À entrada do Ministério da Educação, na Avenida Infante Santo, encontram-se quadros com as fotografias de todos os ministros da Educação e da Instrução na História de Portugal. A fotografia de Tiago Brandão Rodrigues (TBR) ainda não está colocada. Mas se a dimensão das fotos fosse proporcional à do período de exercício de funções, a sua precisaria de uma moldura enorme… É que o homem cuja nomeação para a pasta ministerial que ocupa constituiu uma das maiores surpresas do primeiro governo de António Costa, tornou-se no ministro da Educação há mais tempo no cargo em democracia: está à frente do ministério há seis anos e um mês, suplantando Roberto Carneiro e Maria de Lurdes Rodrigues, que se lhe seguem, em quase dois anos. Mais, é o segundo da História do país, incluindo os ministros da Instrução da monarquia, ultrapassado apenas por Fernando Pires de Lima, o prof. de Direito de Coimbra que num governo de Salazar ocupou o cargo entre 1947 e 1955.
Por outro lado, TBR foi o ministro da Educação mais novo de sempre – assumiu a pasta apenas com 38 anos – e é atualmente o decano do ministros de Educação, Juventude e Desporto no Conselho da Europa. Continuará no cargo se o PS ganhar as eleições? Confrontado com a pergunta, diz-nos apenas ser “uma gigantesxa improbabilidade”. Para já, sabemos que volta a ser cabeça de lista pelo PS, em Viana do Castelo, distrito de onde é natural – nasceu em Paredes de Coura, em 1977. Cabeça de lista como independente, pois não é nem nunca foi filiado no PS
Quando António Costa o desafiou a regressar a Portugal, em 2015, primeiro como candidato a deputado, depois como ministro, TBR era um respeitado jovem cientista do prestigioso Cancer Research UK, de Cambridge. A sua equipa havia alcançado importantes avanços na deteção precoce do cancro. Antes disso, cursou na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, onde concluiu o doutoramento em Bioquímica, e passou por Madrid, onde estava aquando do atentado de 11 Março, em Atocha, e pelos Estados Unidos, onde estava no 11 de Setembro.
Aluno brilhante, karateca, voluntário de missões olímpicas, “repúblico” coimbrão, mas abstémio, bem humorado e orgulhosamente minhoto, fez reformas significativas no Ministério, com uma relação ambivalente com as organizações sindicais, que de início o apoiavam – à direita até começou por ser acusado de uma espécie de ‘homem de mão’ da Fenprof – e hoje o contestam muito.
Esta entrevista ao JL, já marcada, por TBR ter batido os referidos “recordes» e a esse propósito, antes da queda do atual Governo, com este a chegar ao fim acaba por ser também ou sobretudo de balanço destes seis anos de ação governativa, dos objetivos que entende ter alcançado – de que destaca a redução das taxas de retenção e de abandono -, mas também dos grande desafios que enfrentou e das decisões difíceis que teve de tomar, sobretudo nos já quase dois anos de pandemia.
JL: Apesar de ter sido considerado um ministro improvável, até por não vir da área das Ciências da Educação, bateu recordes de permanência no cargo. O que é que o explica
Tiago Brandão Rodrigues: Todos os ministros são improváveis. É mais provável ser jornalista ou até mesmo jogador de futebol. Quando se olha para um convite para ser ministro da República como uma coisa expectável é porque algo não está bem. Mas é verdade que, neste momento, salvo erro, sou o decano nos conselhos europeus da Educação, Juventude e Desporto. Isto apesar de ser dos mais jovens. Ao longo destes seis anos, ministros italianos, por exemplo, já foram sete ou oito, romenos aí uns dez. Isso mostra a forte rotatividade que tem o cargo na maioria dos países. Sabemos que a Educação é uma das áreas mais nucleares para que as políticas públicas tenham um efeito real na qualidade de vida das pessoas. E para isso julgo muito importante existir estabilidade.
A sua ‘juventude’ e anterior falta de experiência governativa ainda tornam a escolha para ministro e a muito rara permanência em funções mais surpreendente, ou não?
Não sendo a juventude um anátema, é sempre vista com desconfiança, principalmente nestes tempos (não era assim no pós-25 de abril, em que havia políticos muito jovens). Tendo eu na altura 38 anos, não sendo militante do PS, estando fora do país há muitos anos e estando num mundo diferente das ciência da educação, era de facto uma improbabilidade grande. O certo é que tomei posse, cumpri todo um mandato e o primeiro-ministro António Costa entendeu que eu deveria continuar no governo seguinte. Estar aqui é uma honra, um prazer e não um sacrifício. Tenho-o feito com entrega. Penso que o mais importante foi poder devolver uma certa normalidade e qualidade às políticas educativas, apostando na equidade, mas também na previsibilidade e na continuidade.
