Apetece começar este artigo por dizer que: o principal problema da política é que a luta dos partidos pelo poder muitas vezes se sobrepõe a qualquer outro interesse. Pela luta pelo poder, os partidos fazem tudo e o seu oposto, dizem tudo e o seu contrário e agem apenas com o calculismo eleitoral que é o cancro das Democracias.
Que diria o líder da oposição, Luís Montenegro, a um primeiro-ministro suspeito de incompatibilidades, por deter uma empresa familiar cujos lucros e clientes poderão sair favorecidos pelas medidas que está a implementar? Que diria da insistência do primeiro-ministro em manter essa empresa na alçada familiar, ilibando-se de responsabilidades para o seus filhos, mesmo tendo sendo ele o angariador dos clientes? E que diria da falta de respostas do primeiro-ministro sobre os lucros dessa empresa, sobretudo no ano em que o primeiro-ministro se tornou líder do seu partido, quando afirma que nessa altura deixou a atividade empresarial? E que diria de tudo isto estar a acontecer em torno de uma empresa criada, apenas, como o próprio afirmou, para gerir património imobiliário que lhe foi transmitido por herança quando, afinal, a empresa está a prestar serviços jurídicos na área da proteção de dados?
Sabemos a resposta. No passado, Luís Montenegro e todo o PSD foram mais que vocais, em críticas ao anterior governo, sempre que a mínima suspeita ou polémica se levantava à idoneidade de um governante. Agora, no governo, o mesmo critério não é aplicado por Luís Montenegro e pelo PSD aos seus próprios governantes e a si próprio.
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Três comentários sobre tudo isto.
Em primeiro lugar, que a incoerência é, de facto, o principal cancro da Democracia. Na luta pelo poder, os partidos mais preocupados em provocar danos aos adversários, mesmo em matérias nos quais os próprios não fariam diferente, estão a abrir caminho a que os mesmos danos lhes sejam infligidos. Nisto, bem estiveram Pedro Nuno Santos e Rui Rocha a recusar a possibilidade de se realizar uma Comissão Parlamentar de Inquérito à empresa do primeiro-ministro – é tempo de deixar de usar o Parlamento como um palco menor de casos e casinhos e permitir aos deputados concentrarem-se na função de criar e discutir medidas para melhorar a sociedade.
Se houver razões para suspeita, a Justiça atuará. De resto, a Democracia ganha com coerência. A coerência de quem não usa qualquer meio para a luta pelo poder. A Democracia deve ser protegida dos casos menores e, mesmo, das suspeitas, sob pena de vivermos num estado vigilante que afasta qualquer pessoa competente de querer contribuir para a sociedade, por causa de um meio político inóspito e persecutório – em que já vivemos.
Em segundo lugar, por este motivo, eu até acho que Luís Montenegro empatizo com a situação de Luis Montenegro. Está a defender-se e a defender os seus governantes. Está a procurar proteger o direito da sua família de serem livres e de poderem ter atividade empresarial. Porque é que a família de um governante haveria de ficar proscrita deste tipo de participações na sociedade? No passado, tivemos demasiados casos de pessoas capazes e competentes que abandonaram a política por suspeitas infundadas e por julgamentos em praça pública.
Quem perde é o País e as pessoas por estarmos a perder a capacidade de reter os melhores na política. Basta ver o caso de um primeiro-ministro, muito recente, que se demitiu por causa de uma suspeita que não veio dar em nada, e que agora é Presidente do Conselho Europeu. O que ganhou Portugal com a demissão de António Costa?
Por último e por tudo isto, Montenegro só é primeiro-ministro por causa da ética de Costa e assim se mantém porque não é capaz de ser tão ético como o seu antecessor. Costa saiu afirmando que “ dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição”. Já expliquei porque não concordo com António Costa neste aspeto – é o primeiro passo para a absoluta instabilidade, basta que uma qualquer notícia, apareça, todas as semanas, sobre qualquer primeiro-ministro, e esgotam-se os dez milhões de habitantes capazes de desempenhar a função.
Mas este não é um caso normal. E são demasiadas as faltas de respostas às perguntas mais importantes sobre o que se está a passar e as táticas bacocas para se manter no poder, como a pseudo promessa de uma moção de confiança que nunca chegará a acontecer. Por isso, é curioso que Montenegro, sempre tão crítico da suposta falta de ética republicana de António Costa, seja incapaz aplicar a si os mesmos padrões éticos de Costa, e ter-se demitido perante a suspeita grave de que é alvo e toda a crise política que ele, e só ele, está a criar e a agravar.
