A bolsa de Tóquio fechou hoje em baixa, com o principal índice, o Nikkei, a cair 1,32% para 37.961,80 pontos.

O segundo indicador, o Topix, desceu 1,26% para 2.663,15 pontos, no fim da sessão.

O índice Nikkei reflete a média não ponderada dos 225 principais valores da bolsa de Tóquio, enquanto o indicador Topix agrupa os valores das 1.600 maiores empresas cotadas.

EJ // EJ

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O Irão lançou na noite de sábado e madrugada de domingo um ataque contra Israel, com recurso a mais de 300 ‘drones’ (aparelhos aéreos não tripulados), mísseis de cruzeiro e balísticos, a grande maioria intercetados, segundo o Exército israelita, o que aumentou as tensões naquela região.

Questionado sobre o impacto de mais uma tensão geopolítica, a que se soma a guerra na Ucrânia, o conflito entre Israel e o Hamas, Gonçalo Lobo Xavier manifestou-se preocupado.

“Infelizmente, de facto, às vezes temos a ideia de que os conflitos longe de Portugal não têm impacto no mercado nacional e não têm impacto na própria logística e na própria gestão da eficiência e que isto passa ao lado, [mas] não é assim”, afirma o responsável.

“A verdade é que estes conflitos armados e estas tensões que existem na cadeia de transportes têm um impacto tremendo, e mesmo nos próprios produtos nacionais, na própria produção nacional, na própria cadeia de valor, seja ela mais curta ou mais longa”, prossegue.

E isso “é motivo de preocupação, porque se nós, por exemplo, na questão dos cereais e na falta de cereais, por momentos fomos à procura de outras soluções e de outros mercados do ponto de vista do produto propriamente dito, com os conflitos no Mar Vermelho fomos à procura de outras rotas (…) que não implicassem passar pelos focos de tensão”, exemplifica.

“Como é evidente isto traz uma disrupção em toda a cadeia de valor, seja para transportar matérias-primas, seja para transportar componentes elétricas, seja para transportar outro tipo de fatores de produção que têm impacto em diversos produtos”, refere o diretor-geral da APED.

“E por isso é de facto preocupante”, sublinha.

Até porque “o setor tem conseguido acomodar estas alterações procurando outro tipo de soluções, mas isto não é elástico e, sobretudo, não é infinito e, portanto, é motivo de preocupação”, reforça Gonçalo Lobo Xavier.

Considera que do ponto de vista da Europa “há muito a fazer”, nomeadamente no que diz respeito ao processo de reindustrialização para muitas áreas.

No fundo é “voltarmos a ter produção europeia de alguns produtos, sejam produtos agrícolas, sejam produtos de outras áreas de negócio”, isso “é muito relevante para termos não só cadeias de valor mais curtas, o que do ponto de vista da descarbonização e do combate às alterações climáticas faz também parte da nossa estratégia, mas também para reduzir custos e ficarmos menos dependentes de outras áreas do globo”, salienta o responsável.

Admitindo que a globalização “teve aspetos muito positivos”, refere que agora é preciso “repensar as cadeias” de valor.

“Temos que de facto perceber que precisamos todos uns dos outros e de valorizar não só o que é nacional, mas também o que é europeu” e “com isso tentar mitigar os efeitos das consequências dos conflitos geopolíticos e também dos conflitos que existem na própria cadeia de valor, como foi o exemplo dos problemas em França e em Espanha com as manifestações dos agricultores”, remata.

ALU // EA

A posição consta de um relatório sobre o futuro do mercado interno da UE, ao qual a agência Lusa teve acesso e que será apresentado aos líderes europeus no Conselho Europeu que decorre entre hoje e quinta-feira em Bruxelas, no qual Enrico Letta sugere “um mercado comum da indústria da defesa” para “promover a paz e reforçar a segurança”.

No documento, o também presidente do Instituto Jacques Delors salienta que, no espaço comunitário, “está a ganhar terreno um intenso debate sobre a questão das euro-obrigações de defesa”, que a seu ver pode servir para “mobilizar rapidamente recursos significativos, por um lado, e promover o desenvolvimento de projetos de colaboração, por outro, facilitando assim uma transição gradual para um mercado unificado”.

Ainda assim, devem existir “determinadas condições para atenuar as preocupações legítimas quanto à adoção desta obrigação financeira partilhada”, argumenta Enrico Letta, pedindo por exemplo “planos de reembolso claros” e “estratégias viáveis para aumentar os recursos financeiros próprios da UE”.

