Para endereçar melhor as preocupações de viagem dos cidadãos num cenário de recuperação pós-Covid-19, a Comissão Europeia propõe a criação de uma espécie de certificado digital. A presidente do organismo, Ursula von der Leyen confirmou numa publicação do Twitter que o projeto está a ser ultimado para ser apresentado como proposta de lei. Este documento digital vai servir de evidência de que a pessoa recebeu a vacina, os resultados dos testes de quem não foi ainda vacinado e ainda informações sobre a recuperação de Covid-19. Segundo aquela responsável, o projeto prevê o cumprimento de todas as normas de proteção de dados, de segurança e de privacidade.
Numa mensagem subsequente, von der Leyen detalha que o objetivo é “permitir gradualmente a movimentação em segurança dentro da União Europeia ou fora – para trabalho ou turismo”.
A proposta de lei vai ser discutida provavelmente a partir de 17 de março, noticia a Reuters. O executivo europeu tem pressa em chegar a um consenso para evitar, por um lado, que os Estados-membro comecem a firmar os seus próprios acordos bilaterais e, por outro, que uma empresa possa finalizar um sistema que possa ser adotado enquanto solução ‘universal’.
É notória a preocupação em evitar o termo ‘passaporte de vacinação’ de forma a não fomentar a perceção de limitação da liberdade de movimento e evitar que os cidadãos se sintam discriminados por não terem sido vacinados.
Para já não se conhecem os detalhes sobre este documento ou as suas regras de implementação, mas não se espera que a utilização seja obrigatória. A meta pode passar por conseguir ter pelo menos uma primeira fase instituída a tempo do verão, de forma a revitalizar o setor do turismo na Europa.
