Mel Silva, a vice-presidente da Google Austrália e Nova Zelândia, foi taxativa: “se esta versão do Código passar a ser lei, não temos outra escolha que não seja parar de disponibilizar a Google Search na Austrália”. Em causa está uma proposta de lei que pode vir a obrigar a gigante tecnológica a pagar aos criadores de notícias para as apresentar nos resultados de pesquisa. Mel Silva continua, em declarações ao Comité do Senado para Legislação Económica, dizendo que “temos de concluir, depois de olhar para a legislação em pormenor, que não vemos uma forma, com os riscos financeiros e operacionais, de continuar a oferecer o serviço na Austrália”.
A Google alega que a nova legislação obrigaria a empresa a pagar por mostrar links e pequenas capturas de ecrã nos resultados de pesquisa e não apenas para as mostrar em locais específicos como o Google News. Entre os aliados da Google neste tema surgem figuras de renome como Sir Tim Berners-Lee, o criador da Web, que escreveu que o “Código arrisca quebrar um princípio fundamental da web ao requerer pagamento pelos links de certos conteúdos online” e Vint Cerf, que ajudou a desenhar o protocolo TCP/IP e que atualmente colabora com a Google.
Scott Morrison, o Primeiro-ministro australiano, já veio a público afirmar que “não respondemos a ameaças. A Austrália faz as leis para as coisas que se podem fazer na Austrália. Isso é feito no nosso Parlamento. É feito pelo nosso governo. E é assim que as coisas funcionam na Austrália”.
Em agosto, a Comissão da Competição e do Consumidor da Austrália, que redigiu a proposta de lei, explicou que esta não afetaria o negócio da Google.
A empresa tecnológica já se disponibilizou, em junho e em alguns mercados, para começar a pagar pelas notícias que mostram em locais específicos, como o Google News. Os editores de notícias, no entanto, e agora as autoridades políticas, consideram que há um grande desequilíbrio na partilha das receitas de publicidade. A legislação que está a ser preparada agora segue as recomendações de um estudo de 2019 que concluiu que a Google e a Facebook ficam com uma grande fatia dos lucros de publicidade online, apesar do conteúdo que disponibilizam ser originário destas organizações de media.
