Porto, 07 jul (Lusa) — A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) anunciou hoje a criação de um plano estratégico de prevenção e fiscalização para “combater a toxidade ambiental” do território, em articulação com “parceiros fiscalizadores e inspetivos”.
“Há uma doença ambiental que resulta da violação de regras no que diz respeito à poluição ambiental”, resultantes de atividades como a manutenção e reparação de veículos e pesquisa e exploração de minerais, por exemplo, destacou à Lusa Manuela Gomes, diretora de Serviços Jurídicos e Autarquias Locais da CCDR-N.
Este plano visa dar uma resposta adequada a este combate, não apenas através da adequação das sanções previstas aos diversos graus de gravidade das infrações em causa, mas também através da promoção da eficiência e da eficácia nos processos de aplicação das sanções”.