O resultado da reunião foi transmitido aos jornalistas pelo próprio presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que deu ainda conta de que todos os grupos parlamentares terão pelo menos um lugar na primeira fila do hemiciclo.

Na sessão inaugural da XVI legislatura, será eleita toda a Mesa da Assembleia, composta pelo presidente da Assembleia da República, por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários e os elementos do Conselho de Administração do parlamento.

Há dois anos, na XV legislatura apenas foi eleito na primeira sessão o presidente do parlamento, como obriga o Regimento, tendo os restantes nomes sido eleitos (ou falhado a eleição, no casos do Chega e da IL) numa sessão plenária posterior.

Segundo Augusto Santos Silva, foi também definida pela conferência de líderes a distribuição dos deputados no hemiciclo para a sessão inaugural, que ficou “estabilizada definitivamente” para a primeira fila.

Nesta fila, da esquerda para a direita, sentar-se-ão dois deputados do BE, dois do PCP, dois do Livre, cinco deputados do PS, cinco deputados do PSD, dois da IL, um do CDS e quatro deputados do Chega.

SMA // JPS

O documento “Anatomia de um Genocídio”, que será apresentado terça-feira ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, conclui estarem a ser cometidos intencionalmente pelo menos três “atos genocidas”, assim definidos pela Convenção de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.

Analisando os padrões de violência e as políticas de Israel em Gaza, concluiu-se que os três atos são “assassínio de membros de um grupo”, com o registo de mais de 30.000 palestinianos mortos em cinco meses de conflito, “lesões corporais ou mentais graves a membros de um grupo” e “infligir deliberadamente a um grupo condições calculadas para provocar a sua destruição física total ou parcial”.

As provas sobre danos físicos e mentais graves, entre outras, relacionam-se com os mais de 70.000 palestinianos feridos no conflito ou pela escassez deliberada de material médico que, nos casos mais dramáticos, obrigou a amputações sem anestesia.

Quanto a “destruição física”, esta seria comprovada pela destruição de 77% das instalações sanitárias do território, 68% das infraestruturas de telecomunicações ou 60% das casas e instituições de ensino, incluindo todas as universidades.

O documento indica que “de uma forma mais geral, as ações de Israel são impulsionadas por uma lógica genocida essencial ao seu projeto colonialista na Palestina”, recordando a existência de “práticas que tendem para a limpeza étnica dos palestinianos” entre 1947-1949 e em 1967.

A natureza deliberada das ações de Israel que podem constituir genocídio é comprovada por factos como a retórica de altos funcionários israelitas, frequentemente repetida por outros protagonistas.

PL // PDF

Palavras-chave:

Num relatório de balanço e recomendações da AMIM, Maria Lúcia Amaral destaca os avanços registados na emissão de atestados médicos e lembra que a partir de 2012 houve “um substancial acréscimo de pedidos de atestado”.

“A resposta das autoridades de saúde não acompanhou um tal acréscimo, pelo que os atrasos na realização das juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência (JMAI) foram aumentando, panorama que se agravou durante a pandemia de covid-19 e que persistiu para além dela”, lê-se no documento hoje divulgado.

Durante os últimos cinco anos, a Provedoria de Justiça recebeu cerca de 1.500 queixas relativas ao AMIM, tendo emitido “diversas recomendações”.

Sistematizando o conjunto de preocupações e propostas, com base nas queixas recebidas, Maria Lúcia Amaral assinalou que, segundo dados das Administrações Regionais de Saúde (ARS), observaram-se “atrasos superiores a três anos” na realização dos exames pelas JMAI, nomeadamente nas zonas Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo.

De acordo com a lei, os exames pelas JMAI devem ser realizados no prazo de 60 dias a contar da data de entrega do requerimento de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.

Para reforçar a capacidade de resposta pública, a Provedora de Justiça defendeu a agilização do “procedimento de avaliação das incapacidades, introduzindo-se a possibilidade de a avaliação ser realizada por um só médico”.

Atualmente, a avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência é realizada por juntas médicas obrigatoriamente constituídas por três médicos.

Maria Lúcia Amaral também solicitou que se garanta com “urgência o regular funcionamento da comissão de normalização e acompanhamento das avaliações de incapacidade e da base de dados centralizada de recolha e tratamento da informação relacionada com juntas médicas”.

A Provedora de Justiça recomendou ainda que se estabeleça “critérios de prioridade na marcação de JMAI, designadamente priorizando as que se destinam a primeira avaliação”.

Em relação a situações particulares, Maria Lúcia Amaral pediu que se esclareça, “em termos inequívocos, que o regime especial de emissão de AMIM aos doentes oncológicos — e a outros casos particulares normativamente previstos — é também aplicável fora do SNS, estabelecendo-se procedimento em conformidade”.

