Visão

A ex-embaixadora nas Nações Unidas sublinhou que ultrapassou Donald Trump em fundos de campanha angariados, apesar de continuar a não conseguir bater o ex-Presidente, que até agora venceu todas as seis eleições primárias já realizadas e que deverá vencer com larga vantagem na próxima semana, na Super Terça-Feira, quando os eleitores se pronunciarem em 15 estados e um território.

“Quando vou para uma arrecadação de fundos, não me perguntam: ‘Qual é a sua estratégia?’ (…) Dizem-me: ‘Obrigado por me dar esperança'”, disse Haley, para explicar porque tenciona continuar em campanha, apesar dos maus resultados eleitorais, prometendo tentar continuar nos boletins de voto até à convenção do Partido Republicano, em julho.

“Tenciono ter bons resultados na próxima terça-feira e continuar a lutar pela vitória, enfrentando Trump e, quando me for possível, Biden”, garantiu a ex-embaixadora.

Haley argumenta que mais um mês forte de angariação de fundos de campanha é a prova de que os republicanos estão ávidos por uma alternativa viável a Trump.

A candidata superou Trump nas últimas semanas, arrecadando 12 milhões de dólares (cerca de 10 milhões de euros), contra 11,5 milhões de dólares de Trump.

Questionado a propósito destes dados, o porta-voz da campanha de Trump, Steven Cheung, mostrou-se confiante no rumo da campanha do ex-Presidente.

“O nosso foco está em vencer Joe Biden nas eleições gerais”, explicou Cheung, lembrando os bons resultados nas primárias e os bons indicadores nas sondagens para as eleições de novembro.

Nas eleições primárias do Partido Democrata, Biden intensifica a sua própria arrecadação de fundos e viaja pelo país, centrando os seus ataques em Trump, assumindo que a candidatura de Haley deverá terminar já na próxima Super Terça-Feira.

RJP // PDF

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“Temos processos judiciais de partilha com mais de 40 anos, porque, com a morte do titular, ficam os herdeiros” e não há entendimento, referiu a ministra da Justiça, Joana Rosa.

A governante falava, na cidade da Praia, durante uma mesa-redonda de recolha de sugestões para uma proposta de lei sobre a arbitragem sucessória.

Segundo informação do Governo, a matéria sucessória é das que mais tem contribuído para as pendências judiciais em Cabo Verde, com situações de herança jacente por mais de um século.

A ministra disse que o objetivo da lei é dotar o país de “mecanismos que possam estar à disposição da sociedade e das empresas, para ajudar na resolução de litígios e contribuir para a pacificação social”.

Há imóveis que “ficam anos e anos a degradar-se por desentendimento de familiares”, enquanto “os mais espertos” tentam “tirar o maior proveito”, continuou Joana Rosa.

A proposta prevê que a arbitragem possa ser desencadeada por qualquer um dos herdeiros, enquanto os ausentes serão representados pelo Ministério Público.

Considerando que a parte sucessória é “uma questão estruturante” para a justiça em Cabo Verde, a governante defendeu “alguma urgência” na aprovação da lei, para começar a reduzir pendências processuais e combater a morosidade, os dois principais problemas do setor, no país.

O direito de sucessões é o conjunto de normas que disciplina a transferência do património (ativo e passivo, créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento.

Ainda de acordo com o Governo, casos de partilha de herança que ficam nos tribunais comuns durante décadas “criam problemas” nos registos matricial, predial, comercial e automóvel e na recolha de receitas para o Estado e para os municípios, porque “nesse interregno, vão morrendo filhos, netos, bisnetos, cônjuges”.

Em declarações à Lusa, em dezembro, os líderes das duas associações empresariais de Cabo Verde sugeriram maior aposta nos centros de arbitragem para “ajudar um pouco mais” os empresários, e não só, a resolver alguns problemas, em vez de tudo ir parar aos tribunais.

Sobre essa matéria, em novembro, a Câmara de Comércio de Barlavento (CB) e a Câmara de Comércio de Sotavento (CCS) assinaram um protocolo com o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria de Portugal para ajudar a que os processos judiciais sejam mais céleres.

O Governo de Cabo Verde pretende instalar ainda durante o primeiro trimestre deste ano o Centro de Arbitragem Tributária, no âmbito de outras medidas para a reforma na Justiça.

RIPE // ANP

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Joel Leonardo, que discursava na abertura do ano judicial 2024, disse que o poder Judicial não está alheio aos investimentos de vulto ligados ao corredor do Lobito, via férrea que atravessa Angola ligando o Lobito, na costa ocidental, ao Luau, na fronteira leste com a Republica Democrática do Congo.

