Luis Barra
Jurista, professor de Direito, fundador e ex-presidente do CDS, ministro em vários governos (pelo CDS e pelo PS), candidato à Presidência da República, presidente da Assembleia-Geral das Nações Unidas, Diogo Freitas do Amaral, 76 anos, acaba de lançar mais um livro. Partindo de Lusitânia a Portugal – dois mil anos de história, falou à VISÃO da identidade portuguesa, da construção do País, das soluções para a Catalunha, dos impasses de Assunção Cristas, da maioria absoluta que ficou “mais longe” de António Costa e de um PSD que, “daqui a dois anos, não estará em condições de ganhar”.
Resumiu a história da Lusitânia a Portugal moderno em 340 páginas. O que deixou de fora?
Quis fazer um livro para o grande público, que pudesse ser lido no metropolitano ou na praia.
A primeira versão apontava para as 650 páginas. De fora ficou a origem e evolução do município, um capítulo sobre como se passou da descentralização grande da Idade Média para a centralização do poder com o Renascimento.
Logo agora que se fala tanto em descentralização…
Era de mais. Tirei a revolução liberal na Europa e em França; e a guerra de África. Tinha feito um estudo aprofundado e parecia–me que era o primeiro esforço feito para perceber como é que as várias fases se foram sucedendo, a situação em que se encontravam os movimentos de libertação ou com as mudanças ocorridas em Lisboa, designadamente a substituição do dr. Salazar pelo prof. Marcelo Caetano. Era um capítulo que me agradava, mas fui desaconselhado de incluí-lo por não haver suficiente estudo sobre essas matérias. Reduzi 20 páginas a uma ou duas. Finalmente, retirei a evolução de 74 até à comparação das políticas económicas e sociais do governo de Passos Coelho e de António Costa. Também fui aconselhado a não a incluir num livro de História.
Estes dois mil anos fizeram de nós um povo…?
Serviram, antes de mais, para que a inicial comunidade lusitana, que era uma tribo, começasse a ganhar consciência de si própria, a perceber que tinha características diferentes das de Leão, Castela, Aragão, Navarra. Não tínhamos pretensões de lhes tirar território mas de nos defender das suas tentativas para nos invadirem. Foi muito importante a passagem para a província da Lusitânia e, depois das invasões germânicas, os suevos passarem a chamar-lhe reino de Portucale. Foi uma promoção. Passámos de província do Império Romano, com sede em Roma, para um reino independente.
Fez-nos diferentes?
A geografia tem sempre imensa importância na História, na política, na economia. Mas a primeira grande característica, que vem de Viriato, é que não temos pretensões de mandar em ninguém, mas não queremos que mandem em nós.
A Catalunha também tem essa característica…
Sempre teve. Houve períodos em que aceitou bem a sua condição e outros em que se revoltou. Antes do século XX, a maior foi a revolta de 1640, no mesmo ano em que nós nos revoltámos.
Nós conseguimos e eles não.
Ambas as revoltas foram muito apoiadas pela França, cuja preocupação, além de se defender da Inglaterra, era enfraquecer o poder da Espanha. Apoiou com dinheiro e exércitos a tentativa de independência da Catalunha e política e diplomaticamente a de Portugal. Saiu-lhes o tiro pela culatra. Para Filipe IV de Espanha, era mais importante não perder a Catalunha do que recuperar Portugal, que estava há séculos independente. A partir daí, a Catalunha ficou com grande admiração por Portugal. E alguma inveja…
Já no século XX, durante a guerra civil, a Generalitat proclama a independência. O governo espanhol disse: “Ajudem-nos a ganhar a guerra no país e depois conversamos.” Mas o generalíssimo Franco esmagou a revolta.
Será desta?
Se se fizesse um referendo em toda a Espanha, 80% ou 90% diriam que não aceitariam discutir uma independência negociada. De acordo com o referendo, feito à revelia e sem controlo, quase metade da população residente na Catalunha gostaria de ser independente. Querem reivindicar a independência com base em metade, ou menos de metade, dos que residem na Catalunha.
