Portugal orgulha-se, com razão, da modernização do seu sistema financeiro nas últimas décadas. A digitalização, o homebanking, as transferências instantâneas, os pagamentos digitais e contactless ou o Open Banking projetam uma imagem de inovação e progresso. No entanto, esta modernidade contrasta com a realidade da crescente desertificação bancária, onde, segundo um estudo desenvolvido entre o Expresso e o NOVA Cidade – Urban Analytics Lab, da NOVA IMS, em mais de 70% das freguesias, o acesso presencial a um serviço financeiro é inexistente.
O encerramento de milhares de balcões nos últimos anos enquadra-se numa lógica de “otimização” das redes, motivada pelos custos operacionais e pela expansão dos canais digitais. Recentemente, grandes bancos reduziram dezenas de agências, em processos justificados, por exemplo, pela necessidade de concentrar recursos em unidades de maior dimensão ou procura. Porém, racionalizar estruturas em áreas metropolitanas não deve implicar o abandono de comunidades inteiras, desprovidas de um ponto de atendimento presencial.
Este cenário torna-se particularmente preocupante quando consideramos os grupos mais vulneráveis. Pessoas idosas, com menor literacia digital ou sem acesso facilitado à Internet, realidade muito frequente no interior do País, não podem ser compelidas a utilizar um smartphone como principal porta de entrada para o sistema financeiro. A promoção da inclusão digital é valiosa e necessária, mas não deve servir de pretexto para desinvestir na presença física de serviços bancários indispensáveis a quem depende deles.
Falta, portanto, uma estratégia articulada que envolva reguladores, instituições privadas, autarquias e a sociedade civil, para defender o acesso equitativo a serviços financeiros em todo o território.
Uma possível solução passa por modelos híbridos que conciliem tecnologia com proximidade física. Por exemplo, balcões instalados em estabelecimentos polivalentes ou unidades temporárias que se deslocam a pequenas localidades e possibilitam que quem reside a 20 ou 30 quilómetros de um centro urbano continue a beneficiar de apoio direto. Esta abordagem já tem sido adotada em vários países europeus, inclusive em Portugal, e demonstra que inovação não é incompatível com a presença humana.
Além disso, o aumento de contas de serviços mínimos ou de baixo custo pode mitigar parte da exclusão financeira ao permitir que estes serviços sejam prestados a custos acessíveis. Ainda assim, estas medidas apenas produzem efeitos concretos quando acompanhadas de uma rede adequada de pontos de acesso a dinheiro e balcões de atendimento presencial, especialmente para operações que não podem ser efetuadas digitalmente ou exigem um acompanhamento personalizado.
Em última análise, a tendência para a diminuição da rede decorre igualmente de uma lógica competitiva e de mercado, frequentemente pouco atenta às especificidades das zonas rurais. Como consequência, os territórios de menor densidade perdem infraestruturas, o que aprofunda as assimetrias económicas e sociais que se enraízam e se prolongam no tempo.
O desafio do acesso bancário em Portugal é um sintoma da necessidade de repensarmos o desenvolvimento territorial e a forma como promovemos a coesão social num país cada vez mais digital. A modernização não deve ser alcançada à custa da justiça social. Se não assegurarmos a todos os cidadãos, independentemente da sua localização, uma participação plena no sistema financeiro, estaremos a legitimar desigualdades que hipotecam o futuro de muitas regiões.
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