A responsável referiu ainda que deve ser comprovada no AMIM “a autónoma incapacidade motora, independentemente da respetiva origem, a todas as pessoas que apresentem uma efetiva incapacidade funcional ao nível da locomoção”, e consagrada “possibilidade de reconhecimento póstumo da incapacidade que, por mora do Estado, não foi atempadamente certificada”.

Maria Lúcia Amaral escreveu ainda que deve ser estabelecido “um período transitório de manutenção da globalidade dos direitos e benefícios das pessoas que, por efeito de um processo de revisão ou de reavaliação, vejam o seu grau de incapacidade descer abaixo do limite mínimo de acesso aos direitos e benefícios de que usufruíam”.

Também deve ser clarificado, na lei e na atuação administrativa, que o pagamento da prestação social de inclusão (PSI) é devido, nos diversos casos de atribuição do direito, a partir do início do mês em que foi apresentado o respetivo requerimento, garantindo que não se repercutem, quanto à data de início de pagamento da PSI, os atrasos imputáveis ao Estado.

E ainda deve ser fornecido aos titulares de AMIM, para efeitos de exibição junto de entidades públicas e privadas, um cartão do qual conste apenas a informação estritamente necessária às finalidades visadas, e reformulado o modelo de AMIM atualmente em vigor, utilizando linguagem simples e acessível.

JML // CMP

No passado dia 10 de março realizaram-se as eleições para a Assembleia da República, um direito conquistado com a revolução de Abril. Mas a democracia concebida em Abril é muito mais que a realização de eleições de x em x anos.

Ela comporta uma dimensão de democracia participativa, que não se esgota no ato eleitoral e que exige que se concretize o direito a participar na discussão e na decisão nas várias fases da vida: na escola, na faculdade, no trabalho, na associação e no bairro.

Sem esta dimensão a resposta aos problemas e anseios do povo fica limitada. Veja-se que a realização de eleições não apagou nem resolveu nenhum dos problemas com que o nosso povo e em especial os jovens passam. Pelo contrário, o quadro político, saído das eleições, é mais favorável aos interesses do grande capital e ao aprofundamento da política de direita, exatamente o oposto daquilo que o povo e os jovens precisam.

Mas para nós, dificuldades não significam inevitabilidades! Apesar de receios que são legítimos, não estamos condenados a viver pior e a ver o futuro que queremos roubado de nós. Está na nossa mão lutar pelo que é justo, pelo que temos direito, por mais Abril.

Fica mais claro que a luta é o fator determinante para resolver os problemas que milhares de jovens sentem e dar resposta as aspirações de toda uma geração que quer ficar em Portugal, quer construir aqui vida, uma vida com qualidade e contribuir para o desenvolvimento do seu país.

No momento em que se celebra os 50 anos da revolução de Abril, obra do povo português e da sua emancipação, podemos afirmar que o povo, os trabalhadores e os jovens continuam a semear Abril com a sua luta.

Os jovens lutam e lutam muito por Abril, nas escola, na faculdade e no trabalho.

E se é verdade que lutam e lutam muito, em Março levam ainda mais longe essa luta. Em torno do Dia Internacional da Mulher, do Dia Nacional do Estudante e do Dia Nacional da Juventude juntam-se milhares de jovens que teimam com a sua ação a provar que queremos saber e que não abdicamos de semear.

Lutámos na grandiosa manifestação de estudantes do Ensino Superior de dia 21 de março, lutámos de norte a sul do pais nas escolas secundárias e profissionais e lutaremos na Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores convocada pela CGTP-IN/Intejrovem.

Porque é com a luta que semeamos uma educação de qualidade capaz de assegurar a formação integral do individuo, a escola de Abril. Que semeamos a dignidade do trabalho, dignidade nos direitos e no salário. Semeamos a paz, o pão e a habitação e a tudo o resto a que temos direito.

E, passado março, continuaremos a semear.

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A procura pelos títulos “Sporting SAD 2024-2027”, com prazo de três anos e oito meses e taxa anual de 5,75%, superou a oferta disponível em 1,33 vezes, numa operação que integrou uma oferta pública de subscrição, a par de uma oferta de troca de dívida.

“Quero agradecer aos investidores pela confiança que depositaram em nós. Quem estava connosco, muitos quiseram manter-se, e muitos mais se juntaram”, destacou Francisco Salgado Zenha, administrador da SAD ‘leonina’, durante a sessão especial que decorreu na Euronext Lisbooa, gestora da bolsa portuguesa.

