto igualmente praticados por inúmeros povos europeus, asiáticos e africanos, é uma visão completamente vesga e desonesta da História. Brandir a necessidade de “reparações” financeiras como forma de menorização de Portugal, de culpabilização de todo um povo e múltiplas gerações é mais um disparate dos tempos em que vivemos.

Mas isso não significa que não se deva promover de vez um debate sério sobre a colonização portuguesa sem distorções ideológicas. O que não se pode é fazer uma leitura historicamente descontextualizada dos factos.

Não, não temos que bater com a mão no peito por sermos Portugueses. Celebrar o Dia de Portugal não é apenas honrar os antepassados mas também desmistificar o passado combatendo as nefastas influências woke. E sobretudo olhar o presente e projectar o futuro.

Os Portugueses devem ter orgulho na sua história, dada a significativa relevância que tiveram no passado, por sermos o estado-nação mais antigo da Europa, e termos uma das línguas mais faladas no mundo. Podem e devem ter orgulho pela maior parte das marcas civilizacionais que deixaram nos quatro cantos do mundo, das Américas ao Extremo Oriente e de África à Ásia.

Não são algumas páginas negras que nos devem envergonhar e que todos os povos que foram ou são relevantes do mundo igualmente ostentam. Nenhum ideal político ou religioso está isento de erros cometidos nalgum tempo da sua história, porque falamos de pessoas e as pessoas falham.

Não sou nacionalista nem populista, mas atlantista e europeu. E apesar de tudo tenho muito orgulho em Portugal e no facto de ser português. Dizer constantemente mal do país só se compreende em termos de disputa político-partidária, de uma malformação cultural ou dum problema de cariz psiquiátrico.

Ser português hoje é assumir a história nacional sem preconceitos e assumir o nosso lugar contemporâneo no concerto das nações.

Viva Portugal!

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Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

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A Feira do Livro de Lisboa está de regresso, no sítio do costume, o Parque Eduardo VII, onde ficará até 16 de junho. É a maior de sempre e abre mais cedo do que noutros anos – às 10h aos fins de semana e feriados, às 12h nos restantes dias. Selecionámos 7 novidades editoriais que aí vão estar em destaque.

1. Tarrafal
João Pina

Os dois livros anteriores do fotógrafo João Pina (46750, sobre a violência no Rio de Janeiro, e Condor, sobre a infame operação, com esse nome, de ditaduras latino-americanas para eliminar oposicionistas) impressionavam pelo cuidado na edição e design gráfico, perfeccionismo nos acabamentos e solidez geral dos projetos. Tarrafal, o mais pessoal dos seus trabalhos, segue nesse mesmo registo e, de alguma forma, retoma a temática da sua estreia em livro (Por Teu Livre Pensamento, editado na Assírio & Alvim, em 2007). Nos dois casos, o avô de João Pina, Guilherme da Costa Carvalho, é uma figura central. Mas, aqui, é o bisavô, Luiz Alves de Carvalho, que é mais recordado. Autorizado a visitar o filho, Guilherme, preso no Tarrafal (única autorização conhecida para esse fim), Herculano levou uma máquina fotográfica e fez um impressionante registo visual do interior da prisão situada na ilha de Santiago, em Cabo Verde. Neste volume, vemos esses retratos de antigos prisioneiros (algumas dessas imagens ganharam uma grande força emocional quando voltaram à metrópole e foram mostradas a familiares) em diálogo com fotografias recentes de João, feitas em Cabo Verde. Mas o livro é muito mais do que isso, o diálogo familiar – e, afinal, histórico – estende-se à correspondência real entre Guilherme e os pais e a cartas que o neto/bisneto João envia deste presente para os seus antepassados. Outros prisioneiros também são evocados. Virada a última página, saímos como se tivéssemos visto um documentário, tão íntimo como referente à nossa História comum. Pedro Dias de Almeida Tinta-da-china, 284 págs., €75

