Face à continuada degradação das condições de vida da juventude, o Governo não só insiste em não dar resposta aos problemas e dificuldades que se vão somando de dia para dia, como também opta por encenações que não enchem o bucho nem pagam propinas.
Na mais recente manobra de propaganda para a juventude, o primeiro-ministro anunciou, como se do Preço Certo se tratasse, viagens de comboio, férias à borla e passes gratuitos, autênticas mãos cheias de nada.
Apressado, desatento ou apenas demagogo, o Secretário-Geral da JS escreveu que “a propina acabou” apesar de saber que neste ano e nos próximos, até que haja vontade política de acabar efetivamente com elas, os estudantes terão de continuar a pagá-las, chegando a milhares de euros nos mestrados e doutoramentos, sob a promessa de devolução num futuro longínquo. É a prova que há dinheiro, mas a opção de manter esta barreira socioeconómica e elitizar o Ensino Superior fala mais alto.
O anúncio de férias gratuitas nas Pousadas da Juventude para todos os estudantes que concluem o 12.º ano, só pode ser areia atirada para os olhos dos jovens, para distrair dos anseios da juventude, visto que por ano há mais de 100 mil jovens que concluem o secundário face as 5557 camas existentes na totalidade das Pousadas.
Já a decisão de tornar gratuito o passe para os jovens até aos 23 anos acontece com um ano de atraso, isto porque o PS chumbou, na Assembleia da República, a proposta do PCP nesse sentido, para além de ter sido anunciada para todos e deixar de fora os jovens trabalhadores.
A proposta de isenção de IRS é mais uma prova da recusa do Governo em enfrentar os grandes grupos económicos e os seus lucros extraordinários, não lhes impondo salários dignos, optando por uma medida de alcance muito limitado, visto que a maioria dos jovens trabalhadores auferem salários baixos, tornando o seu impacto diminuto.
Trata-se da confirmação da opção em não enfrentar a precariedade e os baixos salários, ou os custos de frequência no Ensino Superior, onde as propinas e a falta de camas públicas para os estudantes deslocados constituem um entrave.
Opções que se voltam a confirmar com a apresentação de uma proposta de Orçamento do Estado não apenas muito insuficiente face ao que se exige, como contribuirá para agravar os problemas.
É urgente e necessário uma alternativa, dentro ou fora da discussão do Orçamento do Estado, que encare como prioritário o investimento na Escola Pública, o aumento geral dos salários e o fim da precariedade, o combate à crise da Habitação, a rejeição da mercantilização do ambiente, o combate a todas as injustiças e formas de discriminação.
Uma alternativa que coloque fim a este caminho de transferência de rendimentos do trabalho para o capital, indissociável da revogação das normas gravosas da legislação laboral, desde logo da caducidade da contratação colectiva, do combate à precariedade, com cada posto de trabalho permanente a corresponder a um posto de trabalho efectivo, e do fim dos mecanismos de desregulação de horários de trabalho.
Reforce o investimento da Cultura e do Desporto, com a assunção por parte do Estado da sua responsabilidade constitucional, enquanto promotor da sua fruição e promoção enquanto direito e não mercadoria, bem como, elemento central para a consolidação e aprofundamento da democracia.
Existe dinheiro, tal como mostram os 25 milhões de euros de lucros por dia que os principais grupos económicos arrecadaram nos primeiros meses de 2023. O Governo e o PS, têm oportunidade de dar resposta aos problemas que afectam a juventude.
A construção da alternativa ganha força todos os dias a partir da luta dos trabalhadores, da juventude e do povo num combate que não é de igual para igual, mas para mal dos donos disto tudo, é na luta organizada que reside a força decisiva de um Portugal com futuro.
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