Com o crescimento do movimento de pessoas e de mercadorias, aumentará o volume de negócios e subirá o nível de litigância, “o que apela à prontidão dos Tribunais, situados ao longo da referida linha férrea”, previu.

Apelou, por isso, ao reforço dos tribunais nas províncias atravessadas pelo caminho-de-ferro, “no sentido de que as providências cautelares venham desempenhar as suas específicas finalidades processuais”, logo que sejam acionadas por investidores, “ávidos de proteção jurídica “, devendo os expedientes ocorrer com celeridade e eficácia.

O presidente do Tribunal Supremo considerou, também, um dever dos tribunais dar um tratamento mais célere aos crimes ligados ao tráfico de combustíveis, diamantes e outros recursos naturais, bem como à vandalização de bens públicos.

 Sublinhou que o legislador avançou recentemente com novas normas penais incriminadoras e que é urgente proteger as barragens, pontes, linhas férreas, postes de iluminação elétrica, esgotos, “perante pilhagens deliberadamente dolosas”.

Joel Leonardo falou, ainda, sobre a modernização dos tribunais e manifestou o desejo de criar, em Angola, “um sistema judicial robusto, versátil e eficiente”.

“A modernização administrativa e a concretização da nossa autonomia financeira são conquistas que só serão alcançadas mediante iniciativas concretas, ainda que sejam iniciativas marcadas por pequenas ações”, destacou.

 

RCR // MLL

Lusa/fim  

 

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As turmas A e B do 5º ano Escola Básica do Ave do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Lanhoso estão a defender o livro “O Diário de um Banana: “Frauda Xeia”, de Jeff Kinney. Decididos a arrecadar votos, juntaram-se para cantar uma música que de certeza te faz lembrar alguma outra.

Podes ouvi-la e conhecer melhor a escola e os seus alunos através deste vídeo que nos enviaram, e que é fruto da colaboração do Complemento à Educação Artística e do Clube Rádio Escola. Quanto à letra da música, as turmas criaram-na nas aulas de Português, e o professor Sérgio Cabral ajudou a música.

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“Na azáfama dos seus casos e casinhos, os políticos democraticamente eleitos parecem não se aperceber dos grandes desafios que enfrentam, num mundo onde, em terra, no mar e no ar, a sustentabilidade do planeta continua a ser posta em causa”, sustentou.

A Universidade de Coimbra (UC) celebra hoje o seu 734.º aniversário, tendo entregado durante a tarde de hoje o Prémio UC a Francisco Pinto Balsemão, o antigo primeiro-ministro de Portugal (1981-1983), que é também o fundador e atual presidente do conselho de administração do grupo Impresa.

Durante a cerimónia de comemoração do Dia da Universidade de Coimbra, Pinto Balsemão, de 86 anos, sublinhou que vivemos atualmente num mundo cada vez mais global, no entanto, cada vez mais dividido.

“Tudo isto me leva a perguntar: que democracia queremos e que democracia é possível, perante todos os novos desafios que surgiram nas últimas décadas e, em particular, já no século XXI?”, questionou.

Ao longo da sua intervenção, O presidente do grupo Impresa e fundador do PSD, aludiu a alguns dos problemas graves que enfrentaremos a curto prazo, nomeadamente com a guerra entre a Ucrânia e a Rússia, o futuro de Putin, China-Taiwan, conflitos diversos em África, alvoroços permanentes na América Latina e a incerteza quanto aos resultados das eleições presidenciais nos Estados Unidos.

“Tudo isto sem sabermos se haverá água, recursos naturais, energéticos, financeiros e técnicos para conduzir a nave a bom porto. É na procura de respostas a estas e outras perguntas que continuarei a empenhar-me”, assegurou.

Já o reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, aproveitou a cerimónia para criticar o silêncio dos candidatos às eleições legislativas de dia 10 de março, sobre as questões do Ensino Superior, Ciência e Inovação.

“É com bastante preocupação que verifico que, nos múltiplos debates entre as diferentes forças partidárias, não tenham sido feitas, até ao momento, referências explícitas ao Ensino Superior, Ciência e Inovação. Este silêncio é profundamente perturbador e muito preocupante, porque ou não existem ideias para o setor, ou não se lhe reconhece a sua importância para o país”, afirmou.

Em seu entender, pessoas mais qualificadas geram mais riqueza para o país e estão mais habilitadas a defender a democracia.

“Olhar para o Ensino Superior, Ciência e Inovação como algo acessório é um erro enorme que compromete as gerações futuras”, acrescentou.

