Na sequência da pandemia epidemiológica provocada pelo SARS-CoV-2, o novp ano escolar apresenta mudanças na sua organização e funcionamento. Desde logo, nos primeiros dias de setembro decorre a segunda época de exames nacionais. Verifica-se, ainda, um aumento do número de dias letivos, o uso obrigatório de máscara em contexto escolar, a diminuição do número de dias das pausas letivas do Natal e da Páscoa. Este quadro evidencia alguns exemplos da singularidade do ano 2020/2021, para o qual estão convocados todos os agentes educativos.
Contudo, existem dois fatores de extraordinária importância, que merecerão da parte das escolas e das direções executivas particular atenção, reflexo da consequência pandémica: a segurança e a recuperação e consolidação das aprendizagens.
Segurança Desde fevereiro que as escolas fizeram e apresentaram os respetivos planos de contingência, procurando informar os elementos das comunidades escolares para as regras de etiqueta respiratória. Foram disponibilizados produtos de higiene e limpeza, realizaram-se ações de formação destinadas a alunos, professores, funcionários, pais e encarregados de educação, algumas delas ministradas por médicos ou enfermeiros.
No entanto, com o decorrer dos dias e a crueza das notícias, aumentou o número de alunos que faltaram à escola, impedidos de a frequentar pelos seus progenitores, cientes da gravidade e do agravar da situação. Para espanto de todos, e com o anúncio do primeiro-ministro, dia 16 de março as aulas decorriam à distância, na casa dos alunos e dos professores.
E, note-se, com o arranque o ano letivo entre 14 e 17 de setembro próximos, os nossos alunos permaneceram em casa, não regressando à escola cerca de seis meses, com exceção dos discentes dos 11.º e 12.º anos, a partir de 18 de maio, e das crianças do pré-escolar, a partir de 1 de junho. Meio ano é muito tempo!
Porém, os nossos alunos estão desejosos de regressar a um espaço do qual têm imensas saudades: a Escola. A Escola na sua plenitude, muito para além dos lugares frequentados e que lhes pertencem, mas sobretudo o reencontro com os colegas, professores e funcionários é o mais desejado. A interação e a socialização proporcionadas na e pela escola configuram-se como mais-valias para um crescimento mais saudável, para além daquilo que se ensina e aprende tendo em conta os currículos.
Neste contexto, a Segurança ganha um valor acrescido em todos os locais e, necessariamente nos estabelecimentos de ensino, que já adotarão e alterarão alguns procedimentos. Desde logo, e a título exemplificativo:
a) Atualizarão os planos de contingência, definidores de “um conjunto de orientações que permite a preparação e adequação da resposta de cada escola, centrando-se nas questões operacionais a acautelar, de forma a proteger a saúde dos alunos, docentes, trabalhadores não docentes e visitantes, assegurando a continuidade da atividade.”;
b) definirão circuitos de circulação interna, para evitar o mais possível cruzamentos entre pessoas;
c) alargarão o seu horário de funcionamento (em algumas escola as aulas começarão mais cedo e terminarão mais tarde) de modo a distribuir os horários por mais tempos letivos;
d) diminuirão o tempo dos intervalos;
e) eliminarão o tradicional toque da campainha;
f) limitarão o acesso a alguns espaços (bar de alunos, salas de informática, biblioteca…);
g) disponibilizarão produtos de higienização nos diversos espaços;
h) facultarão uma sala de aula a cada turma;
i) proibirão a entrada de estranhos;
j) privilegiarão o atendimento on line;
k) manterão os alunos, sempre que possível, a um metro de distância nas salas de aula, e noutros espaços;
l) facultarão o almoço em regime de takeaway;
m) desenvolverão atividades de sensibilização;
n) promoverão a obrigatoriedade do uso de máscara por todos aqueles que permaneçam no espaço da escola.
No momento em que me encontro a escrever este artigo, é anunciado pelo governo o envio para as escolas, a 7 de setembro, de novas medidas. Faço votos que as mesmas sejam esclarecedoras e apoiem as direções no árduo trabalho desenvolvido nos últimos meses.
Recuperação e consolidação das aprendizagens O 2.º ponto a destacar na ação das escolas será direcionado para a recuperação e consolidação das aprendizagens. O Ensino à Distância (E@D) foi realizado numa altura de emergência, colmatando a necessidade de compatibilizar o confinamento e a continuação da realização das aprendizagens. Impreparados para o inesperado, as escolas organizaram-se com o habitual empenho, elaboraram os seus planos de E@D, tendo em atenção o 3.º período. Os diretores das escolas trabalharam no sentido de ceder computadores ao número máximo de alunos possível, contando, para o efeito, com os apoios inestimáveis das autarquias locais, entidades públicas e privadas e de toda a sociedade civil, numa união de esforços para evitar desigualdade de oportunidades para aceder ao novo processo educativo.
Se estou convicto que o constrangimento inicial foi reduzido no 3.º período de 2019/2020, também não me restam dúvidas que milhares de alunos não tiveram acesso a computadores até ao final do ano letivo.
E, sobretudo a pensar nos discentes que estiveram “desligados” das atividades letivas, o Ministério da Educação (ME) facultou às suas escolas o documento intitulado “Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens”, acrescido do subtítulo “Ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021”. Trata-se de um roteiro de apoio às escolas na planificação de um ano letivo atípico, reconhecido que a “pandemia e o confinamento agravaram desigualdades sociais, que já constituíam o maior desafio para o sistema educativo.”
Sem caráter prescrito (é fundamental preservar e aumentar a autonomia pedagógica das escolas) este documento revelar-se-á um excelente apoio para os docentes na realização das aprendizagens que não se desenvolveram e no acompanhamento mais profícuo e atento dos alunos que revelem mais dificuldades.
Daquele documento enviado pelo ME, destaco a criação do programa de mentoria. Este, aplicado e desenvolvido em várias escolas do nosso país, tem-se revelado decisivo na promoção do sucesso escolar e na redução da taxa de abandono escolar, pois estimula as aprendizagens. Trata-se de um simbiose entre alunos mentores e mentorandos, da qual todos beneficiam sem prejuízo de ninguém. Se para os alunos mentorandos os benefícios são óbvios, os mentores colherão privilégios, uma vez que a sua participação é registada no certificado respetivo, e a classificação final poderá ser valorizada.
Muito trabalho já foi realizado, mas outro tanto está a ser feito por esta altura (atualização dos planos de contingência, revisão dos regulamentos internos, elaboração dos planos de ensino presencial, misto e à distância e de recuperação das aprendizagens não realizadas/consolidadas no ano letivo anterior, projeto de mentoria), tornando as escolas locais seguros, onde as aprendizagens são realizadas por todos com tranquilidade.