2. Bandidos
Eric Hobsbawm

Além de grandes obras de referência sobre os séculos XVIII, XIX e XX, expostas nos clássicos A Era das Revoluções, A Era do Capital, A Era dos Impérios e A Era dos Extremos, Eric Hobsbawm foi autor de pequenos estudos monográficos que nem por isso deixaram de ter um enorme impacto. E, em alguns casos, abriram caminho a novos campos de investigação, como aconteceu com Bandidos. A filiação marxista e o interesse pela resistência da gente comum estimularam o historiador inglês a contextualizar as figuras lendárias que povoam o imaginário de muitas comunidades. São fora-da-lei, alguns bem conhecidos, aqui entendidos como combatentes de injustiças sociais e laborais, na Europa e em todo o continente americano. L.R.D. Antígona, 256 págs., €18,50

3. O Árabe do Futuro 6
Riad Sattouf

E chega ao fim uma das mais extraordinárias BD publicadas na última década e meia. O retrato autobiográfico de Riad Sattouf chega agora à idade adulta e ao desabrochar de um talento há muito descoberto. Este sexto volume, publicado em França, em 2022, centra-se precisamente no início da carreira artística de Sattouf e nos primeiros passos na nona arte. Em pano de fundo, as revoluções e as tragédias que dominam a sua família, nomeadamente o desaparecimento do irmão mais novo e a figura do pai, que continua a assombrar todos. Com o traço simples e o hábil jogo de cores, Sattouf cruza, com engenho, a pequena história (a sua) e as grandes convulsões no mundo árabe. L.R.D. Teorema, 184 págs., €22,90

4. Imperador de Roma
Mary Beard

Garante a classicista britânica neste livro estupendo, no qual se expande a constelação por cá editada de Doze Césares e SPQR – Uma História da Roma Antiga, que aqui se abordam menos psicopatas do que seria de esperar, de acordo com a imagem mental que temos da Roma Imperial. Sim, há passagens sobre escravos e aliados, burocracia, distribuição de estátuas pelo território (às vezes, era só trocar uma cabeça…), arquitetura, amantes. Mas Beard, grande contadora de histórias, atenta aos factos num sistema que derrubava líderes por assassínio, cria um fresco abundante de episódios curiosos, inesperados, gastronómicos, sanguinários, ridículos e líricos, que revela “o significado de ser imperador romano” e que inclui tanto o pragmatismo que fazia um “César” resolver pessoalmente uma disputa pela queda fatal de um bacio como o excesso de um Heliogábalo, que sufocava os convidados sob pétalas de rosa – e acabaria assassinado, à semelhança dos 30 imperadores aqui nomeados, de Júlio César a Alexandre Severo. S.S.C. Crítica, 464 págs., €22,90

5. Canção de Rolando
Anónimo

Estão na História, na literatura, no cinema e no imaginário popular. As canções de gesta, criadas na Idade Média, relatando feitos aventurosos de grandes cavaleiros, tiveram uma enorme influência na cultura ocidental, chegando até aos nossos dias filtradas por muitos séculos de reinterpretação. De todos estes épicos, o mais famoso (e também o mais antigo) é a Canção de Rolando, que conhece em Portugal a sua primeira tradução integral, uma louvável iniciativa editorial da E-Primatur. A versão portuguesa, a partir das traduções modernas do francês antigo, é de Amélia Vieira e Pedro Bernardo. Escrita em verso, narra a Batalha de Roncesvales, em que o exército de Carlos Magno é atacado na retaguarda. O seu sobrinho, o conde Rolando, fará frente ao que muitos quiseram ver como o inimigo pagão, mas que estudos recentes sugerem tratar-se de outro povo europeu. L.R.D. E-Primatur, 216 págs., €16,90