Então qual é o seu prognóstico?
Nas eleições, a 21 de dezembro, ou os partidos independentistas perdem, é natural que se forme um governo dos partidários da união espanhola e aí as coisas abrandam, com o governo Rajoy a conceder–lhes algum tipo de autonomia maior; ou, e é grave, os partidos independentistas voltam a ter maioria absoluta. Se isso acontecer e houver um mínimo de bom senso, nem podem dizer que têm direito à independência, nem o governo Rajoy pode aplicar de novo o artigo 155. A única saída democrática seria convocar eleições gerais em Espanha e todos devem dizer, na campanha, que estão abertos a uma revisão constitucional que possa ir até à criação de um estado federal. Dava à Catalunha um estatuto muito superior. Podia ser uma fórmula de compromisso.
Incluiria a vinda da Troika num capítulo sobre ocupações estrangeiras?
Paulo Portas, que presidia ao CDS, falava em protetorado. Num protetorado, há um estado protetor e um estado protegido. Ora, o FMI e a Troika não vieram cá para nos proteger. Vieram para nos espremer, coagir, obrigar a fazer o que queriam. Mas é semelhante, porque perdemos uma parte da nossa soberania. Eu não gostei, Paulo Portas não gostou e muita gente no PSD não gostou, apesar de Passos Coelho ter achado que era melhor para Portugal alinhar sem fazer grandes acusações, senão ainda ia ser pior. Pragmaticamente, ele tinha razão, mas o nosso sentimento antigo de “não querermos que mandem em nós” ficou ofendido.
Prefere o caminho seguido por António Costa?
Habituámo-nos a que o PSD não fosse um partido tipicamente de direita – às vezes centrista, às vezes de centro-direita, às vezes de centro-esquerda, mas sempre com preocupações sociais. Foi aliás isso que me levou a propor a AD. Com a crise e a chegada ao poder de Passos Coelho, o PSD deixou de ser um partido social-democrata para ser um partido neoliberal e arrastou consigo o CDS. Paulo Portas nunca conseguiu que houvesse mais compensações de justiça social. Foi sempre abafado pela dimensão do PSD. Mas, mesmo assim, Passos Coelho, que precisava daqueles votos para ter maioria, não deveria ter tratado o CDS, e em especial Paulo Portas, de uma forma tão sobranceira.
Havia alternativa?
Qualquer partido que tivesse de cumprir aquele memorando tinha de impor medidas de austeridade muito duras. Calhou ao PSD. E foi mais fácil ao PSD aproximar-se daquela ideologia da Troika do que teria sido para o PS. Onde Passos Coelho errou foi que, em vez de ter dito “temos de aceitar os compromissos da Troika, mas vamos tentar que prejudiquem o menos possível a situação de Portugal e dos portugueses mais pobres”, disse “aceitamos plenamente os compromissos da Troika e vamos além da Troika”. Não ponho em causa o patriotismo e as intenções das pessoas do governo de Passos Coelho, mas foi um erro.
Que balanço faz da governação?
No rigor orçamental e no aproveitar as folgas para fazer mais justiça social, o Governo tem sido muito bom. A crítica que faço é que este Governo governou muito bem enquanto as circunstâncias eram normais. De repente aparecem tempestades e, perante situações que não vêm nos manuais, o Governo mostra-se atarantado. Fica sem discurso e sem medidas e isso reduz a sua popularidade. O Governo ficou fragilizado, está mais longe da maioria absoluta, e é por isso que o PCP e o Bloco estão a exigir cada vez mais. E têm conseguido. A meu ver conseguiram de mais.
Com que implicações?
Este orçamento ou é executado na íntegra e nos atira para um défice maior do que deveria ser ou António Costa e Mário Centeno acham que é preciso cumprir as metas de Bruxelas e vão fazer muito mais cativações do que no passado, e o objetivo de um défice baixo sobrepõe-se à generosidade social.
