A OpenAI está a desenvolver um modelo de Inteligência Artificial (IA) com o objetivo específico de ajudar a aumentar a esperança média de vida saudável das pessoas. O GPT-4b micro, nome dado a este modelo, está a ser desenvolvido em conjunto com a startup americana Retro Biosciences, que entre os principais investidores conta com Sam Altman, que é o diretor executivo (CEO) da OpenAI.
Segundo a publicação MIT Technology Review, o modelo que está a ser criado pela tecnológica está a ser aplicado aos chamados fatores de Yamanaka. Esta descoberta, publicada em 2006 por um cientista japonês chamado Shinya Yamanaka, é considerada como um momento liminar nas ciências da vida que valeu, inclusive, um prémio Nobel ao seu criador. Este estudo descreve quatro fatores de transcrição, proteínas que têm capacidade de transcrever genes, que quando são induzidas ao mesmo tempo permitem transformar células específicas em células embrionárias. O que levantou a questão: será possível fazer o relógio biológico de uma célula andar para trás através da estimulação certa?
Várias empresas estão a trabalhar nesta possibilidade, incluindo a Retro Biosciences e a Altos Labs – a ideia é que a reprogramação celular impeça o aparecimento de doenças e, por consequência, o envelhecimento das células, órgãos e, no geral, do corpo humano. O que esta startup pretende alcançar é um aumento da esperança média de vida saudável dos humanos em dez anos nos próximos dez anos. E foi esta tecnológica que abordou a OpenAI, há cerca de um ano, para trabalharem juntas neste problema.
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A equipa que se dedicou ao projeto percebeu que a mesma tecnologia que alimenta os grandes modelos de linguagem (LLM na sigla em inglês) pode trazer benefícios para tornar mais eficiente o processo de reconversão celular. Tipicamente, são precisas várias semanas para que uma célula mostre os efeitos de ‘rejuvenescimento’ dos fatores de Yamanaka e menos de 1% do total de células sujeitas a este sistema completa o processo.
O modelo GPT-4b micro foi treinado para sugerir formatos diferentes para as proteínas dos fatores de Yamanaka com o objetivo de otimizar o processo de reprogramação celular. E segundo a OpenAI, a equipa já conseguiu alterar dois dos fatores de Yamanaka tornando-os 50 vezes mais eficazes (segundo dados preliminares) aos resultados conseguidos exclusivamente pela investigação humana. “De uma forma geral, as proteínas parecem melhores do que aquelas que os cientistas conseguiram produzir sozinhos”, adiantou John Hallman, um investigador da OpenAI, à MIT Technology Review.
Este é o primeiro modelo da OpenAI focado em dados biológicos e representa a primeira aposta mais séria da tecnológica na utilização de IA para fins puramente científicos – algo que a Google já tem feito há muitos anos com a Deepmind e que valeu inclusive o mais recente Prémio Nobel da Química a Demis Hassabis.
O modelo GPT-4b micro foi treinado com exemplos de sequências de proteínas de diferentes espécies animais, assim como com a informação de quais proteínas funcionam melhor entre si. Depois, os cientistas da Retro Biosciences usaram o modelo para criar novos desenhos das proteínas dos fatores de Yamanaka. “Colocámos de imediato este modelo no laboratório e obtivemos resultados no mundo real,” salientou Joe Betts-Lacroix, CEO da Retro Biosciences.
Este modelo de Inteligência Artificial aplicado ao aumento da esperança média de vida saudável dos humanos não está ainda disponível fora dos laboratórios da OpenAI, mas a empresa confirmou que tenciona publicar estudos científicos com base neste trabalho de investigação.
No passado dia 13 de janeiro, no Supremo Tribunal de Justiça, teve lugar a sessão solene de abertura do ano judicial que, desde 2013, corresponde ao ano civil.
Tomaram da palavra a bastonária da Ordem dos Advogados, o procurador-geral da República, a ministra da Justiça, o presidente da Assembleia da República e por fim, o Presidente da República, em cumprimento, aliás, do que se encontra previsto no artigo 27.º na Lei de Organização do Sistema Judiciário,
Em uníssono, todos fizeram votos para que 2025 fosse um melhor ano para a Justiça! Que assim seja!
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Renovamos os “desejos de ano novo” do senhor procurador-geral da República, de mais magistrados, de mais funcionários judiciais, de domínio da gestão dos dados informáticos e de autonomia financeira para o Ministério Público. São quatro pilares que nos parecem imprescindíveis à boa atuação do Ministério Público e à cabal realização da justiça.
Com agrado, ouvi a senhora ministra da Justiça assinalar a perda, em 2024, de uma das melhores mulheres da justiça portuguesa, Joana Marques Vidal, antiga procuradora-geral da República. Faço minhas as suas palavras. Mas o mais impactante do seu discurso foi, sem dúvida, a referência a Alcinda Cruz, mulher de 46 anos, morta pelo marido a golpes de faca e tesoura, à frente dos filhos. Destacou que havia uma queixa apresentada em 2022 e “arquivada no ano seguinte”.
Sem pretender falar do caso concreto, pois que o desconheço completamente, permitam-me deixar-vos a visão de quem, todos os dias, tem de tramitar inquéritos de violência doméstica e decidir sobre a acusação ou arquivamento dos autos.