6. Dia
Michael Cunningham

Passados quase dez anos, Michael Cunningham regressa ao romance, com Dia, uma narrativa em três tempos, que reflete as vicissitudes de uma família no mundo contemporâneo. No mesmo dia – 5 de abril – de três anos diferentes – 2019, 2020 e 2021 –, tece–se uma rede de afetos e de desencontros, de desafios e de obstáculos, que vão questionar a harmonia de cada membro e do conjunto. Neste contexto, tão comum e específico de cada família, a passagem pela pandemia é um dos momentos centrais no romance. Mas, mais do que uma descrição do que todos vivemos, trata-se de espelhar como a experiência individual pode ser tão próxima e tão distante numa mesma casa. Literariamente, é muito interessante ver como o autor de As Horas explora o contacto à distância, com páginas de diálogos, SMS, emails e outras comunicações remotas. Um romance sobre a hipótese de redenção e de futuro. L.R.D. Gradiva, 320 págs., €18,50

7. Eu Canto e a Montanha Dança
Irene Solà

Distinguido com o Prémio da União Europeia para a Literatura, em 2020, e celebrado em Espanha, particularmente na Catalunha, e em todos os países em que tem vindo a ser publicado, Eu Canto e a Montanha Dança, de Irene Solà, é uma das mais recentes provas da vitalidade da literatura espanhola e da sua diversidade linguística e cultural. Nascida em 1990, em Malla, Irene Solà transporta o leitor para o coração dos Pirenéus, o que, neste caso, significa equiparar o elemento humano ao natural. Todos têm voz neste romance polifónico e todos revelam a sua sabedoria – os homens e as mulheres, os fantasmas e as bruxas, os animais e os fungos, as nuvens e as montanhas. Aqui se canta como se semeia, esculpe uma mesa, ergue uma casa ou sobe uma colina, como sugere uma das personagens, revolvendo pelo caminho memórias e o tempo longo das coisas imóveis. Com um percurso também na poesia e nas artes plásticas, a escritora catalã socorre-se dos mais variados recursos estilísticos, do desenho ao verso, do diálogo ao discurso torrencial, para evocar uma região e para ligar um conjunto de histórias e momentos da História mais ou menos recente. Em dois pontos centrais da narrativa estão Domènec de Matavaques e a sua mulher, Sió. Ele é um camponês, que faz poesia só no falar e morre logo no início, fulminado por um raio. Ela fica viúva e tem pela frente a luta dos que ficam, tendo de cuidar dos filhos e do sogro. E, no meio, a Natureza, a verdadeira personagem deste romance singular e expressivo, cativante e surpreendente. Luís Ricardo Duarte Cavalo de Ferro, 192 págs., €16,45

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A investigação aberta pelo Ministério Público ao chamado “caso das gémeas” luso-brasileiras –  que receberam, em 2020, um tratamento com o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinal – já delimitou os eventuais crimes praticados pelos principais intervenientes em todo o processo: abuso de poder e prevaricação, segundo adiantou à VISÃO fonte judicial. António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, Nuno Rebelo de Sousa, empresário e filho do Presidente da República, e médicos do Hospital Santa Maria, em Lisboa, estarão entre os principais suspeitos.

Em causa estará a violação das regras de acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) definidas pela Portaria 147/2017 e pelo Decreto-Lei 18/2017 (aplicável à data dos factos), as quais não foram cumpridas, tal como a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) mencionou num relatório de inspecção ao caso divulgado em abril.

De acordo com o documento, recorde-se, o “acesso das duas crianças à primeira consulta hospitalar desrespeitou”, em primeiro lugar, a “disciplina do artigo 8º da Portaria 147/2017”, que estabelece um conjunto de regras para a “referenciação da primeira consulta de especialidade hospitalar, e também os princípios geral do tal Decreto-lei (entretanto revogado pelo Decreto-lei 52/2022) que definia, entre outras matérias, os “princípios gerais na prestação de cuidados de saúde”, os quais deveriam ser prestados “observados os princípios definidos para a rede de referenciação técnica”.