Sobre o laureado deste ano com Prémio UC, Amílcar Falcão destacou o amplo currículo de Pinto Balsemão na construção e consolidação do regime democrático em que vivemos há meio século.

“Dedicado à causa pública desde o ocaso da ditadura, num percurso onde se inclui o exercício de alguns dos mais altos cargos da nação, como primeiro-ministro e conselheiro de Estado, o doutor Francisco Pinto Balsemão tem desempenhado um papel fundamental na promoção da liberdade de imprensa, condição essencial para uma sociedade democrática”, alegou.

De acordo com o reitor da UC, desde 1973, no Expresso, e mais tarde também na SIC, o premiado deu sempre voz à sociedade portuguesa e a assuntos que outros teriam preferido silenciar.

“O seu percurso de vida é, por isso, uma fonte de inspiração para todos nós e para as gerações futuras”, concluiu.

CMM // JEF

Rubén de la Barrera tem noção da realidade complicada que o Vizela atravessa, mas, ainda assim, acredita que o grupo vai conseguir dar a volta ao momento.

“Acho que somos uma equipa com possibilidades, mas temos de o demonstrar no relvado. É um desafio enorme para cada um de nós lutarmos pela permanência, que seria um enorme êxito no final da época. Há muita gente que pensa que estamos mortos e nós temos que provar o contrário a todas essas pessoas que pensam que o Vizela está morto desportivamente”, disse o treinador em conferência de imprensa de antevisão à partida com o Portimonense, da 24.ª jornada da Liga.

Sobre o jogo com os ‘algarvios’, o espanhol relembrou a última jornada, frente ao Estoril, partida em que o Vizela esteve a ganhar por 2-0, mas permitiu a reviravolta, terminando o jogo empatado 3-3, para dizer o que não pode voltar a ser feito.

“Teremos de ter o Vizela da primeira parte do jogo com o Estoril. Nesse período jogámos, na segunda parte, decidimos não fazê-lo. Deixámo-nos levar pela ansiedade e pelo medo, jogando com o marcador e com o tempo. E isso, para uma equipa na nossa situação, é sinónimo de não ganhar. Dessa forma, no jogo do próximo domingo é simples, ou jogamos ou jogamos”, referiu.

Rubén de la Barrera reforçou a importância de conquistar pontos no Algarve para continuar a acreditar na manutenção.

“Iremos ter o desafio de provar que o empate com o Estoril foi um mal menor. Estamos num momento em que somos condenados a qualquer erro. Como podemos evitar isso? Jogando. Estarmos sempre conectados ao jogo. Temos o repto de alcançar a permanência esta temporada. Claro que lutar por outros objetivos seria fantástico, mas a realidade é esta. Tudo faremos para salvar a época”, garantiu ainda.

O Vizela, último classificado, com 17 pontos, desloca-se este domingo ao Algarve, para defrontar, às 15:30, o Portimonense, na 16.ª posição, com 22 pontos, numa partida da 24.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, que será arbitrada por José Bessa, da Associação de Futebol do Porto.

JYA // VR

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Entre os exemplos de mensagens falsas que a AT partilha há uma refere ter sido “detetado um acesso não autorizado” à “entidade bancária”, sendo o contribuinte ‘informado’ que deve ligar para o número de telefone 300505977 caso não tenha sido ele a efetuar aquele ‘acesso’.

Uma vez contactado aquele número, “a chamada é atendida por alguém que se identifica como pertencendo à AT”, o que é falso, refere o alerta hoje publicado, sublinhando que este tipo de mensagens devem ser de imediato apagadas.

Este é o segundo alerta de segurança efetuado pela AT desde o início do ano e que se soma aos 12 emitidos no ano passado e aos oito registados em 2022.

LT // MSF

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“Entende o BCV que o processo de leilões, designadamente tendo em conta a violação do princípio da transparência, seria passível de anulação pelas entidades competentes”, referiu o banco central, em comunicado.

“O Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), instado para tal, recusou a disponibilização do regulamento dos leilões, assim como não partilhou, previamente, a fórmula de cálculo da avaliação das propostas”, notou o regulador, considerando a postura ainda mais crítica por ser praticada por uma instituição pública.

O banco central considerou que “a fórmula de cálculo para avaliação dos riscos dos bancos participantes não se mostra correta”.

O BCV disse que, se não tivesse atuado, “corria-se o risco de, num curto espaço de tempo, ocorrer a desmobilização de depósitos no montante de 3,5 mil milhões de escudos cabo-verdianos (31,5 milhões de euros) de alguns bancos para um único banco que beneficiaria dos pressupostos/critérios considerados para o apuramento dos resultados dos leilões”.