A maioria destes inquéritos começa com a denúncia da vítima e são obrigatoriamente instruídos com instrumentos de avaliação do Risco de Violência Doméstica (ficha de avaliação de risco e subsequentes fichas de reavaliação de risco), o qual poderá ser classificado como baixo, médio ou elevado. Tais relatórios são fundamentais, permitindo fazer uma triagem dos casos que demandam uma atuação imediata.
Impõe a diretiva n.º 5/2019, da Procuradoria-Geral da República que, imediatamente após ao registo e autuação do inquérito por crime de violência doméstica, a secretaria pratique oficiosamente (sem necessidade de despacho) uma série de atos processuais (pesquisas de outros inquéritos pendentes ou arquivados, antecedentes criminais, etc.), que permitirão ao magistrado do Ministério Público titular obter um conhecimento mais abrangente do caso que tem em mãos.
Na verdade, na sua primeira intervenção processual, o magistrado titular deverá, num prazo curto, que não excederá 72 horas, diligenciar pela prática de atos que o habilitem a tomar de medidas de proteção à vítima e à promoção de medidas de coação relativamente ao arguido.
Acresce que o Ministério Público deverá promover, com a maior brevidade possível, a tomada de declarações de memória futura, especialmente, em situações de avaliação de risco elevado ou médio se assim entender, evitando fenómenos de revitimização.
Contudo, a gravíssima carência de oficiais de justiça e a falta de magistrados do Ministério Público não permite dar a célere resposta que se pretendia. Note-se o caso da SEIVD (Secção Especializada Integradas de Violência Doméstica) do Porto, onde os funcionários são metade do que seria exigível (em vez de 2 por magistrado apenas existe 1 por magistrado) e os magistrados do Ministério Público encontram-se a acumular serviço de outros colegas em falta.
Mas, afinal, porque são arquivados os inquéritos pela prática de crime de violência doméstica?
A prova rainha destas investigações é, indubitavelmente, o depoimento da vítima, a que acrescem os depoimentos de familiares e outras testemunhas (vizinhos, amigos), bem como exames periciais, prova eletrónica e digital e outros elementos documentais.
Concluída a investigação, cabe ao Ministério Público decidir sobre se prossegue ou não com o processo para julgamento, sendo que arquiva o inquérito quando, entre o mais, entender não terem sido recolhidos indícios suficientes da verificação de crime.
Perguntamos: Como é possível concluir pela insuficiência de indícios, se tínhamos uma denúncia tão clara? Então o crime de violência doméstica não é um crime público? Não era suposto a vítima não poder desistir do procedimento criminal?
Sim. De facto, o crime de violência doméstica é um crime público o que significa, grosso modo, por um lado, que não é necessário haver uma queixa formal da vítima (podendo ser um terceiro a apresentá-la) e, por outro lado, que a vítima não pode “desistir da queixa”, ao contrário do que acontece, por exemplo, num crime de furto, dano ou ofensa à integridade física simples.
Contudo, a prova dos inquéritos é dinâmica e carreada de acordo com as regras processuais previstas nos diplomas legais, em especial, no Código de Processo Penal.
Importa aqui ter presente o disposto no artigo 134.º do Código de Processo Penal que permite que possam recusar-se a depor como testemunhas, entre outros, o cônjuge do arguido ou quem com ele tiver convivido em condições análogas às dos cônjuges, relativamente a factos ocorridos durante o casamento ou a coabitação, bem como pais, filhos, irmãos e cunhados dos arguidos.
O legislador entendeu que as pessoas mais intimamente relacionadas com o arguido não são obrigadas a um depoimento incriminatório contra o mesmo, mesmo que sejam as vítimas. Esta norma serve não só para proteger as relações de confiança e solidariedade, essenciais à instituição familiar, como também para proteger a própria testemunha / vítima do conflito de consciência que poderia sentir ao ter que optar entre contribuir para a incriminação de pessoa que lhe é ou foi muito próxima e, a fim de evitar esse contributo, mentir e com isso cometendo ela própria um crime.
Muitas vezes sucede que a vítima ou familiar que denuncia os factos constitutivos da prática de crime de violência doméstica vem mais tarde a usar da faculdade prevista neste artigo e decidir não prestar depoimento.
E tal vontade tem de ser aceite pelo processo penal.
É que, conforme decorre dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 130/2015, de 04 de setembro (Estatuto da Vítima), à vítima é assegurado, em todas as fases e instâncias de intervenção, tratamento com respeito pela sua dignidade pessoal (princípio do respeito e reconhecimento) e toda a intervenção junto daquela está limitada ao respeito integral da sua vontade (princípio da autonomia da vontade).
Note-se que o direito de recusa de depoimento é tão importante que existe uma corrente jurisprudencial que defende que as declarações para memória futura (já prestadas em fase de inquérito) não podem ser valoradas, em julgamento, por força do artigo 356.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, caso a vítima vá a julgamento apenas para se recusar a depor (entendendo-se que apenas assim se efetiva a tutela do direito de recusa a depor e de não contribuir para a condenação do arguido com quem tem vinculação familiar).
Portanto, aquela prova que nos parecia muito forte no início do inquérito, esbate-se, sendo que os restantes elementos de prova, por si só ou mesmo que conjugados entre eles, poderão ser (consoante os casos) parcos para indiciar a prática do crime de violência doméstica e obter a condenação do arguido em julgamento.
Mas impõe-se sublinhar que este arquivamento do inquérito em processo penal tem uma característica fundamental que o distingue de uma absolvição em julgamento.