No verão de 2001, as notícias no estado do Ceará, no Brasil, e também em Portugal focavam-se no crime hediondo ocorrido na Praia do Futuro, em Fortaleza, areal que acompanha a Avenida Beira-Mar, com a habitual feira de artesanato, com centenas de barraquinhas, ao longo de seis quilómetros.
Seis empresários portugueses tinham desaparecido e sido enterrados vivos, acimentados num buraco da cozinha da barraca de praia Vela Latina. Ao mesmo tempo, a escassos três quilómetros do local do crime, continuavam as obras de construção do primeiro hotel do grupo português Vila Galé no Brasil.
Jorge Rebelo de Almeida “Somos viciados em abrir hotéis novos. Acompanham-me pessoas que comungam desta minha loucura. Um prazer que se transforma em vício”
Em Fortaleza, terra onde “de dia, há um sol para cada um”, o português Jorge Rebelo de Almeida, advogado e empresário, era chamado às televisões brasileiras para falar sobre a região e como iria continuar a investir no turismo no Brasil. Faltavam menos de dois meses para a inauguração, a 5 de outubro de 2001, do resort urbano com 300 apartamentos, piscina, restaurantes, salões e centro de convenções, a meia hora do Aeroporto Internacional Pinto Martins.
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Passaram-se 24 anos e o Vila Galé manteve a operação de vento em popa no destino onde deu início à sua internacionalização, com mais unidades em Salvador da Bahia (2004), Marés – Guarajuba (2006), Cabo de Santo Agostinho (2009), Angra dos Reis (2009), Cumbuco – Caucaia (2010), Rio de Janeiro (2014), Touros – Rio Grande do Norte (2018), São Paulo (2020) e Alagoas (2022).
Entretanto, ainda na América Latina, o Vila Galé já se instalou em Cuba, na região dos Cayos, em novembro de 2023, e também na Europa, em Espanha, na Isla Canela, Huelva, em maio de 2024, com dois resorts para estadas em regime tudo incluído.
Quartos com banda sonora
No Ceará, o maior destino de turismo do Nordeste do Brasil e o preferido pelos brasileiros para passar férias, o litoral corre de leste para oeste, o que faz com que o mar seja aberto nos 573 quilómetros de costa. A média de temperaturas de 32ºC no ar e de 28ºC na água do mar, com chuvas ocasionais noturnas ou de manhã bem cedo, transformou Caucaia na meca mundial de kitesurf e de outros desportos de vento e mar – um fenómeno orgânico no que ao turismo diz respeito. As correntes, o fundo do mar pedregoso, a bandeira vermelha ou amarela a maior parte dos dias e os ventos a soprarem entre agosto e outubro são imprescindíveis para os atletas que ali treinam antes de competirem.
A dois quilómetros do Vila Galé Cumbuco, próximo das dunas da Costa do Sol, inaugurou, em novembro de 2024, o Vila Galé Collection Sunset Cumbuco, um investimento de 12,4 milhões de euros (80 milhões de reais).
Enquanto o mais antigo, de 2010, focado em famílias com crianças, tem 550 quartos, sete restaurantes, várias piscinas e spa em regime tudo incluído, o irmão mais novo, o 11º hotel da marca no Brasil, o primeiro da gama Collection naquele país, é mais pequeno, mais calmo e com ambiente diferenciado. São 116 quartos de seis tipologias divididos por pequenas vilas em terracota, com serviço à carta ou em regime de meia pensão, spa, piscina ao ar livre com passagem direta para a praia, entre o Atlântico e a lagoa do Cauípe, ideal para apreciar o pôr do sol.
“O Brasil é um país com potencial tremendo em termos de desenvolvimento turístico, porque tem um leque de possibilidades de oferta extraordinário”, assegurava Jorge Rebelo de Almeida na mais recente inauguração, referindo-se à diversidade cultural, paisagística, gastronómica e artística do país.
