Cada um de nós vê o mundo com os olhos que tem, e os olhos veem o que querem, os olhos fazem a diversidade do mundo e fabricam as maravilhas, ainda que sejam de pedra, e altas proas, ainda que sejam de ilusão. – José Saramago
No ano letivo de 2019/2020 matricularam-se no ensino público português 83.307 alunos estrangeiros e este ano é muito possível que estes números aumentem com os pedidos de proteção a crianças e jovens ucranianos. Precisamente no ano em que o lema da escola secundária de Camões é “Aqui se escreverão novas Histórias” (Os Lusíadas, Canto VII, Est. 55) somos confrontados com mais um desafio de humanidade: os alunos refugiados da Ucrânia estão a chegar a Portugal e ao primeiro contacto com a língua portuguesa, a profunda carga emocional e social resultante das vivências a que muitos estiveram expostos, pode resultar em problemas de saúde física e mental com impacto no seu desempenho escolar. Depois de dois anos a ajudar alunos e famílias a lidar com as complexidades impostas pela pandemia, surge um novo e urgente desafio que nos impõe uma responsabilidade acrescida para fazer mais e melhor por todos os que chegam para realizar os seus projetos de vida.
As migrações são uma questão incontornável da atualidade e a sua relevância é cada vez maior, desafiando todos os países a encontrar soluções para os problemas que elas colocam. Portugal, habitualmente é reconhecido como um país exemplar na forma como aborda as migrações, com uma sociedade acolhedora e tolerante que procura responder a este desafio de forma participada e inclusiva. No esforço de se dar resposta ao princípio humanista de uma Europa que pretende ser dos “Cidadãos”, e, portanto, das suas línguas, envolvendo estas identidades e culturas, importa reaprender a lidar com os problemas surgidos e superá-los.
Na década de 90 do século XX, tendo, de um momento para o outro, chegado a Portugal adultos, jovens e crianças, detentores de línguas e culturas diversificadas, a interagir no espaço português com a língua e a cultura portuguesas, passou a estar na ordem do dia a consideração do fenómeno do multiculturalismo e a relevância do ensino da língua portuguesa.
E na Escola? Como se abordam estas questões? São tantos os alunos que são integrados diretamente no sistema de ensino português sem saberem uma palavra da nossa língua. Como se pode aprender sem antes aprender a comunicar? Quais serão as hipóteses de sucesso académico da Samundara, da Xia, da Priyanka, do Suleimane, do Igor, do Wang e de muitos outros alunos que, em cada ano, não percebem nada do que está a ser ensinado, porque não percebem nada do que está a ser dito?
Em Portugal, um estudante estrangeiro recém-chegado a uma escola, é integrado numa turma que tem em conta o percurso escolar do estudante no seu país de origem, através de um sistema de equivalências. A única diferença do currículo “normal” dos restantes alunos portugueses é a integração na disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) que frequentam, no caso da nossa escola, três vezes por semana em blocos de 90 minutos. É louvável a medida – integrar todos os alunos para que se vão adaptando, mas é fundamental que esta oferta esteja disponível em todas as escolas sem limitações de números mínimos de alunos
Em 2017, na Escola Secundária de Camões, verificando-se que, pela natureza do seu programa curricular quando concretizado no contexto multicultural, a disciplina de Filosofia era a que apresentava menor percentagem de sucesso junto dos alunos migrantes (13%), e uma vez que o programa de Filosofia se executa mediante uma discursividade oral e escrita na linguagem conceptual e da argumentação, tendo por referência obras e autores da cultura ocidental e problemáticas de índole transcultural e impacto mundial, foi criado o projeto Filosofia Plural para alunos que não dominam a língua portuguesa, o que, desde então, tem possibilitado o sucesso escolar destes alunos na disciplina.
Existem ainda, em algumas escolas, cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) que se destinam a adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, cuja língua materna não é a língua portuguesa. Estes cursos pretendem promover o desenvolvimento de competências sociais e profissionais dos cidadãos estrangeiros, habilitando-os para integrarem ações de formação para a certificação dos conhecimentos adquiridos, potenciando a sua empregabilidade e o reforço das oportunidades para a sua integração socioprofissional e cultural.