O relatório surge numa altura em que se estima que os Estados-membros necessitem de 100 mil milhões de euros para responder às lacunas de investimento em defesa e segurança e para reforçar a capacidade e apoiar a Ucrânia devido à invasão russa, iniciada em fevereiro de 2022.

Depois de uma emissão de dívida conjunta bem-sucedida aquando da covid-19, que permitiu suportar os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR), discute-se agora repetir essa iniciativa na UE para obter os recursos orçamentais necessários para reforçar a indústria de defesa, algo que era impensável antes da invasão russa da Ucrânia.

Outra das medidas sugeridas por Enrico Letta é a utilização do Mecanismo Europeu de Estabilidade para um “uma linha de crédito especializada para as despesas de defesa nacional”, semelhante ao instrumento de crédito em condições favoráveis destinado a ajudar os países do euro a cobrir as despesas de saúde relacionadas com a crise pandémica.

“À semelhança do quadro de apoio à crise pandémica, esta linha de apoio à defesa poderia conceder empréstimos até 2% do PIB [Produto Interno Bruto] de um país a taxas de juro excecionalmente favoráveis, especificamente destinados a despesas de defesa e segurança”, propõe o antigo primeiro-ministro italiano, sugerindo que “o único critério para aceder a esta facilidade de crédito seja um compromisso formal do Estado-membro requerente de afetar os fundos exclusivamente aos esforços de defesa nacional”.

Além desta instituição financeira, Enrico Letta recomenda uma “capacitação do BEI” para colmatar o défice de investimento na defesa e reforçar as capacidades militares comuns da UE, quando este banco da União está impedido de apoiar diretamente atividades de defesa, podendo apenas fazê-lo com bens de dupla utilização (como ‘drones’).

Para o responsável, urge também promover o investimento privado e público em defesa.

“Na nova desordem mundial, caracterizada por uma instabilidade profunda e sistémica, o futuro da UE não pode ignorar a necessidade de garantir a segurança dos cidadãos europeus e isso implicará posições e decisões mais exigentes no domínio da defesa”, adianta Enrico Letta.

Precisamente depois da covid-19, a UE dispõe hoje de 33 biliões de euros em poupanças privadas, predominantemente detidas em moeda e depósitos, pelo que o especialista aconselha ainda à “criação de uma União da Poupança e do Investimento, desenvolvida a partir da incompleta União dos Mercados de Capitais”.

O objetivo seria “não só manter as poupanças privadas europeias na UE, mas também atrair recursos adicionais do estrangeiro”, adianta Enrico Letta, concluindo que poderia haver “uma ligação direta entre o financiamento das transições justa, ecológica e digital”.

ANE // PDF

O relatório final da comissão que analisou a delinquência juvenil, divulgado recentemente, refere que as polícias identificaram, nos primeiros 10 meses do ano passado, 64 crianças menores de 12 anos suspeitas de integrarem grupos criminosos, número que tem vindo a aumentar desde 2019.

Segundo a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta, a GNR identificou até outubro do ano passado 55 crianças com menos de 12 anos suspeitas de estarem envolvidas em grupos criminosos, enquanto o número de crianças entre os 6 e os 11 anos identificados pela PSP no mesmo período foi de nove.

Em declarações à Lusa, a propósito destes dados, Hugo Guinote, chefe de divisão de Prevenção Pública e Proximidade da Polícia de Segurança Pública, afirmou que estas crianças podem estar envolvidas em vários tipos de grupos: “Se estivermos a falar de um grupo que se dedica ao tráfico de droga, muitas vezes assumem os papéis de estarem a transportar as pequenas quantidades de droga ou de dinheiro”.

Hugo Guinote, que fez parte da comissão criada pelo anterior Governo para analisar a delinquência juvenil, avançou que há também menores de 12 anos que cometem outros crimes, designadamente roubos e furtos, sobretudo “a outras crianças mais ou menos da mesma idade”, o que está “preocupar bastante” a polícia.

“Aqui já não estamos a falar do mesmo tipo de organização criminosa [como a do tráfico de droga]. Estamos a falar de uma criminalidade grupal que não é propriamente um grupo com um caráter organizatório. Estes miúdos acabam por estar em grupo a cometer alguns crimes, mas não são um grupo muito grandes”, precisou.