Mas ficou surpreendido quando foi convidado? O que o levou a aceitar?
Na altura tinha uma carreira científica alicerçada, com uma posição permanente na Universidade de Cambridge. Era feliz, tinha uma realização pessoal através da Ciência, viajava muito e vinha a Portugal quando queria. Havia um bom reconhecimento daquilo que fazia e financeiramente era recompensador. Mas, às vezes, quando tudo parece aconselhar a dizer-se que não, é importante dizer que sim… Naquele momento pensei que se me impunha devolver ao país o que ele me tinha dado. É também a minha forma de cumprir Abril. Contudo, não regressei para ser ministro, mas sim para ser cabeça de lista por Viana de Castelo nas eleições legislativas, o que tinha uma componente afetiva. Depois o primeiro-ministro entendeu que deveria vir para o Ministério da Educação, que passou a integrar também a secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, há mais de duas décadas na área da Presidência do Conselho de Ministros. Tive tempo para refletir, decidir e aceitar.
E depois…
Tenho trabalhado com o primeiro-ministro e os secretários de Estado (o da Educação e adjunto, João Costa, também há seis anos e um mês no Governo) que têm tido um papel central na definição das políticas públicas do Ministério, e com todos aqueles que ame assessoram. É, em última análise, uma grande equipa, que vai do ministro até cada um que trabalha nas escolas, docentes e não docentes, ajudados pelas autarquias, em parceria com as associações de pais. Tudo isto permite que possamos cumprir um Serviço Nacional de Educação.
Não seria, dado o seu perfil, e a sua experiência, mais indicado para ministro da Ciência e Ensino Superior?
Teria de perguntar isso ao chefe do Governo. Muitas vezes as escolhas improváveis permitem que as pessoas que exercem os cargos possam cumprir mais plenamente um conjunto de desideratos e compromissos. Não fazer parte do mundo da educação stricto sensu ajudou a que pudéssemos cumprir de forma plena aquilo que propusemos. Não quer dizer que alguém do mundo das ciências de educação não pudesse ter também toda a pujança, vitalidade e saber fazer para cumprir o nosso programa eleitoral.
Depois de quatro anos acabou por ser reconduzido e ter pela frente estes dois anos particularmente difíceis. Como foram?
Foram, de facto, muito difíceis, muito especiais e intensos. Intensos para toda a gente: para quem esteve confinado, para quem teve dificuldades económicas e sociais, para as nossas escola e para quem tem a responsabilidade de governar. Tempos de muita exigência e abruptamente complexos. A necessidade de tomar decisões constantes, que se impunham pelo momento, pelas circunstâncias, foi dolorosa… Encerrar estabelecimentos educativos, impor confinamentos… Tudo isto marca necessariamente a vida coletiva, mas também a vida individual.
Houve algum momento em que pensou desistir?
Quem tem responsabilidades sabe que tal implica momentos de enorme provação. Ser ministro é uma provação constante. Temos de nos dedicar ao trabalho de manhã, de tarde, de noite, de madrugada, fins-de-semana incluídos. Isso alarga-se a todos os que têm o poder e a função de decidir. Houve momentos muito complexos de gerir, no dia-a-dia, mas atrás dos tempos vêm tempos e outros tempos hão de vir. Na vida de um ministro, e não só, há momentos mais luminosos e outros mais sombrios. Temos sempre constrangimentos financeiros ou políticos.
E aumentam as possibilidades de errar?
É preciso também lidar com o erro, porque todos erramos, na política e na vida, e temos que retificar. Mas também temos de ratificar aquilo em que acreditamos e seguir em frente. Muitas vezes existe um pequeno abanão, porque sabemos que a Educação é marcadamente ideológica, com implicações na vida das pessoas, toda a gente opina sobre o sistema educativo. Há quem construa a sua opinião tendo como base a escola de antigamente, do ‘seu tempo’, que nada tem a ver com a escola de hoje. Temos de nos confrontar todos os dias com isso. Se vivêssemos sempre como se estivéssemos na rebentação da onda, muito poderia ser posta em causa. Temos de nos colocar antes da rebentação, para que as ondas passem, sem que nos abanem. E assim tomar as decisões.