Mais recentemente, e no sentido de proporcionar uma resposta mais ajustada às necessidades da aprendizagem da língua portuguesa por cidadãos adultos migrantes e ou refugiados, que se fixem em Portugal, iniciaram-se na Escola Secundária de Camões quatro turmas de ensino do Português como Língua de Acolhimento (PLA), a partir de um programa de voluntariado, pelo que registamos o testemunho de um desses voluntários e nosso ex-aluno, Duarte Bénard da Costa:
“Depois de várias décadas a receber alunos, o Camões é agora palco de aulas para migrantes que querem aprender português. O que começou por ser uma iniciativa da Junta de Freguesia de Arroios para integrar os refugiados da guerra na Ucrânia tornou-se agora um projeto que abrange várias comunidades, numa tentativa de facilitar o acesso à aprendizagem da língua. Uma mensagem daquelas que circula pelo WhatsApp de todas as pessoas – e em especial daquelas que andaram no Camões, como eu – chegou-me com um pedido geral para que voluntários viessem dar aulas de português a refugiados, e pediam um email com o CV do candidato a voluntário. Fui aceite e as aulas, dadas por pares de formadores, estão a ser uma oportunidade de ensino extraordinária, com alunos cujas línguas maternas são muito diferentes e cujos percursos de vida não podiam ser mais distintos.
“A partilha de experiências faz-se através de um novo vocabulário comum que vamos aprendendo, e várias línguas misturam-se numa tentativa de criar um espaço de comunicação em português. Percebemos todos naquela sala de aula que a língua importa, importa para a vida de todos os dias em Lisboa, para o café, para o metro, para os muitos formulários do SEF, para os estudos ou profissões. Importa porque pode tanto juntar pessoas como separar comunidades. É por isso que ali estamos todos. Deixa-se o repto para que estes projetos cresçam e se multipliquem, e que possamos oferecer cada vez mais formação em português a quem a procurar.”
Integrar imigrantes ou refugiados que se fixam em Portugal significa, no essencial, criar um sentido de pertença à comunidade que só pode ser construído se a relação da pessoa estrangeira com quem a acolhe for simples e eficaz. O recente despacho nº 2044/2022 que estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português, afirma, entre outros aspetos, que o desenvolvimento das atividades e dos projetos no âmbito da integração dos alunos de PLNM deve promover a familiarização com o espaço escolar, incentivar o contacto com falantes nativos de português, valorizar a língua materna e a cultura do aluno, fomentar a participação dos alunos e o sentido de pertença à comunidade e valorizar a diversidade como oportunidade e como fonte de aprendizagem para todos, no respeito pela multiculturalidade da comunidade escolar, desenvolvendo o conhecimento da língua e cultura portuguesas e as ligações com os aspetos culturais dos países de origem dos alunos.
É também neste sentido que registamos o testemunho de Pedro Silva, aluno do 10º ano da Escola Secundária de Camões:
“Como aluno e membro escola, tenho vários deveres. O dever de não olhar de lado, o dever de falar e não apenas reparar. Não quero e não devo ser apenas mais um rosto que olha com pena, desdém ou mesmo medo. É o meu dever não ignorar e procurar a melhor forma de ajudar, não fazendo isso com condescendência, mas com consideração pelo outro. Também preciso dar espaço, pois é normal que se sintam assoberbados pelas circunstâncias atuais, muitas vezes não tendo o tempo necessário para assimilar o que aconteceu. É preciso iniciativa, mas também paciência, é preciso dar espaço pois é crucial para respeitar o modo de lidar de cada um.
“Mas isso não deve ser uma desculpa para ser indiferente a estes jovens. A sua ‘solidão’ deve ser uma escolha (em teoria temporária) e nunca algo a que uma pessoa está sujeita. Devo pensar em mudanças que irão melhorar a sua estadia aqui e tomar a iniciativa de propor e implementá-las. Devo tratar esses alunos como os seres humanos que são. Talvez estejam fartos de pessoas que dão todos os tipos de apoio, talvez, por vezes, prefiram falar de algo banal, ter uma conversa cujo conteúdo não tenha importância a longo prazo, como as obras que estão a fazer na escola, por exemplo.”
Pelo que fica claro que não pode só ficar no âmbito da autonomia da escola, com cada vez menos horas disponíveis para desenvolver este e outros projetos inclusivos.
A língua é um fio que nos une e se ela nos falta é difícil chegar a outras margens. Edgar Morin referiu que “viver é navegar num mar de incertezas”, mas salienta a oportunidade para reforçar a consciência das verdades humanas que fazem a qualidade de vida: amor, amizade, comunhão e solidariedade. Num mundo “suspenso”, cansado de dois anos de pandemia e de muitas guerras, queremos acreditar que este será, talvez, um bom momento para ver a humanidade como uma comunidade de destino, e, com pequenos passos, criar um sentido de pertença comum à coletividade nacional e facilitar processos de integração. É também assim que poderão continuar a contar-se e a escrever-se novas histórias.