A construção do Collection Sunset Cumbuco demorou um ano, mas antes passaram-se outros 12 meses para a aprovação e o licenciamento do projeto, “com tanta ou mais burocracia do que em Portugal”. “De cada vez que há uma medida para simplificar, surgem logo mais duas ou três para complicar. Este hotel foi um projeto muito sofrido. As pessoas falham muito, parece haver agora menos compromisso”, desabafa o empresário hoteleiro, uma das pessoas mais ricas País, com uma fortuna que ascende a mais de 980 milhões de euros.
Durante a construção, os maiores constrangimentos estiveram relacionados com as infraestruturas (instalação de rede elétrica, de gás, água e esgotos). “O tempo é muito importante na vida dos negócios, principalmente em turismo. O que é certo hoje pode estar desatualizado daqui a seis meses. Muda-se de ideias, de gostos, o projeto fica desatualizado”, justifica Jorge Rebelo de Almeida.
Há uma necessidade urgente de criar transporte aéreo [no Brasil], mais ligações internacionais e domésticas
Jorge Rebelo de Almeida, presidente do grupo Vila Galé
“Somos viciados em abrir hotéis novos. Acompanham-me pessoas que comungam desta minha loucura. Um prazer que se transforma em vício”, orgulha-se o fundador do Vila Galé, este ano também condecorado pelo Presidente da república do Brasil, Lula da Silva, com o grau de comendador da Ordem de Rio Branco, concedido pelo Ministério das Relações Exteriores a personalidades que projetam o país no plano internacional em vários setores, desde o empresarial à sociedade civil, à cultura ou ao desporto.
O Collection Sunset Cumbuco é dedicado à música, à criada nos anos 1960, com quartos decorados com a imagem de bandas, músicos e compositores, como The Beatles, Rolling Stones, Elton John, David Bowie, Nancy Sinatra, Elis Regina, Tom Jobim ou Vinicius de Moraes. “Defendo que turismo e cultura devem andar juntos. Vivemos um tempo de conflitos latentes, guerras em direto. O turismo é a indústria de paz e amor”, sublinhou Jorge Rebelo de Almeida. Em cada um dos 116 quartos está disponível um QR Code para se descarregar e ouvir uma música do homenageado.
Mais voos, mais turismo
A quarta maior cidade brasileira em termos de população – Fortaleza, com cerca de 2,5 milhões de habitantes, depois de São Paulo (11 milhões), Rio de Janeiro (seis milhões) e Brasília (2,8 milhões) – tem a mais-valia de ficar próximo da Europa, à distância de sete horas de voo, ter um clima fantástico o ano inteiro e ser relativamente segura. “Quanto maior é a cidade, maior a probabilidade da existência de gangues e de rivalidades entre eles. Mas Fortaleza é uma cidade bastante tranquila”, analisa Pedro Ribeiro, diretor de marketing e vendas do grupo.
“Noto que a cidade se desenvolveu muito na última década, graças a receber as sedes de várias indústrias”, acrescenta, dando como exemplos o Grupo Pague Menos, rede de farmácias de Francisco Deusmar de Queirós, a indústria M. Dias Branco, líder nacional em massas e biscoitos, e o Grupo Jereissati, a maior rede de shoppings do Brasil, entretanto radicado em São Paulo.
Jorge Rebelo de Almeida lembra-se bem de como era ser turista-empresário-investidor há duas décadas no Brasil. Por exemplo, conseguir alugar um carro não estava à distância de uma aplicação no smartphone, era “um desastre, assustador”. Na construção civil, as obras eram feitas com elevação de cordas, não havia gruas.
Para que novos investimentos sejam feitos no país, o presidente do Vila Galé analisa os problemas em torno do transporte aéreo, na ligação à Europa. “É caro e tem de ser melhorado. Assim como apareceram as companhias low cost na Europa e revolucionaram o setor, falta esse momento no Brasil. Continua a ser mais barato a partir da Europa ir de férias para as Caraíbas, o México ou a República Dominicana. Há uma necessidade urgente de criar transporte aéreo, mais ligações internacionais e domésticas”, alerta.
Apesar de a TAP fazer voos diretos para 12 cidades brasileiras (14 rotas, de Lisboa e Porto), o preço dos bilhetes não é democrático. “O transporte aéreo é extremamente caro da Europa para o Brasil, mas também dentro do país. É um verdadeiro obstáculo. Na ligação à Europa, os preços estão elevadíssimos. Há uma necessidade urgente de criar uma política de transporte aéreo que ajude o turismo. Sem transporte aéreo não há turismo.”