Se o arguido for absolvido em audiência de discussão e julgamento nunca mais poderá ser julgado novamente por tais factos. Falamos de caso julgado e do princípio constitucional non bis in idem (artigo 29.º, n.º 5, da Constituição da República Portuguesa). Enquanto que um inquérito arquivado está sujeito à cláusula rebus sic stantibus (enquanto a prova se mantiver a mesma), significa isto quepode ser “reaberto”, caso surjam novos elementos de prova (ou a vítima pretenda falar), conforme dispõe o artigo 279.º, n.º 2, do Código de Processo Penal.
Importa, por fim, destacar que mesmo que o inquérito seja arquivado por falta de indícios, o magistrado titular pode decidir que o procedimento de reavaliação do risco se mantenha, sempre que as necessidades de proteção da vítima o imponham e esta expressamente requeira a manutenção do estatuto de vítima.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
Esta semana arranca com um aumento significativo dos preços dos combustíveis, o maior registado nos últimos três anos. A partir de hoje, o gasóleo fica 5,5 cêntimos mais caro, passando a custar, em média, 1,69 euros por litro aos consumidores.
Também o preço da gasolina sofre alterações, com uma subida de 3 cêntimos, passando a custar 1,78 cêntimos por litro.
Estes valores podem, contudo, variar consoante a região do país e o posto de abastecimento.
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O aumento do preço do petróleo é um dos principais motivos apontados para o aumento registado mas a Agência Internacional de Energia prevê que a desaceleração na procura de petróleo em 2025 resulte na descida de preços. Outra das principais razões prende-se com a subida do ISP – Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos -, três cêntimos mais caro desde 1 de janeiro de 2025.
Que imagem lhe vem à cabeça quando pensa numa cidade do futuro? É provável que lhe surja na mente uma paisagem urbana futurista e tecnologicamente avançada, coberta por estruturas arquitetónicas complexas, com carros voadores a pairar pelos céus e com humanos e robôs a viver em conjunto. Porém, estas imagens do imaginário da ficção científica não nos dizem propriamente como resolver os grandes desafios da vida urbana.
Hoje estima-se que mais de metade da população mundial viva em cidades. De acordo com previsões da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2050, espera-se que 7 em cada 10 pessoas habitem em áreas urbanas. Se, por um lado, as cidades são motores de inovação que impulsionam economias, por outro, o ritmo de crescimento desenfreado pode causar sérios problemas, sobretudo, se for acompanhado por falta de estratégias de planeamento adequado.
Insuficiências no que respeita a infraestruturas críticas e habitação acessível, níveis de poluição insustentáveis, desigualdades sociais e maior vulnerabilidade perante cenários de crise são apenas alguns dos problemas que figuram desta lista. Alcançar a 11ª meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – “Tornar as cidades e as comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis” – tem-se revelado um desafio, como mostra o mais recente relatório da ONU dedicado a este tema.
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Há quem olhe para o conceito de Smart Cities (ou cidades inteligentes, em português) como uma forma de dar resposta a estes desafios. À medida que as áreas urbanas se tornam cada vez mais tecnológicas, a ideia tem vindo a ganhar expressão. Mas o que torna uma cidade verdadeiramente inteligente?
O recurso à tecnologia para otimizar processos e tornar as cidades mais eficientes apresenta-se como uma das bases das Smart Cities, com foco em particular na recolha e utilização de dados gerados pelos diferentes intervenientes em contexto urbano.
Como explica Miguel de Castro Neto, diretor da NOVA Information Management School (NOVA IMS) e Coordenador do NOVA Cidade – Urban Analytics Lab, em entrevista à Exame Informática, “a tecnologia é bastante importante e nós conseguimos construir cidades inteligentes tirando partido da transformação digital, mas, não é por investimos em tecnologia que conseguimos fazer com que a cidade ou o território seja mais inteligente”.
“Há dois grandes desafios que nós enfrentamos hoje nas cidades” e que, simultaneamente, se afirmam como as “duas dimensões de intervenção que conduzem as iniciativas e as estratégias de inteligência urbana”, detalha.
Por um lado, a gestão de recursos, serviços e infraestruturas mais eficiente tem de ser feita de modo a “conseguir responder às necessidades das pessoas nas diferentes dimensões da sua vida”, com vista a garantir mais qualidade de vida e bem-estar. “Basta olharmos para o conceito da ‘cidade dos 15 minutos’, que é uma visão holística de como é que a cidade deve responder às pessoas”, afirma o responsável.
O conceito de ‘cidade dos 15 minutos’ propõe o acesso a serviços essenciais a uma distância de até 15 minutos a pé, bicicleta ou transportes públicos | Imagem: Freepik
Por outro, Miguel de Castro Neto realça que “não nos podemos esquecer que isso tem de ser feito em paralelo com a resposta à emergência climática”, reduzindo o impacto das atividades humanas no meio-ambiente para “construirmos não apenas cidades inteligentes, mas também sustentáveis”.
Smart Cities: Cenário idílico ou distopia?
Apesar do potencial que as Smart Cities apresentam, a crescente digitalização das cidades, que depende das ligações que existem entre sistemas, sensores e dispositivos, traz desafios significativos. Na área da cibersegurança, por exemplo, a falta de uma abordagem sólida e concertada abre a porta a um vasto conjunto de ameaças que podem comprometer infraestruturas críticas e serviços essenciais, colocando em risco os cidadãos e os seus dados.