Este caminho…
… é uma alternativa inteligente. No fundo, é a ideia de que “temos de ser rigorosos no controlo do défice e do orçamento e tentar, o mais depressa possível, reduzir a dívida e, ao mesmo tempo, tentar proteger os mais fracos, os mais pobres e necessitados”. A política do governo do PS, com os apoios parlamentares que conhecemos, é a que devia ter sido seguida pelo PSD e pelo CDS.
Já não há diferenças entre a esquerda e a direita?
Há. A diferença é que a direita, quer lhe custe quer não, aceita impor sacrifícios aos mais fracos, mantendo ajudas às empresas que dizem que criam empregos, ao passo que a esquerda não aceita isto. Essa é a grande diferença. Eu sempre me afirmei centrista.
Ainda há centro?
Não. Há direita e esquerda.
Mas afirma-se centrista. O que é isso de ser de centro?
Tendo partido da direita, é ter percebido que a situação económica e social é contrastante com o resto da Europa, que já conseguiu erradicar a pobreza, quando nós temos 25% das pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza. Choca-me profundamente.
É ter partido da direita e ser sensível aos ideais de esquerda?
Exatamente. Desde que o que se fizer no plano social não prejudique o cumprimento das regras de Bruxelas e não atrase muito o reembolso da dívida. Houve um momento em que o PSD do dr. Passos passa para a minha direita, arrastando consigo o CDS. Eu, tendo ficado exatamente no mesmo sítio, quem tenho à minha esquerda? O PS. Com o PSD e o CDS demasiado à direita, aproximei-me do PS, votei no PS.
Onde coloca Marcelo Rebelo de Sousa? Votou nele?
Votei. Considero muitíssimo bons os seus primeiros dois anos. Não só por não ter cometido erros, mas porque inventou uma presidência mais aberta, mais humana, mais solidária, com afeto. E nada é fabricado. Aquilo é ele.
É um mandato à esquerda, à direita ou ao centro?
Eu não o queria prejudicar, mas acho que está bastante ao centro.
Há uma parte da direita…
… que votou nele e não está satisfeita porque gostava de o ver mais à direita, mais distanciado da geringonça. E mesmo agora, que o Governo está mais fraco e ele podia aproveitar para carregar nas críticas, diz que é bom para o País que este Governo chegue ao fim da legislatura como é bom para o País que a oposição seja forte. Concordo inteiramente.
Alguma vez pensou recandidatar-se à presidência?
Da minha iniciativa não pensei. Sabia que terminado o mandato de Mário Soares, Cavaco Silva se ia candidatar – e a minha ficaria reduzida ao espaço do CDS, se tanto. De facto, ele candidatou-se e perdeu para Jorge Sampaio. Fiquei convencido que ele voltaria no fim do mandato de Jorge Sampaio e voltou. E ganhou. Portanto, não havia espaço para mim. E quando terminou, eu já não tinha idade para exercer o mandato. Agora, houve várias ocasiões em que me vieram pedir, sugerir, argumentar, no sentido de me candidatar.
Do CDS?
E do PSD. Jorge Sampaio tinha feito um primeiro mandato correto, mas não entusiasmava muito.
O PSD e o CDS estavam no governo. Falaram comigo primeiro Paulo Portas, depois Durão Barroso, que me pediu para ir a casa dele. “Se aceitar candidatar-se, terá o apoio do meu partido e sei que também terá do outro.” Agradeci muito, mas há uma regra não escrita segundo a qual os presidentes fazem dez anos de mandato. Que interesse tenho eu de me candidatar para perder outra vez? Ia ter menos votos do que frente a Mário Soares e ficava com esse amargo dentro de mim. Houve outra tentativa, cujos pormenores vou guardar para o terceiro volume das minhas memórias, para que me candidatasse contra Cavaco Silva. Disse que não porque estivemos juntos no governo Sá Carneiro e ficámos amigos; ele apoiou a minha candidatura presidencial e eu não o esqueço; e porque me desafiou a candidatar-me a presidente da Assembleia-Geral da ONU.