Para Jorge Rebelo de Almeida, sendo Portugal um porto de abrigo para empresas brasileiras entrarem na Europa e em África, deveria existir uma maior interligação entre os dois países. A privatização dos aeroportos no Brasil é, na sua opinião, um caso de sucesso, mas não defende a privatização total do que deve ser público, como a EDP ou a TAP em Portugal, prefere a privatização parcial para afastar a ingerência política. Definindo-se como um social-democrata – “não sou liberal” –, o empresário diz ser preciso analisar caso a caso.
Check-in na Amazónia
Nos próximos três anos, o Vila Galé prevê abrir mais sete hotéis no Brasil, com investimentos de mais de 90 milhões de euros (580 milhões de reais). O mercado português é muito forte na época do réveillon, com lotação esgotada devido aos voos charters, mas 92% dos clientes são brasileiros e os restantes 8% são portugueses, espanhóis, argentinos e chilenos. “Há Estados que nos oferecem terrenos para investir”, confessa Jorge Rebelo de Almeida.
O mercado brasileiro representa 40% a 45% no total da receita do grupo. “Por incrível que pareça, ganhamos mais dinheiro em Portugal do que no Brasil, porque a carga fiscal no Brasil é superior à de Portugal e os constrangimentos fiscais também”, resume.
Em abril de 2025, a equipa do Vila Galé faz as malas rumo a Minas Gerais para, no dia 12, abrir as portas do Collection Ouro Preto, projeto com forte carácter histórico. “Ouro Preto é uma joia. A Igreja de São Francisco é fabulosa”, lembra.
“O mineiro é uma pessoa muito especial, que nunca fala mal do seu estado, por vezes até exagera. ‘Não é Minas que tem falta de mar, é o mar que tem falta de Minas’”, brinca Jorge Rebelo de Almeida.
Será o primeiro hotel regional num edifício construído em 1779, no distrito de Cachoeiro do Campo, para ser a morada do Regimento Regular de Cavalaria de Minas Gerais, albergando a primeira coudelaria do cavalo lusitano na então chamada América Portuguesa e onde também funcionou o Colégio Dom Bosco.
O investimento superior a 18 milhões de euros (120 milhões de reais) ocupará 285 hectares e terá 311 quartos, três restaurantes, um bar, cinco piscinas aquecidas, spa, centro de convenções com capacidade para 1 200 pessoas, capela, biblioteca, sala de jogos, horta pedagógica, lago com tirolesa, além de áreas de plantação de vinha e olival.
Este é um solo com potencial para a produção de vinhos e azeites, tal como o grupo já faz em algumas unidades hoteleiras em Portugal.
“Estamos bastante entusiasmados com o projeto vinícola em Ouro Preto e com a oportunidade de trabalhar em terras mineiras. A nossa expectativa é, em alguns anos, brindar com um vinho produzido em Minas Gerais, com o selo de qualidade da Vila Galé”, disse à imprensa brasileira a enóloga Marta Maia, responsável pelos vinhos Casa de Santa Vitória, produzidos em Portugal, quando visitou Cachoeiro do Campo.
Com os olhos postos em Belém, no Estado do Pará, que de 10 a 21 de novembro de 2025 acolhe a realização da COP30 – a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o Vila Galé quer fazer parte da iniciativa que vai atrair à região cerca de 70 mil pessoas. O hotel Collection Amazónia está a ser construído dentro de três antigos armazéns do Porto Futuro II nas margens da baía do Guajará, em Belém, e prestará homenagem à Mulher nos seus 206 quartos, dois restaurantes, bar, biblioteca, spa com piscina aquecida e coberta e três piscinas exteriores, incluindo uma infantil equipada com parque aquático.
Ganhamos mais dinheiro em Portugal do que no Brasil, porque a carga fiscal no Brasil é superior à de Portugal e os constrangimentos fiscais também
Jorge Rebelo de Almeida, presidente do grupo Vila Galé
Num investimento de 28 milhões de euros (180 milhões de reais), os armazéns, com mais de dois mil metros quadrados cada, manterão o formato horizontal, preservando a integridade arquitetónica original, assim como a volumetria, sem causar impacto na paisagem e cumprindo as normas ambientais.