A recolha de dados também traz preocupações éticas e legais, levantando questões importantes sobre privacidade e consentimento relativamente à disponibilização de informação por parte dos cidadãos, além de receios acerca da implementação de sistemas de vigilância massivos que desrespeitam direitos fundamentais.
À escala global existem abordagens quanto à ideia de Smart Cities que reforçam essas preocupações. “Se olharmos, por exemplo, para a Ásia, a visão de cidade inteligente está muito relacionada com uma lógica também de controlo, monitorização e fiscalização”, afirma o diretor da NOVA IMS. Neste contexto, a China é um dos casos mais conhecidos pelos mecanismos tecnológicos de vigilância massiva.
Mas as abordagens preocupantes também se estendem ao Ocidente. Nos “Estados Unidos vemos que há uma utilização um pouco ‘liberal’ demais na utilização da tecnologia, nomeadamente, da inteligência artificial, para tomar decisões que interferem depois na esfera social. Por exemplo, tomar decisões sobre quem é que tem ou não direito a programas de apoio quando se está numa situação de sem-abrigo a partir da utilização de um algoritmo de inteligência artificial”.
Iniciativas como a Cities Coalition for Digital Rights estão a reunir esforços para defender os direitos digitais em contexto urbano, tanto a nível local como global. Lançada pelas cidades de Amsterdão, Barcelona e Nova Iorque em 2018, esta coligação conta com mais de 60 cidades como membros – incluindo por terras lusitanas a cidade do Porto – e com o apoio do Human Settlements Programme da ONU (UNHabitat).
Entre os seus projetos está o Digital Rights Governance, desenvolvido com a UNHabitat, United Cities and Local Governments (UCLG) e a Eurocities, em parceria com Open Society Foundation. Concebido para ajudar as cidades a fortalecerem as suas capacidades e a estarem preparadas para liderarem estratégias de transformação digital centradas nas pessoas e que promovem a urbanização sustentável, o projeto Digital Rights Governance é composto por um enquadramento normativo, com iniciativas-piloto em quatro cidades europeias (Bruxelas, Dublin, Sofia e Tirana), acompanhado por um helpdesk online.
Inovação à moda portuguesa
Centrando as nossas atenções na Europa, “o que nós vemos como a ambição da inteligência urbana nas cidades e nos territórios europeus é nós construirmos esta eficiência de funcionamento da cidade que, em última análise, faz com que ela seja ‘invisível’ no quotidiano das pessoas”, não existindo “atritos” no acesso e uso dos diferentes serviços.
Enquadrado neste ecossistema europeu, Portugal está também a trilhar o seu caminho, numa situação particular “em que encontramos municípios que apresentam excelentes práticas que hoje são partilhadas à escala internacional e que não são apenas as grandes cidades que estão no litoral”, realça.
“Não é apenas Lisboa e Porto que lideram este movimento. Nós encontramos por todo o país cidades com estratégias de inteligência urbana muito interessantes”, afirma Miguel de Castro Neto. Exemplo disso é a inclusão de Guimarães entre o vasto conjunto de cidades que fazem parte da missão europeia Climate-Neutral and Smart Cities (ou, Cidades climaticamente neutras e inteligentes, em português), a par dos dois grandes pólos urbanos do Porto e Lisboa.
A iniciativa, lançada em 2022, “ambiciona que 100 cidades europeias consigam alcançar a neutralidade carbónica até 2030 e que sirvam de ‘faróis’ de boas práticas e de projetos com sucesso para cumprir a ambição da União Europeia a ser neutra em carbono antes de 2050”.
“Outro exemplo que tem vindo a dar cartas nesta matéria a nível europeu é Braga”, aponta o responsável. Em novembro do ano passado, a cidade venceu o prémio de Cidade Inovadora em Ascensão na Europa, na edição de 2024 dos Prémios Capital Europeia da Inovação (iCapital), uma iniciativa do Conselho Europeu da Inovação ao abrigo do programa Horizonte Europa.
Braga ganhou a distinção de Cidade Inovadora em Ascensão na Europa, na edição de 2024 dos Prémios Capital Europeia da Inovação | Imagem: Conselho Europeu da Inovação
A propósito de distinções, os vencedores da mais recente edição dos Prémios Portugal Smart Cities, também mostram como se ‘move’ o ecossistema das cidades inteligentes no nosso país, com projetos que vão do laboratório vivo de descarbonização – i4 Efficiency da Câmara Municipal de Sintra à iniciativa de postos móveis de atendimento ao cidadão e espaços de convívio e lazer do Município de Cabeceiras de Basto.
Há ainda espaço para a GeoCascais, a plataforma digital de informações georreferenciadas da Câmara Municipal de Cascais; a iniciativa de mobilidade sustentável Pedal in Águeda; o bairro inclusivo Sobreiro, do Município da Maia, na área de reabilitação urbana sustentável e inteligente; assim como para o Parque Recreativo da Cidade do Barreiro.
A GeoCascais, a plataforma de informações georreferenciadas da Câmara Municipal de Cascais, foi uma das vencedoras dos Prémios Portugal Smart Cities 2024
“Pela sua dimensão e pela dimensão das suas cidades e municípios”, Portugal reúne uma “espécie de pequenos laboratórios vivos em que os projetos têm uma grande facilidade de implementação e a inovação pode, de facto, acelerar para criarmos nós próprios quase um setor da economia alavancado por esta temática das cidades inteligentes e sustentáveis”, realça Miguel de Castro Neto. Entre estes laboratórios vivos, contam-se, por exemplo, o projeto Aveiro Tech City, o Águeda Sm@rtCityLab e, mais recentemente, o Caxias Living Lab , uma iniciativa que junta o Município de Oeiras e Galp.