No total, foram 4.242 investidores a participar em ambas as vertentes da operação, com mais de metade a investir entre os 2.505 euros e os 5.000 euros.

O montante inicial de 30 milhões de euros da oferta foi atingido logo ao segundo dia da operação (12 de março), e, depois de o valor global ser aumentado para 50 milhões de euros (movimento já previsto e comunicado ao mercado em 20 de março), o empréstimo obrigacionista foi concluído com uma procura válida total de 66,4 milhões de euros.

A procura pela oferta de subscrição de novos papéis alcançou 41,6 milhões de euros (para os 30 milhões de euros disponíveis), enquanto a procura da oferta de troca atingiu os 24,8 milhões de euros (para 20 milhões de euros).

A taxa de juro fixa bruta anual de 5,75% oferecida nesta emissão é superior à da operação realizada em dezembro de 2021, denominada “Sporting SAD 2021-2024”, que oferece 5,25%, e sobre a qual incidiu a oferta de troca proposta pela SAD liderada por Frederico Varandas.

Já o montante mínimo de subscrição era de 500 títulos, correspondentes a 2.500 euros, numa operação que foi coordenada pelo Haitong Bank.

DN // PFO

Há várias formas de se mostrar insatisfação política, mas nos EUA houve quem o decidisse fazer de forma drástica e inesperada. Um homem de 35 anos do Texas mudou legalmente o nome para Literally Anybody Else, o que pode ser traduzido para Literalmente Qualquer Outra Pessoa, e candidatou-se às eleições presidenciais de 2024 daquele país. 

Dustin Ebey, o nome anterior, é veterano de guerra e professor de matemática. O novo nome já consta na sua carta de condução, que é usada como documento de identificação daquele país. 

Em entrevista ao canal de televisão local de Dallas WFAA, Literally Anybody Else justifica esta mudança com a insatisfação que sente pelos candidatos presidenciais Joe Biden e Donald Trump. “Trezentas milhões de pessoas podiam fazer melhor do que eles. Devia haver opções para pessoas como eu, que estão fartas de ver o poder a ser entregue a apenas dois partidos, que é uma coisa que não traz qualquer benefício para o cidadão comum”, afirma. 

A escolha do nome representa a crença que tem de que “qualquer outra pessoa” poderia assumir o cargo que não um representante do Partido Democrata ou do Partido Republicano. ”Os EUA não devem ter de escolher entre o ‘Rei da Dívida’ (como se autoproclamou) e um homem de 81 anos. Literalmente Qualquer Outra Pessoa não é uma pessoa, é um grito de guerra”, lê-se no site oficial.

Para que a candidatura seja aceite nas presidenciais, é necessário que reúna 113 mil assinaturas de eleitores do estado do Texas até maio. Caso o consiga, Literally Anybody Else apela a que os eleitores votem no seu nome como forma de protesto. “No boletim não há opção de ‘nenhum dos dois’, por isso o meu nome preenche essa função”. 

Palavras-chave:

A avenida D. Carlos I, na barra do Douro, no Porto, vai estar fechada ao trânsito pedonal e automóvel a partir das 20:00 de hoje, devido ao agravamento das condições meteorológicas, anunciou hoje a câmara municipal.

Numa publicação na sua página oficial, a autarquia esclarece que “por precaução e para salvaguarda da segurança de pessoas e bens” a circulação será impedida até que as condições meteorológicas permitam a reabertura ao trânsito.

Está prevista uma reavaliação da situação durante quarta-feira, acrescenta a autarquia.

O serviço municipal de Proteção Civil alerta para o agravamento das condições meteorológicas a partir de terça-feira “com vento forte e agitação marítima forte”.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) foram emitidos avisos amarelos para o Porto devido ao vento forte, com rajadas até 85 quilómetros por hora, entre as 12:00 e 18:00, de terça e quarta-feira.

Quanto à agitação marítima, são previstas ondas de noroeste com cinco a sete metros, que podem atingir os 12 metros de altura máxima, “por essa razão, a cidade encontra-se com aviso laranja emitido” entre as 15:00 de terça-feira e as 09:00 de quarta-feira.

“Face às previsões do IPMA, é expectável o aumento do risco de galgamentos costeiros durante os períodos de preia-mar”, alerta o município.

Com o agravamento das condições meteorológicas, a proteção civil municipal apela a que sejam respeitados os perímetros de segurança estabelecidos junto da orla costeira e nos acessos aos molhes e praias na Avenida D. Carlos I, Avenida Brasil e Avenida de Montevideu ou outros que venham a ser necessários.

A Câmara do Porto assegura que irá continuar a acompanhar a situação, “implementando todas as medidas preventivas e de segurança adequadas e difundindo os avisos julgados necessários”.