Qual o seu estado de espírito agora que termina o mandato?
Se é verdade que quando se aceita pela primeira vez um certo cargo pode haver algum grau de inconsciência sobre a sua densidade, à segunda já sabemos ao que vamos… Mas não esperava, claro, que uma pandemia estivesse associada à função… Basicamente sinto que o governo tinha um programa para quatro anos e condições para cumprir toda a legislatura. Mas a partir do momento que o Parlamento entendeu não aprovar o Orçamento, vamos a eleições. É a democracia a acontecer.
Que balanço faz da sua ação no Ministério?
Os balanços não dizem tudo, são abstratos e pouco objetivos. O que me diz muito são os princípios e os resultados. Há sempre mais a fazer do que o muito que já se fez. Governar é também seguir os avanços civilizacionais. Aquilo que são necessidades atuais no mundo da Educação, como a inclusão e a resposta social a toda a sociedade, não existiam ou não eram entendidas com a mesma gravitas no passado. Então é preciso entender que há sempre mais a fazer. Nesse sentido a Educação tem muita similitude com a Ciência.
Mas, então, que princípios e resultados?
Muitos, e tenho imenso orgulho neles. Por exemplo, quando olho e vejo os resultados do pré-escolar, o que existia em 2015 e o que existe agora… E tivemos uma redução muito significativa do abandono escolar precoce. Em 2001/2002, a taxa de abandono escolar precoce era de 45 %… quase metade dos nossos jovens não acabava o 12.º ano. Neste trimestre chegámos a 5,2%. O objetivo da Europa para 2030 era 9 %. Conseguimos já estar abaixo daquilo que ambicionávamos para essa data. Isto numa altura em que a Espanha celebrou a redução de 35 para 15 %, e a média europeia passou de 17 para 11%. Conseguimos isto com medidas generalistas, aumento da escolaridade obrigatória. Só que agora o trabalho é muito mais refinado para que possamos ir mais longe. Um trabalho sistemático, com o nosso programa de promoção do sucesso escolar, com um entendimento muito alicerçado de quem conhece melhor cada uma das turmas, cada um dos alunos, que são as escolas.
A diminuição das retenções é um ponto chave? Há quem lhe chame “facilitismo”…
A retenção não é prescrição para nada de bom. Quem chumba de ano mais facilmente abandona. Por isso, há que apostar noutras políticas. Foi o que fizemos com a educação inclusiva e a flexibilidade, mais professores no sistema, diminuir o rácio de alunos por professor, a autonomia curricular… Tudo isso serve para dar um real poder efetivo às escolas. Sem confiar nas escolas nunca vamos descentralizar verdadeiramente. Não nos podemos esquecer de onde vimos. Tenho 44 anos, sou muitas vezes apelidado de jovem, mas no meu tempo, a escolaridade obrigatória era de seis anos. O mais natural, principalmente nos meios rurais, mas não só, era as crianças e jovens abandonarem.
Tem havido grandes mudanças?
Houve uma mudança de modalidade e identidade estrutural, de como Portugal se pensa a si próprio. Um terço dos meus colegas abandonou a escola aos 12 anos. O caminho era sempre o mesmo. Acumulavam reprovações, com um discurso da escola e das famílias repetindo a ideia de que não serviam para a escola. Isto era quase um chavão, Sabemos que muitos eles iam para trabalhos duros no campo ,para o pequeno comércio e serviços. Nos últimos anos, o país deu-se conta de que a democratização só acontece se fizermos tábua rasa dos processos de ensino e de aprendizagem. Muitas vezes comparam as turmas de secundário com as dos seus filhos. Esquecem-se que nas turmas daquele tempo havia uma percentagem pequena da população, por isso fazíamos um apuramento da qualidade média dos alunos aprioristicamente com o abandono. Não é isso que queremos para o país.
Baixar o número de retenções é a grande estratégia para baixar a taxa de abandono?
A reprovação não pode funcionar como um elemento punitivo. Temos que fazer tudo para que seja o menor possível. Tal como acontece no sistema de saúde: queremos que saiam o mais sadios possível. Durante muito tempo a retenção foi demasiado massiva, precoce, cumulativa. Era socialmente seletiva. Temos que conseguir que assim não aconteça. Havia uma figura mitológica que dizia que a democratização no ensino iria provocar um excesso de diplomados e desemprego generalizado. Disse-se demasiadas vezes que éramos um país de doutores, quando na verdade éramos dos países da Europa com menor número de licenciados, Isso provocou mossa na perceção coletiva. Felizmente conseguimos ultrapassar esse mito. Temos tido muito mais gente a frequentar o ensino superior, pelas vias científico-humanísticas, artísticas ou profissionais.