O Caxias Living Lab é uma comunidade-piloto concebida para testar novos conceitos energéticos mais eficientes e sustentáveis | Imagem: Galp
A colaboração entre instituições de ensino, autoridades locais e a indústria afirma-se também como uma das forças motoras da inovação em Smart Cities no nosso país. O NOVA Cidade – Urban Analytics Lab da NOVA IMS é uma das entidades que estão focadas em investigar e inovar, tendo por base este tipo de colaboração, para soluções analíticas que tiram partido da transformação digital para “construir este novo paradigma de data-driven public policy, ou seja, políticas públicas baseadas em dados”.
Deste laboratório nasceram projetos como o Data 4 Oeiras Valley, com o objetivo “avaliar o conceito da cidade de 15 minutos em Oeiras”. “Nós avaliámos, casa a casa, quanto tempo é que as pessoas em Oeiras demoram a chegar de carro ou de bicicleta aos diferentes serviços da cidade para que seja possível, quando se faz um plano de investimentos, perceber como é que se pode garantir a equidade no acesso de todos aos serviços do município”.
Já a plataforma Oeste Smart Region, desenvolvida numa parceria com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Oeste, foi concebida para ajudar os autarcas a perceber, por exemplo, o impacto de eventos em questões como trânsito, consumo de diferentes utilities, assim como na atividade económica, conseguindo aceder a “factos que lhes permitem avaliar uma política pública que foi apostar num evento” de determinada natureza.
“Outro exemplo de analítica que desenvolvemos foi para a Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão Lafões”, conta o coordenador do NOVA Cidade, num projeto criado para compreender como é possível dar uma resposta eficiente às necessidades das populações que vivem na região. “Quando nós vamos para as regiões do interior, sabemos que temos uma população idosa, dispersa no território e sem capacidade de se deslocar por meios próprios”. A partir desse trabalho, a CIM de Viseu Dão Lafões implementou um serviço de transporte a pedido, chamado IR e VIR, que dá aos habitantes da região a possibilidade de se deslocarem de táxi, ao preço de um bilhete de autocarro, a regiões que não são servidas pela rede de transportes públicos.
Ir além das cidades
“Nem tudo acontece nas cidades e os países não são apenas as cidades”, motivo pelo qual importa ter uma visão que vai além das fronteiras urbanas e que permita encontrar formas de dar mais inteligência aos territórios.Neste contexto, a Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes (ENTI) poderá desempenhar um papel determinante para cumprir esta ambição em Portugal.
Com um financiamento de cerca de 60 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a ENTI tem como objetivo transformar dados em ação, traduzindo-se em iniciativas de gestão eficiente e sustentável do território que tenham por base a inovação e transparência. A promoção de sinergias e partilha de conhecimento, a par de um planeamento que otimize recursos e despesas públicas, também fazem parte.
“Em Portugal, este ano, vamos entrar na fase de implementação da Estratégia Nacional dos Territórios Inteligentes que o Governo aprovou”. Depois de terem sido lançados os avisos para os municípios se candidatarem para implementar projetos de inteligência urbana durante o ano passado, espera-se que, a partir de 2025, os projetos comecem a despontar no território.
Apesar das ambições, também existem desafios que precisam de ser superados. “Eu diria que temos um trabalho muito longo ainda pela frente”, reconhece Miguel de Castro Neto, defendendo que, para conseguir percorrer este caminho de mudança rumo a cidades e territórios verdadeiramente inteligentes é necessário “promover investimentos em três dimensões”.
Embora já esteja em curso um programa de capacitação no âmbito da ENTI, a área das competências é uma dimensão que o responsável vê como fundamental. “Será necessário conseguirmos, junto da administração local, fazer um exercício de capacitação”.
A conectividade é outra das dimensões-chave: “a ideia da cidade ou do território inteligente assenta muito na capacidade de sensorizar e de tirar partido da conectividade para conseguirmos recolher dados e, por sua vez, para podermos comunicar e desencadear ações”.
Por último, destaca-se a dimensão dos dados. Como explica, “tem que existir uma lógica de partilha de dados, uma lógica de olharmos para a cidade ou para o território como plataforma e nós termos a capacidade de, pela agregação e cruzamento dos dados de múltiplas fontes e formatos, tiramos partido de capacidades analíticas”. Aqui não se trata só de perceber o que aconteceu no passado: “mais do que isso, é tirar partido da capacidade atual e de conseguirmos fazer modelos preditivos”.
“Nós temos de testar vários cenários para decidir qual é ação. Isso leva-nos ao verdadeiro desafio que enfrentamos hoje – não é apenas garantir a eficiência da gestão dos serviços e das infraestruturas, mas também criar um ambiente em que as próprias políticas públicas, as próprias intervenções que os autarcas e as autoridades locais desencadeiam, sejam baseadas em factos e tomadas tendo em conta as diferentes características que existem no território ao longo do espaço e do tempo”, realça.
Deste modo é que podemos “ambicionar ter serviços públicos que são personalizados em função das características específicas de cada território, em última análise, de cada freguesia, cada bairro, e que podem variar ao longo do tempo consoante as dinâmicas do próprio território”. Para tal será necessária“toda uma transformação dos modelos de governação das nossas cidades em que todos são chamados a ter um papel”.