Em meados de 2026, no Estado de Alagoas, onde inauguraram um resort em 2022, está previsto abrirem duas novas unidades: Collection Coruripe (144 quartos) e Vila Galé Nep Kids (gama do grupo dedicada às crianças), com 252 apartamentos, cinco restaurantes, centro de convenções e spa.
Os planos do Vila Galé no Brasil expandem-se a longo prazo com o Collection São Luís e o Collection Maranhão. A antiga Defensoria Pública e a Casa do Maranhão vão ser revitalizadas e transformadas em hotéis, após um investimento de 16,5 milhões de euros (105 milhões de reais).
Entretanto, o hotel administrado pelo Vila Galé há 15 anos na área metropolitana de Recife, estado de Pernambuco, foi comprado pelo próprio grupo, ganhando a insígnia Vila Galé Eco Resort do Cabo, em Cabo de Santo Agostinho, um negócio de 9,6 milhões de euros (62 milhões de reais).
No futuro, há intenções de construir um hotel em Mangue Seco, estado da Bahia, e outro no Inhotim, em Brumadinho, a cinco minutos de carro da entrada deste museu de arte contemporânea e jardim botânico, com 254 quartos. Todos os projetos representam mais algumas centenas de postos de trabalho a juntarem-se aos 3 500 diretos e aos 12 500 indiretos já criados no Brasil. E
*A EXAME viajou a convite do grupo Vila Galé e da TAP
24 000 Camas espalhadas pelos cerca de 9 800 quartos dos 45 hotéis
Com 11 hotéis abertos no Brasil, ao longo das últimas duas décadas, o Vila Galé tem vindo a aumentar a sua oferta de alojamento, dos resorts em regime tudo incluído aos da gama Collection
> QUARTOS Fortaleza 300 Salvador da Bahia 224 Marés – Guarajuba 576 Cabo de Santo Agostinho 300 Angra dos Reis 321 Cumbuco Resort 537 Rio de Janeiro 292 Touros – Rio Grande do Norte 514 São Paulo 108 Alagoas 492 Cumbuco Collection 16 TOTAL 3 780
> PRÓXIMOS QUARTOS Ouro Preto – Minas Gerais 311 Belém – Pará 206 Alagoas 144 São Luís 67 Maranhão 45 TOTAL 773
> PRÓXIMOS INVESTIMENTOS (milhões de euros) Ouro Preto – Minas Gerais 18 Belém – Pará 28 Alagoas 31 São Luís + Maranhão 16,5 TOTAL 93,5
Artigo publicado na Exame nº 487 de janeiro de 2025
Na melhor das hipóteses, a hospitalização de Francisco não augura uma recuperação em breve, o que significa um governo do Vaticano sem orientação clara e à mercê dos jogos palacianos da cúria romana.
Idoso de 88 anos, sofrendo duma pneumonia bilateral e asmático, e com um persistente prognóstico reservado, mesmo que se safe desta, o Papa certamente não estará em condições de continuar a desempenhar o seu múnus em condições mínimas. Entretanto, a hospitalização vai-se prolongando.
Em qualquer estrutura humana organizada em sistema de pirâmide, a iminente perda do vértice superior faz abanar todo o sistema. O Papa fala em nome de todos os católicos do mundo e imprime uma direção à estrutura.
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Em entrevista ao Corriere della Sera, o cardeal Gianfranco Ravasi afirmava há dias que a intenção de Francisco seria decidir renunciar ao cargo, mas apenas depois de concluído o Jubileu. Tal desejo, a ser verdadeiro, apresenta-se como uma impossibilidade, pois começa mesmo a colocar-se desde já a questão da sua eventual substituição. Tudo indica que as movimentações dentro da estrutura já terão começado, discretamente, como é hábito.
Muito embora a maioria do colégio cardinalício tenha sido designada por este Papa, a verdade é que nada garante que a eleição do próximo pontífice venha a privilegiar uma figura idêntica ao cardeal vindo da Argentina. Muito provavelmente, o próximo será alguém mais conservador, de modo a aplacar as tensões que durante este pontificado se levantaram, em especial com origem nos setores menos abertos à mudança.
