Há dias, a convite da ADDIM – Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres, uma IPSS que há vinte anos apoia vítimas de violência doméstica, participei numa sessão pública, lendo um excerto do romance que publiquei há uns meses, no qual uma personagem, uma mulher, é agredida pelo amante. Todos os habitantes da aldeia em que a história se passa, incluindo o narrador, sabem das agressões continuadas, todos as ouvem, mas nenhum faz o que quer que seja, ou, se preferirmos, o que tais circunstâncias exigem. E, como resultado dessa inércia, a mulher acaba assassinada pelo homem com o qual convive intimamente. Se, quando confrontados com casos como este, nada fizermos – sobretudo, nós, homens –, não estaremos somente a condescender, de cabeça enterrada na areia, ou escondida debaixo da almofada; estaremos, isso sim, a colaborar. A violência doméstica é considerada crime público há quase um quarto de século e o remorso pela inação, como o que o narrador da história sentiu, é a menor das consequências e só aparece depois de uma desgraça.
Ao escutar a presidente da ADDIM, Carla Branco, tomei conhecimento de números que impressionam tanto quanto nauseiam. Hoje, 25 de novembro, dia instituído pelas Nações Unidas para a eliminação da violência contra as mulheres, partilho aqui aqueles que mais me chamaram a atenção, não só por carregarem histórias terríveis, mas sobretudo por anteciparem futuros trágicos.
A cada 12 minutos, pelo menos uma mulher morre, vítima de violência doméstica. É mais ou menos o tempo que gastamos a olhar para a publicidade, no intervalo de um jogo do Mundial de Futebol do Catar, enquanto a mulher faz o jantar. A este ritmo, meio milhão de mulheres serão assassinadas pelos seus parceiros até 2030. Na União Europeia, cuja Agência dos Direitos Fundamentais produziu, em 2014, um relatório revelador, 13 milhões de mulheres sofreram violência física pelo companheiro e 3,7 milhões sofreram violência sexual. E em Portugal? A cada 15 dias, uma mulher é assassinada em contexto de violência doméstica. Este ano, já morreram 22, o que significa que, até ao fim do ano, mais duas morrerão. Uma delas pode ser uma colega nossa, uma amiga, uma familiar. Talvez doa mais se pensarmos que pode ser uma filha nossa. E é bom que doa. E também que tenhamos a noção de que o assassino pode ser também um colega, um amigo, ou um familiar nosso. Pode ser alguém que esteja a ler este texto.
Enquanto cidadão, frustra-me que, dos 22 casos referidos, 12 já carregassem historial de violência, ou seja, que o sistema já soubesse – ou devesse saber – da existência de um agressor e de alguém em perigo. Mas os juízes parecem não ter ainda beneficiado da aplicação da lei n.º 80/2019, de 2 de setembro, que diz assegurar formação obrigatória aos magistrados em matéria de direitos humanos e violência doméstica. Ou, então, estiveram desatentos nas aulas. O problema é que essa desatenção tem consequências irreparáveis. Infelizmente, em Portugal, para o povo e para a magistratura, entre marido e mulher, continua a não se meter a colher – de forma cobarde, diga-se, porque estas mulheres correm muito mais riscos dentro de casa do que na rua. E, apesar de me dizerem que a nossa lei é das mais avançadas nesta matéria, os agressores repetem os comportamentos criminosos: a violência doméstica é o crime com maior taxa de reincidência, prova de que a censura social e, claro, as penas – quando existem – são demasiado leves e em muitos casos absolutamente ridículas, irresponsáveis, inaceitáveis. Dá ideia de que ainda nos regemos pelo Código Penal de 1886, que permitia aos maridos matarem as mulheres apanhadas em flagrante adultério, como se de legítima defesa da honra ferida se tratasse. E o pior de tudo é que sabemos que não são necessários adultérios para motivar a prática de crimes de violência doméstica. Em muitos casos, não há motivos que pudéssemos eventualmente considerar como capazes de justificar sequer uma zanga e, no entanto, as agressões acontecem gratuitamente, porque sim, porque é obrigação dos homens controlar com rédea curta e chibata as mulheres com que vivem, e porque faz parte da natureza masculina importunar, perseguir, denegrir e agredir as mulheres com que já não vivem, seguindo uma cartilha que os juízes ainda não tiveram tempo de ler. É também por esse motivo que, todos os dias, o número de vítimas aumenta.
A igualdade de direitos entre homens e mulheres é uma conquista recente (lembro-me do espanto que senti quando, em criança, a minha mãe me contou que, já adulta, mas ainda solteira, tivera de pedir autorização ao meu avô para ir à Suíça), mas os números da violência doméstica revelam uma realidade que não só ofende os mais fundamentais direitos humanos, como parece absolutamente primitiva. E notemos no quão animador é o futuro: estudos recentes revelam que 67% dos jovens parecem considerar naturais alguns comportamentos de violência no namoro. Que educação estamos a dar a estes jovens? Se tivermos a noção de que as crianças tendem a mimetizar os comportamentos dos progenitores, e de que, no nosso país, a lei torna claro que as crianças expostas à violência são também vítimas de violência doméstica, percebemos sem dificuldade que as vítimas de hoje poderão ser os agressores de amanhã. E, em Portugal, entre 2012 e 2020, 84 mil crianças e jovens assistiram a episódios de violência doméstica. Que estragos irão ainda causar esses momentos? Talvez alguns como os registados no período referido, no qual 50 crianças e jovens presenciaram ao assassinato das próprias mães, 250 ficaram órfãos de mãe e 10 foram também assassinados. Uma pescadinha de rabo envenenado na boca.
Por tudo isto, o trabalho das IPSS, como a ADDIM, é fundamental. Salva vidas. Mas o Estado não se pode demitir de um papel que, em primeira instância, é dele. Não basta legislar. Nesta, como noutras áreas, é necessária ação estruturada e sistemática, para mudar as mentalidades dos adultos e moldar as dos jovens. E, porque a esmagadora maioria dos casos de violência doméstica tem homens como agressores, é fundamental que cada um de nós, homens, queira ter a coragem, a valentia e a hombridade de não aceitar ser um desses homens do passado, de um passado que nos envergonha.
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