O ensino profissional é uma saída?
O ensino profissional foi muitas vezes estigmatizado: era para quem estava menos preparado, para quem não queria continuar a estudar. Isso fez com que quem tinha uma especial vocação para esta área abandonasse a escola ou seguisse a via científico-humanística com insucesso. O ensino profissional é uma das mais importantes ferramentas contra o abandono.
E ainda há outras?
Há algo muito importante: uma articulação mais refinada entre as políticas educativas e as sociais, o reforço da Ação Social Escolar. Sabemos que algumas famílias precisam de complemento, para não correrem o risco de entrarem num discurso de abandono porque estudar custa caro. Nem todos territórios são iguais e alguns precisam de mais recursos para conseguirem chegar ao sítio onde os outros estão. Depois, tudo o que tem a ver com a saúde escolar, a escola segura, o desporto… que acabam por ser respostas para as crianças se sentirem bem na escola.
Voltando à autonomia das escolas, que é uma das bandeiras da política do ministério: como se alinha a concretização de um novo modelo com a ideia de autonomia das escolas?; e se uma escola considerar que o antigamente é que é bom?
Acima de tudo, deve-se fazer com que todas as alterações nas políticas públicas resultem de uma enorme auscultação. E é importante que sejam desenhadas, trabalhadas e postas em prática pelas próprias escolas. Que as escolas tenham uma capacidade real de apropriação dessas políticas. Não vale a pena estar a criar medidas apesar das escolas e dos atores do sistema educativo. Por isso temos chamado diretores e professores, trabalhado com os sindicatos, com o mundo das ciências da educação… O mesmo acontece com a educação inclusiva.
É o que tem sido feito?
O Plano de Recuperação de Aprendizagens é um bom exemplo. Veio para a rua após uma enorme auscultação. E permitiu-nos apresentar às escolas um pacote de 900 milhões de euros que permite integrar 3500 professores (ao longo dos últimos anos temos 12 mil não docentes, técnicos especializados, e mais 120000 professores vinculados). Temos que criar as condições para que nessa auscultação chegar a modelos que possam ser apropriados pelas escolas. As medidas absolutamente impositivas não têm bom caminho. No plano das recuperações de aprendizagens, apresentamos 52 medidas, em que as próprias escolas constroem o seu portfólio de soluções. De resto, não acredito em forças de bloqueio. Ao longo destes anos vi como algumas escolas se apropriam destas medidas a ritmos diferentes. É preciso deixar que as escolas caminhem ao seu ritmo. E depois também temos a consciência que a evidência da realidade, da força das mudanças, vai cativando os mais céticos e fazendo com que as coisas por vezes aconteçam de baixo para cima.
Para haver uma boa escola é preciso professores motivados… No início, acusaram-no de ser uma quase marioneta da Fenprof, agora anda com uma forte contestação dos sindicatos… Como tem lidado com as organizações sindicais?
Com naturalidade e serenidade. Não me esquecendo que muitas vezes toda esta dialética que acontece entre uma tutela e as organizações dos trabalhadores acaba por estar muito marcada pelas marés político-partidárias e pelas aproximações e distanciamentos que acontecem ao longo dos ciclos governativos. Só isso justifica que o mesmo ministro, com o mesmo tipo de atitude, em determinado momento esteja alegadamente ‘capturados’ pelas organizações sindicais e no momento subsequente o fosso entre essas organizações e a tutela seja tão abrupto que quase implique só existirem muros entre elas e nada poder resolver as diferenças entre as partes.
Como tem sido a relação com os professores?
Nós não temos um sistema educativo apesar dos professores. Temos este sistema educativo porque os professores exercem a sua função com todo o profissionalismo e toda a capacidade técnica, científica e pedagógica. Tem sido importante para nós criar condições para que mais gente queira ser professor. As condições para a vinculação foram melhoradas ao longo dos anos. Não me esqueço que quando entrei no ministério a carreira estava congelada. Desde esse momento passou a haver progressão na carreira. Lembro-me do que era a formação de professores e no que trabalhamos para formar mais e melhor os professores.
