A Google quer que, por defeito, as obras literárias possam ser usadas para alimentar a aprendizagem de sistemas de inteligeência artificial generativa e prevê ainda que existam mecanismos que as editoras possam ativar para impedir esse tipo de utilização. Estas são as linhas da proposta de revisão que a gigante tecnológica submeteu aos reguladores na Austrália.
A Google pede que os legisladores australianos promovam “sistemas de copyright que permitam apropriação e uso justo de conteúdo protegido para permitir o treino de modelos de IA na Austrália num amplo e diverso alcance de dados, enquanto suportam mecanismos de saída [opt-out] para as entidades que prefiram que os seus dados não sejam usados para treinar IA”, cita o The Guardian.
Sem especificar muito como estes mecanismos de saída iriam funcionar, um porta-voz da Google referiu uma publicação no blogue da empresa onde se fala de um sistema desenvolvido e mantido pela comunidade semelhante ao robots.txt que permite aos editores que partes dos seus sites não sejam monitorizadas pelo motores de busca.
Kayleen Manwaring, professora na UNSW Law and Justice, está contra esta proposta: “se querem reproduzir algo que esteja protegido por direitos de autor, temos de obter o seu consentimento, e não preparar um mecanismo de opt-out… o que estão a sugerir é uma completa mudança da forma como as exceções funcionam”. Já Toby Murray, outro especialista neste tipo de assuntos, referiu que a Google pretende passar o ónus para os criadores de conteúdos, sendo estes a especificar o que pode ou não ser absorvido pelos sistemas de IA.
O regulador australiano terá recebido centenas de propostas de legislação deste setor, tendo o prazo terminado na semana passada. Agora, os peritos vão debruçar-se sobre todos os elementos e elaborar o novo quadro regulatório.