Não será ainda o momento para balanços, mas o sínodo convocado por Francisco terá sido importante mas não resultou em grandes mudanças, em particular nas matérias mais emblemáticas como a abertura para a futura ascensão das mulheres ao sacerdócio ou o celibato facultativo dos padres. E acima de tudo uma igreja definitivamente menos clerical e mais sinodal, isto é, menos na mão de sacerdotes e bispos e contando mais com a participação, opinião e intervenção dos leigos.
É justo dizer-se que este pontificado de doze anos mudou a igreja católica no sentido de se ter tornado menos eurocêntrica e mais aberta ao mundo, mas também mais tolerante e inclusiva (“Todos, todos, todos!”). Mas paralelamente está também mais dividida porque em qualquer grande estrutura, sempre que se muda alguma coisa surge oposição. É dos livros, uma ação implica sempre uma reação.
Nem sequer é de excluir um cisma a breve trecho, pois não só as forças mais reacionárias esperam ansiosamente pelo fim deste pontificado, na esperança da chegada de um mais conservador, como outros querem andar mais depressa. Lembro apenas aqueles que diziam à boca cheia que o verdadeiro Papa não era Francisco mas o resignatário Bento XVI, antes de ele ter falecido, como também vários bispos alemães, que procuraram avançar em força com mudanças significativas no Sínodo, mesmo contra a opinião do Vaticano.
O mundo está a viver tempos muito difíceis e imprevisíveis. Como se não bastasse a morte mais do que certa da ordem internacional saída da Segunda Guerra Mundial há cerca de oitenta anos, que garantiu um tempo de paz e prosperidade únicos na história da Europa, agora ainda temos que lidar com a doença e previsível resignação ou falecimento a curto prazo de um dos players mais respeitados no mundo dos últimos doze anos, o papa Francisco.
O pontificado de Francisco teve a virtude de merecer a simpatia dos não católicos em todo o mundo, em parte por ter tido a coragem de romper com uma série de ideias e práticas anteriores. Mas também deu origem a tensões internas numa estrutura que não parece disposta a perder velhos hábitos, que resiste a abrir-se ao mundo e a voltar-se realmente para o Evangelho de Cristo.
“A minha equipa e eu estamos prontos para trabalhar sob a forte liderança do Presidente Trump para obter uma paz duradoura”. Estas são, segundo Donald Trump, palavras de Volodymyr Zelensky na “carta importante” que fez chegar, na terça-feira, à Casa Branca.
“Nós realmente valorizamos o quanto a América fez para ajudar a Ucrânia a manter a sua soberania e independência. Em relação ao acordo sobre minerais e segurança, a Ucrânia está pronta para assiná-lo a qualquer momento que seja conveniente”, leu Trump, naquele que foi o primeiro discurso perante o Congresso desde que regressou ao poder e no qual adotou um tom mais conciliatório depois do polémico encontro com Zelensky na passada sexta-feira, em Washington.
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O conteúdo da alegada carta de Zelensky é o mesmo, no entanto, que o líder ucraniano escreveu horas antes numa publicação nas suas redes sociais.
Vladimir Putin: “Foram eles [os ucranianos] que começaram a guerra em 2014. O nosso objetivo é acabar com esta guerra.” 6 de fevereiro de 2024.
Donald Trump: “Vocês [ucranianos] nunca deveriam ter começado [a guerra].” 19 de fevereiro de 2025.
Putin: “O mandato presidencial do líder da Ucrânia, anteriormente eleito, expirou, juntamente com a sua legitimidade.” 14 de junho de 2024.
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Trump: “Ele [Zelensky] recusa-se a fazer eleições (…) É um ditador sem eleições. ” 19 de fevereiro de 2025.
Putin: “Se ele [Trump] tivesse sido presidente, se não lhe tivessem roubado a vitória em 2020, a crise que surgiu na Ucrânia em 2022 poderia ter sido evitada.” 24 de janeiro de 2024.
Trump: “A guerra entre a Ucrânia e a Rússia nunca teria começado se eu fosse o presidente.” 21 de janeiro de 2025.
Luís Montenegro desmentiu haver qualquer irregularidade na declaração de rendimentos que fez à Entidade da Transparência. No comunicado em que o fez avançou, contudo, uma informação que releva uma desconformidade. Nesse texto, o primeiro-ministro diz que uma das contas usadas para pagar as casas que comprou no centro de Lisboa não estava declarada, justificando essa omissão com o facto de ser exclusivamente da sua mulher. No entanto, essa conta só não teria de ser declarada caso o montante que lá está fosse uma herança da mulher.