A investigação levada a cabo pela IGAS concluiu, justamente, que aquelas regras não foram cumpridas, desde logo pela referenciação das duas crianças no SNS. A Inspeção, segundo o documento a que a VISÃO teve acesso, descreveu os vários desenvolvimentos do caso até à administração do medicamento às duas crianças.

A IGAS começou por estranhar que ambas as crianças tenham chegado a ter consulta agendada para o Hospital dos Lusíadas, desmarcada a 6 de novembro de 2019. No dia seguinte, Nuno Rebelo de Sousa, após várias diligências no Palácio de Belém, manteve uma reunião com António Lacerda Sales, tendo solicitado a intervenção deste para desbloquear o assunto. Já depois de toda a polémica, Marcelo Rebelo de Sousa revelaria, num jantar com jornalistas estrangeiros, ter cortado relações com o filho: “É imperdoável, porque ele [Nuno] sabe que eu tenho um cargo público e político (…) Não sei se vai ser responsabilizado, não me interessa”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado por órgãos de comunicação brasileiros. “Ele tem 51 anos, se fosse o meu neto mais velho e preferido, com 20 anos, sentir-me-ia corresponsável. Mas com 51 anos, é maior e vacinado”, acrescentou o Presidente da República.

A 20 de novembro de 2019, a secretária pessoal de Lacerda Sales na secretaria de Estado da Saúde enviou um email à diretora do Departamento de Pediatria do Hospital de Santa Maria com informação sobre as duas crianças. Ouvida pela IGAS, Carla Silva declarou ter recebido instruções de Lacerda Sales para, num primeiro momento, entrar em contacto com Nuno Rebelo de Sousa de forma a recolher elementos sobre as crianças e, já numa segunda fase, “contactou telefonicamente com a Diretora do Departamento de Pediatria, contacto que formalizou pelo email de 20 de novembro de 2019” .

Segundo a Inspeção, a diretora do Departamento de Pediatria, Ana Isabel Lopes, “confirmou a receção do referido email, remetido, no dia 20 de novembro de 2019, pela secretária pessoal do SES, que já tinha secretariado uma anterior direção daquele departamento ” a solicitar “ajuda para o agendamento de uma consulta e avaliação por neuropediatra, tendo nesse mesmo dia feito chegar o pedido ao diretor clínico”, Luís Pinheiro. Posteriormente, Ana Isabel Lopes “informou” a médica Teresa Moreno “da indicação do diretor clínico para a marcação das consultas de patologia neuromuscular para duas gémeas, até ao final do ano, tendo a esta última alertado que o objetivo da família era especificamente a obtenção do tratamento com Zolgensma. Não obstante, o diretor clínico manteve as instruções de marcação das primeiras consultas da especialidade para as gémeas, que foram agendadas para o dia 5 de dezembro de 2019″, lê-se no relatório da IGAS, que afirma, contudo, que “não obstante os depoimentos contraditórios”, não ter sido possível “face à documentação carreada para os autos”, concluir que Luís Pinheiro “tenha prestado um acompanhamento diferenciado e que o mesmo tenha conexão com o modo de acesso das crianças à consulta”. 

No contraditório, Lacerda Sales procurou desvalorizar o depoimento da sua antiga secretária – “Qual o motivo para a inspeção-geral dar mais credibilidade ao depoimento da secretária pessoal que ao do secretário de Estado da Saúde?”, questionou -, mas a IGAS realçou um ponto forte das suas declarações: “Não se vislumbra como a secretária pessoal do SES poderia ter tido conhecimento do caso das duas crianças gémeas, dos seus dados pessoais e da informação quanto à disponibilidade dos pais para a realização de consulta, informação esta que não constava no ofício da Casa Civil do Presidente da República, que não fosse através do modo e contactos referidos no seu depoimento”.