O oficial da PSP sublinhou igualmente que alguns destes jovens referenciados pela polícia e que praticam atos qualificados como crime têm armas brancas.

“Estas crianças estão todas em situação de perigo”, disse, referindo que a PSP comunica “de imediato a situação” ao tribunal de família e menores, que pode decidir por retirar a guarda aos pais e colocá-los em instituições de apoio socais de apoio a crianças, que fazem parte maioritariamente da rede da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ).

Hugo Guinote esclareceu que, como se trata de crianças com menos de 12 anos, os tribunais não enviam estes jovens para os centros de acolhimento.

“O menor de 12 anos é sempre considerado vítima e, por isso, são acionadas as respostas da rede de proteção”, frisou, esclarecendo que “felizmente os menores de 12 anos envolvidos em crimes são situações raras”.

Segundo o oficial da PSP, estas crianças vivem, de um modo geral, com as famílias e vão à escola.

“Muitas vezes, quem toma conta destas crianças não são os pais (…). Os pais sujeitam-se a horários de trabalho prolongados durante o dia, estão ausentes de casa e estas crianças acabam, quando saem da escola, não tendo quem tome conta delas no agregado familiar, ou ficam entregues a outros parentes ou então ficam entregues a si próprios”, disse.

Contactada pelo Lusa, a CNPDPCJ escusou-se em avançar dados sobre as crianças sinalizadas pelas comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ), justificando com “motivos de reserva e confidencialidade”.

“As Comissões de proteção de Crianças e Jovens trabalham os seus processos de promoção e proteção de forma individual e utilizando todos os meios da comunidade e condições necessárias para o efeito. A execução dos Planos Locais dos Direitos das Crianças, e intervenção articulada com as entidades com competência em matéria de infância e juventude. Quanto mais a comunidade estiver atenta e dinâmica, menos situações de eventual delinquência juvenil surgirão”, indica a comissão.

O último relatório disponível desta entidade, referente a 2022, indica que as CPCJ atuaram, nesse ano, em pelo menos 20 casos em que crianças com menos de 12 anos praticaram “factos qualificados pela lei penal como crime”.

O relatório da comissão que analisou a delinquência entre os jovens indica também que os números da delinquência juvenil atingiram em 2023 os valores mais elevados desde 2015, enquanto a criminalidade grupal não era tão elevada desde 2013.

Hugo Guinote deu conta que a maioria dos jovens delinquentes tem entre 12 e 16 anos, pratica sobretudo crimes de roubo e ofensas à integridade física e recorrerem a armas, maioritariamente branca.

Segundo descreveu este responsável, a delinquência juvenil é maioritariamente nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto, existindo algumas situações em Setúbal e Faro.

“Estão todos em idade escolar e muitas vezes vão à escola. Eles não deixam de ir à escola, só que depois quando estão fora da escola, acabam por se entregar a atividades marginais e à prática de crime. São sobretudo crimes contra a propriedade, mas que depois, fazendo uso da violência, acabam por se transformar em crimes contra a integridade física em que roubam para ter dinheiro ou artigos que as pessoas têm na sua posse, como telemóveis e roupas”, explicou.

Para combater este fenómeno, a PSP tem vindo a organizar nas escolas várias ações de sensibilização tendo “os resultados sido bastante positivos” com uma diminuição significativa do número de ocorrências com armas no espaço escolar.

No entanto, realçou, muitos dos crimes acontecem fora do espaço escolar, estando a polícia a direcionar agora o esforço para as ações de fiscalização no âmbito dos convívios noturnos e nos locais onde estes jovens se podem juntar e onde há um maior potencial de conflito.

CMP/PAL // ZO

“A Liga faz 120 anos de associativismo. Vamos utilizar essa data para chamar a atenção de todos os políticos do país para a absoluta indispensabilidade de criar uma carreira e um estatuto remuneratório para os bombeiros (…) que têm um contrato de trabalho e que, até hoje, não foi possível realizar, apesar de, desde 2007, haver uma intenção de uma lei”, adiantou à agência Lusa o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), António Nunes.

No dia 17 de abril de 1904 foi fundada a primeira Federação dos Bombeiros por um grupo de comandantes de bombeiros de várias zonas do país, que deu origem mais tarde à Liga dos Bombeiros Portugueses.

Hoje, a LBP pretende “chamar a atenção” junto do Governo e dos municípios, solicitando a publicação de um “instrumento legal” que permita aos bombeiros terem a “dignidade que qualquer trabalhador deve ter”.