“No caso da última aquisição de um apartamento T1 em Lisboa, o respetivo preço foi pago através de um crédito identificado na declaração de rendimentos do primeiro-ministro e os demais fundos utilizados saíram do perímetro patrimonial também constantes da mesma declaração, sendo apenas uma componente de 45.000 € proveniente de uma conta que dela não constava, em virtude de o PM não ser titular da mesma, mas antes o seu cônjuge em exclusivo”, lê-se no comunicado emitido pelo gabinete de São Bento.
Contactada pela VISÃO, fonte oficial da Entidade da Transparência explica que “quando o titular for casado em regime de comunhão de adquiridos, é necessário declarar todos os elementos do ativo patrimonial (incluindo contas bancárias) que não constituam bens próprios do cônjuge (e, por conseguinte, sejam bens comuns do casal)”.
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Ou seja, o primeiro-ministro tem de declarar todas as contas da sua mulher, uma vez que estão casados em regime de comunhão de adquiridos. A única exceção são os “bens próprios do cônjuge”, isto é, bens que tivesse antes do casamento ou que tenha herdado.
Nesse comunicado, o primeiro-ministro anuncia que “vai dirigir um requerimento à Entidade para a Transparência para que se possa auditar a conformidade das declarações e respetiva evolução”.
Contudo, a Entidade da Transparência já revelou ao jornal Público não ter meios para fazer essa auditoria, até por só ter acesso a bases de dado de fontes abertas.
PM tem exceção na lei
A lei que regula o exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos é a Lei n.º 52/2019, de 31 de julho e é nela que se encontram as sanções para quem não cumpre as obrigações declarativas.
No entanto, a lei dá um estatuto especial ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro. São os únicos que não perdem o cargo por incumprimento no dever de declarar o seu património.
Segundo a lei, quem omita património tem de completar ou corrigir a sua declaração “no prazo de 30 dias consecutivos ao termo do prazo de entrega da declaração” depois de ser notificado para isso.
“Quem, após a notificação prevista no número anterior, não apresentar as respetivas declarações, salvo quanto ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, incorre em declaração de perda do mandato, demissão ou destituição judicial, consoante os casos”, lê-se no artigo 18.º desta lei.
No entanto, está também em causa um crime. “Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, a não apresentação intencional das declarações previstas nos artigos 13.º e 14.º, após notificação, é punida por crime de desobediência qualificada, com pena de prisão até 3 anos”, diz a lei.
É nessa mesma lei que se encontra a obrigatoriedade de exclusividade do primeiro-ministro, que está agora sob suspeita, com o PS a pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar se se pode concluir que Luís Montenegro esteve, através da Spinumviva, a receber avenças de empresas privadas, enquanto já estava em funções e a sociedade se mantinha em nome da sua mulher, com quem está casado em comunhão de adquiridos.
Segundo os constitucionalistas Jorge Reis Novais e Vital Moreira, os dados conhecidos são suficientes para que o Ministério Público averigue se Luís Montenegro infringiu a obrigação de exclusividade e pode ser por isso destituído do cargo.
Seria útil e esclarecedor que Luís Montenegro, amanhã na AR, desafiasse o PS a votar a favor da moção de censura. Não se perderia mais tempo, nem seria necessário recorrer a manobras constitucionais para atrasar o inevitável. O Primeiro-Ministro, o Governo e a AD estão obrigados a sair intactos desta interminável saga parlamentar – Censura. Confiança. CPI.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao Primeiro-Ministro, mas na sua qualidade de cidadão comum que fez pela vida, arrastar-se-á e perturbará, inevitavelmente, o normal funcionamento das instituições. Um chefe de Governo não pode perder tempo, nas atuais circunstâncias de instabilidade europeia e americana, com um escrutínio político e mediático que já chega ao ponto de se presumir como matéria suspeita o simples facto de aparecer em fotografias a jogar golfe com um amigo de longa data, o dono dos Casinos Solverde.
Luís Montenegro pode dar as explicações que quiser e responder a todas as perguntas, mas nunca o largarão. Jamais terá tranquilidade. Nem ele nem a família, o que é doloroso, triste e ofensivo. É o Primeiro-Ministro, e isso vem com o cargo. Em lume brando, sem pressas, a oposição quer destruir o Governo minoritário, mas sem se atrever a derrubá-lo. Quer que caia sozinho.