SPC // MSP

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil confirmou hoje a prisão preventiva de três suspeitos de ordenar e planear o assassínio da ativista e ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

No domingo, o deputado federal José Chiquinho Brazão, o seu irmão Domingos Brazão, alto funcionário do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa foram detidos pela Polícia Federal brasileira sob a suspeita de que foram eles que ordenaram o homicídio de Marielle Franco.

A prisão preventiva foi determinada hoje pelo juiz Alexandre de Moraes, que é o relator da investigação do homicídio de Marielle Franco no STF.

Depois da detenção dos suspeitos, o juiz submeteu a sua decisão a uma votação da Primeira Turma do STF, composta também pelos juízes Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, que mantiveram as ordens de prisão numa votação que foi unânime.

Os irmãos José Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, assim como o ex-chefe da Polícia ‘carioca’ Rivaldo Barbosa, foram detidos no âmbito da operação Murder Inc., no âmbito das investigações que, além da Polícia Federal, contaram com a participação da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público do Rio de Janeiro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, disse no domingo, em conferência de imprensa, que a motivação do assassínio de Marielle Franco foi “complexa porque esse grupo [família Brazão] tem múltiplos interesses”, mas mencionou disputas políticas e de terras na zona oeste do Rio de Janeiro como uma das motivações apontadas pelas investigações da polícia.

“Neste momento temos muito claro quem são os autores deste crime odioso, hediondo, de natureza política”, afirmou Lewandowski, que acrescentou que outras quatro pessoas investigadas no caso foram alvo de buscas no domingo e tiveram documentos apreendidos. 

As prisões dos supostos mandantes da morte de Marielle Franco ocorreram quatro dias depois do STF ter validado um acordo judicial com Ronnie Lessa, executor do crime que está preso desde 2019 juntamente com outro suspeito, o ex-polícia militar Elcio Queiroz, que já tinha assinado um acordo com as autoridades policiais para elucidar o caso a troco de redução de pena.

Ronnie Lessa é um ex-polícia do Rio de Janeiro e membro de gangues de vigilantes conhecidos como “milícias”, que controlam muitos dos negócios ilegais nas favelas do Rio de Janeiro e até fornecem pessoas que, como ele, trabalham como pistoleiros contratados.

O assassínio a tiro de Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, ocorreu em 14 de março de 2018, e gerou uma grande comoção dentro e fora do Brasil.

A ex-vereadora, negra, homossexual e de uma favela, destacou-se pelo seu trabalho como defensora dos direitos humanos, e pelas suas denúncias contra a violência policial no Rio de Janeiro.

 

CYR (SSM/MCA) // MLL

Palavras-chave:

O alerta foi dado pelas 15:37, para um incêndio no barco ancorado no rio Douro e, de acordo com Rui Lampreia, passadas quase duas horas, as chamas continuam a ser combatidas, mas continuam circunscritas à casa das máquinas, não havendo registo de feridos.

Estão no combate às chamas elementos dos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia, de Avintes, Polícia Municipal de Gaia, Instituto de Socorros a Náufragos e da Capitania do Douro.

Pelas 17:25, segundo o ‘site’ da Proteção Civil, estavam no local 32 operacionais apoiados por 11 viaturas.

AAZG/JFO // LIL

“Face às chuvas que se fazem sentir desde a madrugada do dia 24 de março do ano em curso, a cidade de Maputo encontra-se com algumas vias de acesso intransitáveis, pátios e salas de aulas alagadas, facto que condiciona o decurso normal das aulas em quase toda a cidade”, refere-se em comunicado da Secretaria de Estado de Maputo.

A suspensão da atividade letiva vai durar até ao próximo dia 29 e visa garantir a segurança dos alunos e formandos, lê-se no comunicado.

Pelo menos quatro pessoas morreram, duas ficaram feridas e outras 12.740 foram afetadas pela chuva intensa registada no sul de Moçambique, segundo dados Centro Nacional Operativo de Emergência (Cenoe).

O mau tempo, que se abateu sobre as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, causou ainda a destruição total ou parcial de 11 casas e inundou outras 9.985, tendo as autoridades criado, nas três províncias, um total de 27 centros de acolhimento, que agora albergam pelo menos 7.658 pessoas.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inam) prevê que o tempo melhore para sul do país, mas alerta para chuvas moderadas a fortes, a partir de terça-feira, em Cabo Delgado, Nampula e Niassa, no norte de Moçambique.

Dados gerais do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) apontam para um total de 135 óbito e mais de 130 mil pessoas afetadas na atual época da chuva, que decorre entre outubro e abril.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas globais, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época da chuva.

PMA/EAC // ANP

PMA (LN)

Lusa

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