António Nunes afirmou que “a não existência de carreiras faz com que não haja retenção” de bombeiros.

“Se há uma empresa ou se há um serviço que procura uma mão-de-obra que pague mais, naturalmente que os bombeiros ficarão voluntários, mas não assegurarão o serviço diurno, que é aquilo que nos interessa”, realçou o dirigente, ressalvando que as missões de socorro, como o transporte diário de doentes, podem ficar comprometidas.

Pedindo brevidade e ponderação, o presidente da LBP avisou que o “melhor é resolver já os assuntos”, pois “pode haver um momento em que alguém há de tomar atitudes mais drásticas que obrigam a resolver”.

“Sempre foi assim. Quando existe um problema, não vale a pena pensar que esse problema desaparece. Se esse problema não existe, ou quando existe, mais cedo ou mais tarde, ele vai estar em cima da mesa. E, neste momento, os bombeiros começam a ficar saturados. E, portanto, é melhor que antecipadamente se consiga resolver esse problema antes que haja um problema maior”, informou.

No entanto, António Nunes disse estar convencido de que haverá um diálogo com a LBP “por forma a encontrar um mecanismo que satisfaça os bombeiros”, referindo que já foi pedida uma reunião com o Governo, mas ainda não obteve resposta.

“É normal que seja necessário mais algum tempo. Nós daremos mais algum tempo e depois logo veremos. (…) A partir de agora, toda a gente sabe do problema. Portanto, em conjunto, temos a obrigação de o resolver”, vincou.

O presidente da LBP acrescentou que “serão tomadas medidas”, se não houver resposta “daqui a 15 dias ou três semanas”.

As comemorações do 120.º aniversário da fundação da Federação dos Bombeiros Portugueses vão ser presididas pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, pelas 15:45, na sede da LBP, em Lisboa.

JML // CMP

A polémica em torno da redução do IRS gerou uma troca de acusações entre a oposição e o Governo nos últimos dias, tendo o PS anunciado no sábado o pedido de um debate de urgência para hoje, no qual pretendia ouvir o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Na quarta-feira, fonte do gabinete dos Assuntos Parlamentares disse à Lusa que o ministro das Finanças viajou para Washington para participar numa reunião do Fundo Monetário Internacional já agendada.

Na ausência de Joaquim Miranda Sarmento, será o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que intervirá no debate em nome do Governo, devendo estar acompanhado pela secretária de Estados dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, segundo a mesma fonte.

O anúncio sobre o alívio fiscal foi feito por Luís Montenegro no arranque do debate do programa do XXIV Governo Constitucional, na quinta-feira passada.

“Em primeiro lugar, aprovaremos na próxima semana uma proposta de lei que altera o artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média”, afirmou o primeiro-ministro.

Um dia depois, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, clarificou que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS não se iriam somar aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.

Em declarações à Lusa nesse dia, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o Governo de estar a enganar os portugueses com o “embuste e fraude” que representa o alívio fiscal afinal rondar 200 milhões de euros, críticas reiteradas por toda a oposição.

No sábado, em comunicado, o Governo considerou “verdadeiro e indesmentível” que as reduções no IRS levarão a um corte de 1.500 milhões de euros face a 2023 e defendeu que maiores diminuições das taxas de IRS seriam “orçamentalmente irresponsáveis”.

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, disse que o primeiro-ministro “não mentiu” e foi “claro e cristalino”, mas o PS pediu para hoje o agendamento deste debate de urgência.

“Isto é tão grave que o PS vai entrar imediatamente com um debate de urgência para se realizar na Assembleia da República na próxima quarta-feira, no qual contamos com a presença do senhor ministro das Finanças, estando certos de que não se furtará a prestar todos os esclarecimentos que são bem devidos aos portugueses e ao parlamento”, anunciou Alexandra Leitão aos jornalistas no sábado.

Na segunda-feira, em Madrid, Luís Montenegro recusou “aprofundar” a proposta em torno do IRS e remeteu para o momento em que for aprovada pelo Conselho de Ministros, na sexta-feira, sublinhando que governa para cumprir promessas eleitorais e não para a “abertura dos telejornais”.

JF/SMA // JPS

Aldina Duarte vai atuar para uma plateia de 400 pessoas em cima do palco da sala das portas de Santo Antão.