Tendo em conta todos estes elementos e outros já eventualmente apurados pela Polícia Judiciária, que tem investigado o caso, como adiantou o Correio da Manhã, o Ministério Público admitiu a existência dos crimes de abuso de poder – “O funcionário que, fora dos casos previstos nos artigos anteriores, abusar de poderes ou violar deveres inerentes às suas funções, com intenção de obter, para si ou para terceiro, benefício ilegítimo ou causar prejuízo a outra pessoa, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa” – e de prevaricação de titular de cargo político – “O titular de cargo político que conscientemente conduzir ou decidir contra direito um processo em que intervenha no exercício das suas funções, com a intenção de por essa forma prejudicar ou beneficiar alguém, será punido com prisão de 2 a 8 anos”.

Lacerda Sales pediu adiamento da audição na Comissão Parlamentar de Inquérito

Esta terça-feira, o  ex-secretário de Estado da Saúde, atualmente deputado do PS, pediu o adiamento da sua audição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso. De acordo com Rui Paulo Sousa, deputado do Chega e presidente da CPI,  Lacerda Sales alegou motivos profissionais para não estar presente na audição que estava agendada para quinta-feira. A Comissão, entretanto, agendou uma nova data: 18 de junho.

Para saber mais

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“A ideia […] é mantermos o Governo com os mesmos titulares, uma vez que, dadas as circunstâncias e a necessidade de termos um Governo que atue o mais rapidamente possível, é necessário ter secretários com experiência, já dentro dos ‘dossiers'”, afirmou Miguel Albuquerque, que falava aos jornalistas depois da reunião com Ireneu Barreto, no Palácio de São Lourenço, no Funchal.

Assim, o XV Governo Regional da Madeira será composto por sete secretarias regionais, menos uma face ao anterior executivo – é extinta a secretaria regional da Economia, Mar e Pescas, tutelada por Rui Barreto, do CDP-PP, saindo um titular e mantendo-se os restantes, anunciou o presidente indigitado do Governo madeirense.

Os outros sete secretários ficam com as pastas que já tinham, sendo que Eduardo Jesus, que tutela o Turismo e a Cultura, passa a ser também responsável pela Economia. O Mar e as Pescas, que também eram responsabilidade de Rui Barreto, são integradas na Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, tutelada por Rafaela Fernandes.

O novo executivo é ainda composto por Jorge Carvalho (Educação, Ciência e Tecnologia), Pedro Ramos (Saúde e Proteção Civil), Rogério Gouveia (Finanças), Pedro Fino (Equipamentos e Infraestruturas) e Ana Maria Freitas (Inclusão e Juventude).

Na quarta-feira, o representante da República para a Madeira indigitou Miguel Albuquerque para formar Governo com base no acordo parlamentar estabelecido com o CDS-PP, depois de ter recusado a solução conjunta proposta pelo PS e o JPP. O PSD venceu as regionais antecipadas, em 26 de maio, com a eleição de 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O parlamento regional é composto por 47 lugares, sendo necessários 24 deputados para a maioria absoluta.

O PS elegeu 11 deputados, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.

Para saber mais

Os pais vão poder ter acesso a creches gratuitas no setor privado, se na área da freguesia de residência ou de trabalho não existir vaga na rede social e solidária. Até agora era tida em conta a área do concelho. Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirma que com esta medida será possível “reduzir as deslocações entre trabalho, a creche e a residência, melhorando a qualidade da vida familiar”.

O Governo decidiu ainda que as creches privadas poderão “beneficiar de financiamento público complementar quando pratiquem um horário de funcionamento para além das 11 horas diárias, nos mesmos termos de que já beneficiam as creches do setor social e solidário”.

As medidas aprovadas pela ministro Rosário Palma Ramalho “inserem-se no âmbito das políticas de promoção da natalidade e de incentivo às famílias a terem mais filhos, garantindo a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar”, lê-se na nota.

O acesso à creche gratuita a todas as crianças até aos três anos foi anunciada em 2022 pelo governo de António Costa e abrangia inicialmente apenas o setor público e o social e solidário, tendo sido alargado às instituições privadas no ano seguinte.