Lisboa, 28 jun (Lusa) – O PSD recusou hoje em absoluto a possibilidade de o PS impor a próxima terça-feira para ouvir o ministro Miguel Relvas em sede de comissão parlamentar e exigiu “respeito institucional” na marcação de audições.
Estas posições foram transmitidas aos jornalistas pela deputada social-democrata Francisca Almeida, após o deputado socialista Manuel Seabra ter anunciado a apresentação de um agendamento potestativo para ouvir já na terça-feira o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre o caso que o envolve com o jornal Público.
“O direito potestativo está evidentemente consagrado no regimento [da Assembleia da República]. No entanto, o âmbito do direito potestativo contende-se no direito de exigir a presença do ministro, mas já não na determinação da data em que o ministro irá estar presente. Tanto mais que a praxe parlamentar indica que um requerimento é apresentado em reunião da comissão, sendo depois consensualizada a data com o ministro”, contrapôs Francisca Almeida.