“Este facto seria suscetível de acarretar impactos negativos nos principais indicadores prudenciais de alguns bancos”, considerou.

O BCV anunciou ainda estar a desenvolver, “em colaboração com organismos internacionais relevantes, um conjunto de medidas macroprudenciais que visam mitigar os riscos de elevada concentração em fontes comuns de financiamento”.

Ainda no contexto das averiguações, o banco central referiu que, sobre “potenciais conflitos de interesses, ainda que aparentes”, a fiscalização deve ser efetuada pelas entidades que tutelam o INPS.

Mário Fernandes, presidente do INPS, é quadro do banco International Investment Bank (IIB) que venceu, em dezembro, o leilão contestado.

A instituição financeira partilhou, há uma semana, nas redes sociais, uma exposição sobre o processo, em entrevista ao jornal A Nação, referindo que “as regras foram estabelecidas a priori” e eram claras, reiterando que foi o banco melhor classificado.

Quanto a eventuais conflitos de interesse, considerou que, “só porque quem ganhou não apraz a um ou outro banco participante, tomou-se a iniciativa de manchar anos de trabalho e reputação de um profissional. Tal abordagem é significativamente antiética e desonesta”.

Já em janeiro, em comunicado, o INPS havia refutado as alegações de falta de transparência, considerando que “foram facultados aos bancos todos os elementos necessários” sobre o leilão e que estes foram preparados para que “nenhuma instituição respondesse, individualmente, pela totalidade do valor do leilão”, afastando riscos de liquidez devido a essa concentração.

Contactada pela Lusa, fonte do Governo disse hoje que as recomendações do banco central estão a ser analisadas, remetendo uma reação para momento oportuno.

LFO/RIPE

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O Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) negou hoje provimento ao protesto do Benfica sobre a final da Taça da Liga de futsal frente ao Sporting, pela entrada em campo de Taynan.

A final da competição, disputada em 21 de janeiro e vencida pelo Sporting, por 4-2, mereceu uma “profunda revolta pela arbitragem” do jogo por parte do Benfica, que, no dia seguinte, lamentou as “sucessivas decisões que lesaram a verdade desportiva, prejudicaram o Benfica e culminaram num precedente gravíssimo para o futsal nacional”.

O Benfica protestou o encontro disputado na Póvoa de Varzim e o CJ da FPF negou provimento a esta queixa, sustentada em erros de facto da arbitragem.

“A equipa de arbitragem do jogo protestado não incorreu em qualquer erro de arbitragem relevante para efeitos de procedência do protesto do jogo, pelo que não resta senão considerar improcedente a pretensão do clube protestante”, resume o CJ, contrariando as aspirações dos ‘encarnados’.

O Benfica fundamentou o protesto, sobretudo com o lance em que o ala sportinguista Taynan, autor de dois golos, “saiu do banco de suplentes para interromper uma jogada perigosa do ataque do Benfica a menos de um minuto e meio do final da partida, com o resultado em 3-2”.

O jogador natural do Brasil e internacional pelo Cazaquistão, que foi distinguido como o melhor jogador do encontro, foi punido com cartão amarelo, quando, no entendimento das ‘águias’, “as regras são claras e implicam, no mínimo, a sua expulsão”.

Sobre estes factos, o CJ da FPF entende que a decisão da equipa de arbitragem, constituída por Rúben Santos (AF Porto) e Cristiano Santos (AF Porto), considera um “julgamento sobre questão de facto, cujo conhecimento está vedado ao CJ, no presente procedimento de protesto, por ser irrecorrível”.

De acordo com as leis do futsal, os árbitros devem “advertir o jogador por ter entrado no terreno de jogo sem a sua autorização”, punindo a equipa do ‘invasor’ com um pontapé livre, direto em caso de interferência, e indireto se não tiver perturbado.

Esta foi a quinta Taça da Liga de futsal para o Sporting, ao bater o Benfica por 4-2, na final da edição de 2023/24, passando a assumir-se como o recordista isolado de títulos na prova, desempatando com o Benfica, que era o detentor e detém quatro cetros.

A equipa ‘leonina’ já vencia ao intervalo por 3-1, depois dos golos de Taynan, aos um e 19 minutos, e de Sokolov, aos oito, enquanto Chishkala, aos 18, anotou para o Benfica.

Os ‘encarnados’ ainda reduziram para 3-2 na segunda metade, com um autogolo de João Matos, aos 34, tendo o Sporting sentenciado a partida já nos instantes finais, aos 40, por intermédio de Tomás Paçó.

RBA/RPC (VR) // VR

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