“O futuro da inteligência urbana só vai ser possível de ser construído com a participação de todos. Ou seja, o cidadão estará sempre no centro da ação e das estratégias que veremos a serem desenhadas”
— Miguel de Castro Neto Diretor, NOVA IMS
A construção do futuro das Smart Cities em Portugal enfrenta um panorama desafiante e, como lembra Miguel de Castro Neto, “não nos podemos esquecer que há uma grande heterogeneidade na maturidade digital dos municípios e das suas associações, quer as comunidades intermunicipais como as áreas metropolitanas”.
“Eu acredito que iremos assistir nos próximos anos a uma transformação bastante significativa do paradigma nacional no que concerne à inteligência urbana”, afirma, acrescentando que “iremos ver também como é que esta inteligência urbana tem um papel crucial na resposta aos desafios da emergência climática e em garantir que nós cumprimos a ambição de alcançar a neutralidade carbónica”. “Mais do que tudo iremos constatar que o futuro da inteligência urbana só vai ser possível de ser construído com a participação de todos. Ou seja, o cidadão estará sempre no centro da ação e das estratégias que veremos a serem desenhadas”.
Donald Trump toma posse estar tarde – 12h de Washington, 17h de Lisboa – como o 47.º Presidente dos Estados Unidos, numa cerimónia que teve de ser deslocada do exterior para um recinto fechado, devido ao frio, e marcada pela presença de políticos internacionais populistas e de extrema-direita, mas com poucos responsáveis governamentais e sem líderes da União Europeia (UE).
Foram convidados e confirmaram presença figuras como o Presidente da Argentina, Javier Milei, o Presidente da China, Xi Jinping – que se fará representar por altos responsáveis do seu executivo -, de El Salvador, Nayib Bukele, e do Equador, Daniel Noboa.
Nenhum dos altos representantes das instituições da União Europeia recebeu convite para a cerimónia, ficando, por isso, de fora da tomada de posse de Trump os presidentes do Conselho Europeu, António Costa, da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, será a única líder dos 27 Estados-membros da UE presente.
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Em representação dos 27 estará a embaixadora da UE para os Estados Unidos, Jovita Neliupsien.
Da extrema-direita europeia, haverá uma delegação dos Patriotas pela Europa, encabeçada pelo líder da terceira maior força política do Parlamento Europeu, Santiago Abascal (Vox espanhol) e que integra o presidente do Chega, André Ventura.
Os líderes da extrema-direita francesa, Marine Le Pen e Jordan Bardella, não receberam convites, ao contrário do político anti-imigração Éric Zemmour. Do Reino Unido, estará o líder do partido Reform UK, Nigel Farage, defensor do ‘Brexit’ (processo da saída britânica da UE).
O reconhecido aliado de Trump na Europa, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, não foi convidado, com a sua equipa a justificar que a futura administração dos Estados Unidos não convidou chefes de Estado ou de Governo estrangeiros.
À semelhança de vários países europeus e como é habitual nas cerimónias de inauguração norte-americanas, Portugal será representado ao nível do embaixador, Francisco Duarte Lopes.
Empresários e multimilionários também marcarão presença: o aliado de Trump Elon Musk, dono da rede social X, da Tesla e da SpaceX; o presidente da Meta, Mark Zuckerberg, e o fundador da Amazon, Jeff Bezos.
Antecessores de Trump também estarão na cerimónia: Joe Biden, Barack Obama, Bill Clinton e George W. Bush.
No seu primeiro mandato como presidente, recusou ajuda a regiões da Califórnia devastadas por incêndios porque o Estado é tendencialmente Democrata, e há sinais de que vai manter essa attitude.
Considera que as alterações climáticas são “uma farsa”.
Prometeu aumentar a exploração de combustíveis fósseis, incluindo em regiões ecologicamente vulneráveis, e acabar com a construção de novas turbinas eólicas.
Retirou os EUA do Acordo de Paris, o pacto que tenta minimizar os impactos das alterações climáticas, e vai voltar a fazê-lo.
Disse que Kim Jong Un “tem uma bela visão” para a Coreia do Norte, um dos países mais pobres do mundo e onde a repressão é mais violenta.
Todos os presidentes dos Estados Unidos tomam posse a 20 de janeiro. Se este dia calhar um domingo, a cerimónia pública passa excecionalmente para dia 21, mas, ainda assim, o eleito faz o seu juramento em privado, na véspera.
Como neste caso a questão não se põe, a cerimónia de regresso de Donald Trump à Casa Branca desta segunda-feira inclui o juramento, o discurso de tomada de posse e atuações de vários artistas, entre os quais, destacam os media norte-americanos, a galardoada com um Grammy Carrie Underwwod, que deverá cantar “America the Beautiful”.
Mas nem sempre os presidentes dos Estados Unidos tomaram posse a 20 de janeiro. Depois da eleição do primeiro presidente norte-americano, o Congresso definiu que a cerimónia aconteceria a 4 de março de 1789. Apesar de George Washington ter acabado por só tomar posse várias semanas depois, a 30 de abril, devido ao mau tempo, 4 de março foi a data da tomada de posse da maioria dos novos presidentes e vice-presidentes do país durante cerca de 150 anos, exceção feita para 1821, 1849, 1877 e 1917, quando esse dia calhou a um domingo.