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Para o Primeiro-Ministro, o Governo e a AD, a única saída clara e inequívoca é ir a eleições e pedir uma maioria para governar. Votando, os portugueses saberão quem escolhem, com base em tudo o que conhecem e sabem do Primeiro-Ministro e deste primeiro ano de Governo. Convém não esquecer, já agora, que o Presidente da República perde os poderes de dissolução da AR no final do verão e que o próximo, em 2026, terá de esperar seis meses para os readquirir. Assim sendo, mais vale agora. Por muito injusto e disparatado que seja.
A burrice de Trump: Muito esperto, muito sagaz, mas já são demasiadas as tolices: os importadores americanos é que vão apanhar com o aumento das tarifas, imputando de imediato no consumidor. Que ideia brilhante para reduzir a inflação e criar bem-estar aos americanos. Mas a idiotice não se fica por aqui: os países afetados impuserem igual subida, e isso vai traduzir-se numa redução acentuada das exportações dos EUA! Não há como ser pateta!
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
José Pedro Aguiar-Branco, Presidente da Assembleia da República, disse hoje que Luís Montenegro “declarou tudo o que tinha a declarar” sobre a sua empresa, Spinumviva, no “registo de interesses e na declaração de rendimentos”.
“Tudo o que se tem discutido nos últimos dias, tudo o que tem sido objeto de análise, ponderação, resulta porque o senhor primeiro-ministro declarou tudo aquilo que tinha de declarar no seu registo de interesses e na sua declaração de rendimentos. É bom que nós nos lembremos sempre disso, porque isso é um ponto de partida importante para o debate”, referiu Aguiar-Branco aos jornalistas em Ponte de Lima, à margem da cerimónia de comemoração dos 900 anos do foral da localidade.
O presidente da AR considerou ainda que a democracia portuguesa “é sólida” e que “tem os instrumentos a nível parlamentar para que os escrutínios possam ser feitos” – como comissões de inquérito, moções de censura e moções de confiança -, que devem ser encaradas com natualidade. “Devemos ver com naturalidade tudo aquilo que seja a utilização dos instrumentos da nossa democracia para fazer esse escrutínio”, acrescentou.
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Volodymyr Zelensky diz que Kiev está pronta para negociar – com o auxílio dos Estados Unidos – um acordo de paz com a Rússia e propõe “tréguas” no ar e no mar para dar início às negociações. “Estamos prontos para trabalhar rapidamente para pôr fim à guerra, e os primeiros passos podem ser a libertação de prisioneiros e uma trégua no céu – proibição de mísseis, drones de longo alcance, e lançamento de bombas contra infraestruturas energéticas e civis – e uma trégua no mar imediatamente, se a Rússia fizer o mesmo”, escreveu hoje o líder ucraniano numa publicação na rede social X, salientando que ninguém quer uma “guerra interminável”.
I would like to reiterate Ukraine’s commitment to peace.
None of us wants an endless war. Ukraine is ready to come to the negotiating table as soon as possible to bring lasting peace closer. Nobody wants peace more than Ukrainians. My team and I stand ready to work under…
— Volodymyr Zelenskyy / Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) March 4, 2025
O presidente ucraniano reconheceu ainda que o encontro na Casa Branca, na passada sexta-feira, com Donald Trump e JD Vance, foi “lamentável”, sublinhado que “não decorreu como deveria”. Contudo, Zelensky afirma que é tempo de “corrigir as coisas” com o líder norte-americano de forma a conseguir uma “paz duradoura”. “Valorizamos muito o quanto a América fez para ajudar a Ucrânia a manter a sua soberania e independência. E lembramo-nos do momento em que as coisas mudaram quando o presidente Trump forneceu Javelins à Ucrânia. Estamos gratos por isso”, escreveu ainda Zelensky, agradeceu todo o apoio militar norte-americano e acrescentando que está pronto para assinar o acordo de minerais.
A proposta de tréguas de Zelensky surge após notícias que dão conta da suspensão do apoio militar norte-americano à Ucrânia. “Ninguém quer mais a paz do que os ucranianos. A minha equipa e eu estamos prontos para trabalhar sob a forte liderança do presidente Trump para obter uma paz duradoura”, lê-se.