E com as organizações sindicais…
Se hoje existe muito ruído nesse domínio, é porque já não nos recordamos bem do que aconteceu no passado e do desconforto que se sentia no dia-a-dia das escolas. Obviamente temos que melhorar a articulação e a concertação com as organizações que representam os professores. Mas é um trabalho que tem de ser feito biunivocamente Se temos palavras vociferantes, pouco construtivas, de rebentamento de pontes de uma das partes, é muito difícil que a outra, sozinha, consiga construir o que quer que seja. Há algumas organizações que se comportam de forma ziguezagueante na maneira como dizem, todos os dias, que estão presentes e querem ser ouvidas. O vilipêndio não pode ser a arma do diálogo.
Terá sido essa relação o que correu pior ao longo deste anos?
Se eu fui acusado pela oposição, no início, de ser um ministro que estava nas mãos dos sindicato, não foi certamente por haver um distanciamento. Se mesmo com os problemas e as diferenças existentes conseguimos vincular 12 mil docentes, trabalhar para a sua formação e para melhor descongelar a carreira, não posso dizer ter sido um caminho que não quisemos fazer . Mas, obviamente, que queremos sempre mais. Eu sou confrontado com um conjunto de vicissitudes e de constrangimentos financeiros e orçamentais. Governar também é um trabalho de escolhas. E as escolhas que fizemos foram para dignificar a carreira de docentes e não docentes. E também foi importante para mim conseguir-se uma verdadeira gratuitidade dos manuais escolares. Custa muito dinheiro, mas faz com que muita gente acabe por ter essa possibilidade.
Diz que o programa era para quatro anos e foi interrompido. Se voltasse a ser convidado para ministro aceitaria? Seria uma forma de terminar o que começou?
Se algum dia eu quisesse ser e fosse primeiro-ministro teria todo o gosto em responder a esta pergunta sobre a composição do governo. Como já disse, foi muito importante para mim ter a honra e a responsabilidade de poder devolver ao meu país o muito que o país me deu. Quisemos dar essa estabilidade, continuidade e previsibilidade. Acontece para bem do país. Alguém ser ministro da Educação é uma improbabilidade. Sê-lo durante quatro anos é uma grande improbabilidade. Durante seis anos é uma enorme improbabilidade. Mais de seis seria necessariamente uma gigantesca improbabilidade.
Fala-se na redução do executivo numa próxima legislatura. Acha que seria benéfico juntar a educação à Ciência e Ensino Superior como aconteceu no passado?
Não tem sido essa a opção. Já tivemos geometrias diferentes. O ministro Mariano Gago durante grande parte do tempo era só ciência e tecnologia. O da educação tinha do pré escolar até ao ensino superior. Agora, essa não tem sido a aposta. Mas isso só o primeiro ministro poderá responder. Mas obviamente o trabalho de articulação entre os ministérios tem sido feito e bem feito. Não me recordo de uma articulação tão positiva e sadia. O mesmo acontece com o Ministério do Trabalho e da Segurança Social e da Solidariedade e da Presidência.
E a parte da Juventude e do Desporto?
Tanto numa área como noutra e temos feito a articulação com o sistema educativo. Trabalhamos com o nosso tecido associativo juvenil, apresentámos em 2018 o Plano Nacional para a Juventude, comprometendo todas as áreas governativas na aposta dos jovens, sobretudo na passagem à idade adulta.
No desporto tem sido um trabalho muito intenso. O desporto tem sido muito valorizado, Reforçámos os programas olímpicos e para-olímpicos, com aumentos de 16 e 85% respetivamente. Tomamos um conjunto de medidas para que as atividades físicas estejam cada vez mais presentes na vida dos portugueses. E a educação física e o português são as únicas disciplinas que acompanham toda a escolaridade obrigatória.
E na sua vida, continua a conseguir praticar desporto regularmente?
Antes de voltar para Portugal tinha, de facto, prática desportiva. Em Cambridge, fazia pelo menos 40 minutos por dia de bicicleta, participava em desportos coletivos e jogava ténis ocasionalmente. Cá fui diminuindo a atividade. Mas há algum tempo voltei a ter atividade física regular. O que é muito bom para o meu bem estar físico e emocional. Além da fruição e de me poder divertir.
E o ministro tem saudades do investigador?
Tem, todos os dias… Mas o ministro nunca abandonou totalmente a ciência. Independentemente do meu caminho, não dispo nem despirei a bata do cientista. E a gravata (que alias eu não uso assim tanto…), como símbolo da política, também está e estará sempre presente. Trouxe muito que aprendi no passado para a minha atividade atual e levarei muito do que aprendi aqui para a minha atividade futura.