Com a fadista vão estar os músicos Ana Isabel Dias (harpa), Bernardo Romão (guitarra portuguesa) e Rogério Ferreira (viola).

O novo álbum, como Aldina Duarte afirmou em entrevista à agência Lusa, é uma declaração de amor à poesia e à liberdade, e um alerta sobre a relação humana com a natureza.

O título “Metade-Metade” “é devido”, explicou, à parceria com a ‘rapper’ Capicua, sendo metade seu e metade da autora dos 11 poemas interpretados nos 11 fados tradicionais que constituem o álbum.

Para Aldina Duarte, é importante o fado cruzar-se com outras pessoas que não são do fado, mas que respeitem as suas regras e abram caminho, como aconteceu com Capicua, ao nível da linguagem.

“Tendo como ponto de partida que elas respeitem o fado e tenham a consciência que estão a entrar numa arte muito antiga, muito rica em que se tem de mexer com pinças”, o resultado é positivo.

Um dos temas intitula-se “Majestade [25 de Abril]”, que canta no Fado Triplicado, de José Marques ‘Piscalarete’, e que apontou como o seu “primeiro fado assumidamente político”.

“Um fado biográfico de uma classe social, e que dá voz à classe dos pobres, que é de onde eu venho, e que era a maioria da população portuguesa antes do 25 de Abril”, recordou.

“O 25 de Abril é a data mais importante da minha vida, foi a primeira data que eu celebrei, porque não havia aniversário para os pobres”, declarou a fadista, cujo percurso artístico é posterior à queda da ditadura.

NL // MAG

Na primeira mão, o FC Porto, vencedor das duas últimas edições, venceu em Guimarães, com um golo do brasileiro Pepê, aos 51 minutos, recebendo agora os vimaranenses num encontro marcado para as 20:15, com arbitragem de Artur Soares Dias, da associação do Porto.

Este será o terceiro encontro entre as duas equipas no espaço de duas semanas, com o Vitória a ter vencido no Estádio do Dragão, por 2-1, em jogo da 28.ª jornada da I Liga.

Nas últimas cinco temporadas, o FC Porto, que tem 19 títulos, chegou por quatro vezes à final da Taça de Portugal e venceu em três ocasiões (2019/20, 2021/22 e 2022/23), perdendo apenas em 2018/19 para o Sporting, equipa que já está na final, depois de afastar o Benfica nas meias-finais.

O Vitória, que festejou apenas uma conquista da Taça de Portugal, há 11 temporadas, tenta chegar pela oitava vez à final, a primeira desde 2016/17, quando perdeu com o Benfica.

A final da Taça de Portugal está marcada para 26 de maio.

NFO // AJO

O IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública precisou que os BT a serem leiloados hoje vencem em 19 de julho (três meses) e em 21 de março de 2025 (11 meses).

O leilão de BT a três meses vai ser o primeiro deste ano com esta maturidade.

No anterior leilão comparável, em 21 de fevereiro, a 11 meses foram colocados 500 milhões de euros à taxa de juro média de 3,436%, tendo a procura atingido 1.941 milhões de euros, 3,88 vezes o montante colocado.

MC // CSJ

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A Grande Barreira de Coral, no nordeste da Austrália, está a sofrer o pior episódio de branqueamento de que há registo, anunciou hoje a autoridade gestora.

“O impacto cumulativo sofrido pela barreira este verão foi maior do que nos verões anteriores”, declarou a Autoridade do Parque Marinho da Grande Barreira de Coral, que depende do Governo federal australiano, em comunicado.

Anunciado em março, este novo episódio de branqueamento maciço, devido ao aumento da temperatura da água em consequência das alterações climáticas, é o quinto em oito anos.

A Grande Barreira de Coral, que se estende por mais de 2.300 quilómetros ao longo da costa do estado de Queensland, é frequentemente considerada a maior estrutura viva do mundo. Alberga uma biodiversidade extremamente rica, com mais de 600 espécies de corais e 1.625 espécies de peixes.

As observações aéreas mostraram que cerca de 730 dos mais de mil recifes observados estão branqueados, disse.

O branqueamento é causado por um aumento da temperatura da água, que expulsa as algas simbióticas que dão aos corais uma cor brilhante. Se as temperaturas elevadas persistirem, o coral torna-se branco e morre.

Em várias zonas do Parque Marinho, “os corais têm sido expostos a níveis recorde de calor”, sublinhou a Autoridade.

EJ // CAD

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