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Com as eleições presidenciais a decorrerem em novembro, há vários passos até à tomada de posse efetiva, que incluem a votação formal dos delegados no Colégio Eleitoral e a certificação dos votos pelo Congresso, o que justifica as cerca de seis semanas – 73 a 79 dias, mais precisamente – entre um evento e outro. Às formalidades do sistema eleitoral americano acrescia, na altura, o tempo que era preciso para contar os votos e que incluía a maior dificuldade nas deslocações rodoviárias.
Explica à Time Shannon Bow O’Brien, professor no departamento do governo da Universidade do Texas, em Austin, que este tempo distendido em que coexistiam duas Administrações dava origem a alguns conflitos, como ainda acontece atualmente, mesmo com esse período encurtado: “Temos estes período em que temos praticamente dois Presidentes. É o que vemos agora: Donald Trump ainda é um cidadão comum até segunda-feira, mas todos o tratam quase como se já fosse o Presidente e Joe Biden está a colocar-se em segundo plano a muitos níveis. É como se tivéssemos dois Presidentes agora e isso era o que acontecia ao longo de cerca de quatro meses.”
Para evitar este compasso de espera confuso entre Administrações, o “Inauguration Day”, como é chamado o dia da tomada de posse, o período foi encurtado, um adiantamento possível graças à rapidez que os avanços tecnológicos foram introduzindo na contagem dos votos, assim como a maior facilidade nas deslocações.
Assim, em 1933, foi ratificada a 20ª Emenda, estabelecendo o 20 de janeiro como o dia da tomada de posse, o que aconteceu, pela primeira vez, em 1937, mantendo-se a tradição até agora.
Foi em 2018 que o baterista e guitarrista dos GNR, Tóli César Machado, editou pela primeira vez em nome próprio, assumindo uma veia de compositor ainda desconhecida por muitos, apesar de serem da sua autoria vários dos grandes êxitos da banda que fundou em 1980 com Alexandre Soares e Vítor Rua. Depois dessa aclamada estreia com Espírito, Contrário da Escuridão, Tóli voltou a editar a solo no ano passado. E em Noir, tal como no álbum anterior, conta com diversos convidados. Muitos deles vão estar presentes neste concerto.
Aos músicos que habitualmente o acompanham ao vivo – Manu Idhra (percussão), Rui Maia (teclado e guitarra), Luísa César Machado (baixo) e Ianina Khmelik (violino) – juntam-se assim em palco nomes como o do fadista Ricardo Ribeiro, Valter Lobo, Ela Vaz, Ricardo Parreira, Selma Uamusse e Hélder Moutinho (autor e intérprete do tema Sul, que serviu de single de apresentação deste novo trabalho).
“O Noir surgiu um bocado devido ao Hélder Moutinho, que ouviu o disco anterior através de uma amiga em comum e veio falar comigo para gravarmos uma canção juntos. Motivou-me imenso e até acabou por me sugerir algumas vozes. Uma delas, a Ela Vaz, tornou-se mesmo uma espécie de cantora residente deste projeto, que acaba por ser uma continuação do anterior, embora mais focado na perfeição da canção”, explicou o músico à VISÃO.
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Já o título Noir remete para a estética do cinema negro, do qual Tóli é fã desde o tempo em que estudou cinema. O concerto servirá também para recuperar alguns temas de Espírito, Contrário da Escuridão, que devido à pandemia nunca chegou a ser apresentado ao vivo.
Toli César Machado > Teatro Maria Matos > Av. Frei Miguel Contreiras, 52, Lisboa > 20 jan, seg 21h > €18
No dia 1 de junho de 1964, Jean Monnet, o grande arquiteto da integração europeia, e o seu Comité de Ação para os Estados Unidos da Europa adotaram uma declaração que defendia a criação de uma parceria gradual e igualitária entre uma Europa unida e os Estados Unidos da América. Nessa ocasião, reconhecia-se o papel crucial de Washington na defesa conjunta da liberdade, assim como na reconstrução e na segurança da Europa, após a II Guerra Mundial. Pela primeira vez na História, o país mais poderoso do mundo optara por ajudar outros a unirem-se, em vez de seguir o antigo princípio europeu de “dividir para conquistar” (“divide and conquer”).
Contudo, passados quase 61 anos desde essa declaração visionária, a Europa permanece longe de se afirmar como um parceiro verdadeiramente igualitário nesta relação, sobretudo no que diz respeito à segurança, à defesa e à política entre as grandes potências. Esta persistente dependência norte-americana e a incapacidade da Europa em conquistar a sua autonomia estratégica são sintomáticas da complexa situação geopolítica em que o continente se encontra atualmente.
A explicação para este impasse reside, em grande parte, na intrincada teia de desafios que a Europa enfrenta: desde a diversidade de interesses nacionais até às pressões externas de potências rivais. A falta de uma visão unificada e de mecanismos eficazes para implementar uma política externa e de defesa verdadeiramente comum continua a minar as aspirações europeias em se tornar um ator global de peso equivalente ao seu parceiro transatlântico.
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Esta realidade não apenas compromete a influência da Europa na ordem mundial, mas também levanta questões cruciais sobre a sua capacidade de proteger os seus próprios interesses e valores num mundo cada vez mais multipolar e instável.
A reeleição presidencial de Donald Trump em novembro de 2024, acompanhada pelo controlo republicano no Congresso norte-americano, coloca a União Europeia numa nova encruzilhada estratégica. O regresso do magnata à Casa Branca não é apenas mais um capítulo na política americana; representa um desafio direto à raison d’être do projeto europeu e à ordem liberal mundial cada vez mais anacrónica.