Já antes pessoas do PS, do PSD e do CDS quiseram que me candidatasse contra Mário Soares, no final do seu primeiro mandato. Achei sempre que não tinha condições.
Está reconciliado com a política?
Sim, sim. Completamente.
Mesmo depois de terem retirado o seu retrato da sede do CDS?
Essa foi uma criancice. O próprio Paulo Portas o reconheceu.
Não coleciona mágoas?
Tenho duas, grandes, relativamente à política. A primeira foi a morte do eng. Amaro da Costa e do dr. Sá Carneiro. Foi como se me cortassem as pernas. Tão cedo não apareceria uma solução igual. A segunda é ter perdido as presidenciais de 1986 por uma unha negra. Tive 49% dos votos contra Mário Soares.
Tem expectativas em relação a Assunção Cristas?
Somos amigos e colegas na Universidade Nova. Ela pertence à linha que situa o CDS mais à direita, embora me digam que faz coisas que se faziam no meu tempo. Desejo-lhe as maiores felicidades, mas tenho muitas dúvidas de que consiga generalizar os excelentes resultados que teve em Lisboa. Foi uma vitória pessoal e não do CDS.
De que lhe servirá essa vitória?
Com uma mudança de liderança, qualquer que ela seja, o PSD vai arrebitar e reduzir o CDS aos seus 10-12% habituais.
Faz prognósticos para o PSD?
Não é indiferente quem ganhar e não serão iguais. Santana Lopes tem uma ligação afetiva às bases do PSD, enquanto Rio é mais frio, racional, de aparelho, ao que dizem com muitos dotes de liderança, mas com uma tendência para exercício autoritário do poder. Portanto, na relação entre o líder e as bases, Santana Lopes leva a melhor. Rui Rio sai favorecido porque foi, ao que dizem, um bom ou muito bom presidente da Câmara do Porto, enquanto Santana Lopes não foi um muito bom primeiro-ministro.
Mas a missão do próximo líder do PSD é fazer renascer das cinzas um partido que estava mortiço, triste, que não encontrava maneira de se impor. Para reanimar o partido e pôr outra vez aquela máquina humana capaz de disputar eleições, Santana Lopes teria mais hipóteses.
Reanimar e ganhar?
A menos que a geringonça se desfizesse de uma forma chocante, o PSD daqui a dois anos ainda não estará em condições de ganhar. Mas se conseguir subir e tiver uma boa campanha, sairá em boas condições de disputar as eleições seguintes.
Que figura histórica destaca?
De maior significado para Portugal e para a História mundial é D. João II, que planeia os contactos com o Brasil, manda navegadores ao Canadá e à Califórnia, expedições terrestres ao interior de África, faz acordos com vários régulos africanos, dá instruções específicas a Bartolomeu Dias para ultrapassar o cabo da Boa Esperança e deixa tudo preparado para a viagem à Índia. É um homem que tem uma visão planetária das missões e das capacidades portuguesas.
E o maior acontecimento?
A epopeia dos Descobrimentos, o momento em que o País deu tudo o que tinha para dar e contribuiu decisivamente para alterar e melhorar a História da Humanidade. Se pudesse, escolheria ainda os 15 anos em que D. Afonso Henriques transforma um condado de 300 anos num país independente. Mas há outros: fomos o primeiro país da Europa a estabelecer, a título definitivo, a participação do povo nas cortes, o primeiro a derrotar, por três vezes, os exércitos de Napoleão, o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte.
Fomos isso tudo, mas não deixamos a cauda da Europa…
Esse é o grande enigma da História de Portugal. Talvez seja esse o tema do meu próximo livro.
(Entrevista publicada na VISÃO 1291 de 30 de novembro)