A abordagem transacional de Trump às relações internacionais, marcada por uma mentalidade de soma zero, desprezo por alianças tradicionais e preferência por negociações diretas entre líderes, ameaça dividir politicamente a Europa. Aliados podem ser reduzidos a clientes seletivos, enfraquecendo o quadro multilateral que sustentou as relações transatlânticas por décadas. Propostas como taxas aduaneiras de 10%-20% sobre produtos europeus ou uma taxa de 60% sobre produtos chineses podem desencadear uma guerra comercial com impactos profundos na economia europeia.
No campo da segurança, o ceticismo de Trump em relação à NATO e o seu “plano de paz” para a Ucrânia levantam sérias dúvidas sobre a integridade territorial do país e o futuro da arquitetura de segurança europeia, especialmente entre as elites políticas mais tradicionais de Bruxelas. Para agravar o cenário, os EUA enfrentam o desafio simultâneo de lidar com o “two-peer challenge” – China e Rússia – tanto na Europa como no Indo-Pacífico, pressionando a Europa a repensar décadas de dependência estratégica dos norte-americanos na sua defesa coletiva.
Face a este cenário, a UE encontra-se num dilema: alinhar-se com as exigências de Trump ou resistir, afirmando a sua ainda inexistente autonomia estratégica?
Por um lado, se a Europa resistir, ela deve permanecer firme nos seus valores democráticos e no compromisso com o multilateralismo, mesmo que isso implique divergir da abordagem transacional de Trump. Adotar uma postura mais assertiva, resistindo às exigências norte-americanas e acelerando os esforços para alcançar a autonomia estratégica europeia, pode revelar-se essencial. Embora esta estratégia tenha o potencial de fortalecer a posição da Europa a longo prazo, é importante reconhecer que poderá acarretar vulnerabilidades económicas e de segurança no curto prazo.
Por outro lado, será que a Europa tem capacidade de se distanciar dos Estados Unidos, especialmente num contexto em que Donald Trump esteja no poder? Temo que uma resposta preliminar seja negativa.
Se a Europa se alinhar a Trump, é essencial que a União Europeia adote uma abordagem pragmática para lidar com os desafios impostos. Uma estratégia viável seria explorar os instintos empresariais de Trump, reconhecendo que a relação comercial entre a Europa e os Estados Unidos é, acima de tudo, bidirecional. A lógica económica pode desempenhar um papel crucial para suavizar as tendências protecionistas e promover um diálogo mais construtivo.
No entanto, nem o alinhamento total, nem a resistência absoluta são soluções viáveis. A UE precisa de uma estratégia equilibrada que proteja os seus interesses vitais, mantendo canais de diálogo abertos com Washington. Para isso, proponho quatro pilares fundamentais.
Em primeiro lugar, a Europa deve reforçar a sua autonomia estratégica, por mais difícil que essa meta possa parecer no momento presente. A União Europeia precisa de acelerar o desenvolvimento de capacidades de defesa independentes e reduzir a sua dependência tecnológica dos Estados Unidos.
O que não implica romper com a NATO, mas complementá-la com uma estrutura de defesa europeia verdadeiramente coletiva. Uma proposta ousada seria a criação de um “Eurodeterrent” integrado na NATO, formando uma espécie de “Schengen” ou “Zona Euro” para defesa e segurança coletiva. Esse modelo uniria o Reino Unido e os 23 países membros tanto da NATO quanto da UE, reforçando a dissuasão nuclear e conferindo à Europa maior protagonismo global.
Em segundo lugar, Bruxelas deveria intensificar os esforços para diversificar ainda mais as suas parcerias comerciais. Com os EUA cada vez mais voltados para si, a União Europeia precisa de reforçar as suas relações comerciais com outras regiões. A celebração de acordos estratégicos pode mitigar os efeitos de possíveis taxas aduaneiras americanas e fortalecer a resiliência económica europeia. Parcerias estratégicas com países emergentes e blocos regionais são fundamentais para reduzir vulnerabilidades e promover uma maior autonomia económica. Por exemplo, a Europa precisa de uma nova estratégia para cativar novamente o Sul Global.
Em terceiro lugar, é fundamental manter canais de comunicação abertos. A União Europeia deve preservar o diálogo com a administração norte-americana, sem comprometer os seus valores fundamentais. A abordagem sugerida por Ursula von der Leyen, de iniciar discussões por interesses comuns antes de avançar para negociações mais detalhadas, demonstra boa vontade e preserva a integridade europeia em questões essenciais. Nomeadamente, na questão da ameaça chinesa, a Europa pode facilmente alinhar-se com Trump numa estratégia competitiva e de segurança para lidar com a China.
Por último, preservar a coesão interna será o maior desafio para a UE frente às pressões externas. Divergências entre países como França e Alemanha precisam de ser superadas para garantir uma frente unida. Sem coesão, qualquer estratégia europeia será facilmente enfraquecida por interesses concorrentes.
Somente assim a Europa poderá navegar com sucesso as águas turbulentas da era Trump, e além, e consolidar o seu papel como ator global relevante e independente. O futuro da integração europeia depende da sua capacidade de se adaptar, de inovar e, acima de tudo, de se manter fiel aos princípios que a fundaram, mesmo diante dos mais complexos desafios geopolíticos e geoestratégicos. Ao fazê-lo, a União Europeia não estará apenas a resistir às tempestades do presente, mas também a honrar a visão de Monnet.
