ATTILA KISBENEDEK
Viktor Orban, primeiro-ministro e líder do Fidesz, ganhou três eleições legislativas – e na última delas conseguiu reduzir a oposição a um papel quase decorativo no parlamento húngaro. Mas será que tamanho poder, que alguns observadores dizem se dever a regras eleitorais que favorecem a concentração de votos, chega para impor um imposto de 50 cêntimos por cada GigaByte de tráfego de Internet?
Ontem, dezenas de milhares de húngaros reuniram-se frente à sede do Fidesz em Budapeste para empunhar os telemóveis no ar e dizer não à nova taxa – e também para arremessar componentes e computadores contra as janelas do Ministério da Economia e do partido que governa a Hungria.
As autoridades de húngaras não avançaram com qualquer estimativa do número de participantes na manifestação.
Os manifestantes, que quebraram janelas e içaram uma bandeira da UE no edifício do Fidesz (numa eventual “indireta” sobre as boas relações de Viktor Orban com o presidente russo Vladimir Putin), ameaçaram regressar amanhã às ruas, caso o governo não reveja o proposta de lei, que prevê a aplicação de uma taxa de 150 florins (cerca de 50 cêntimos) por cada GB de tráfego.
O partido do governo, que classificou a manifestação como uma ação de «violência inaceitável», admitiu aplicar um limite máximo de 700 florins (pouco menos de 2,5 euros) à taxa que cada internauta poderá pagar pelo tráfego de Internet que consome.
A aplicação de taxas sobre as comunicações não é propriamente uma novidade no país magiar: atualmente já está em vigor uma taxa de dois florins (0,006 euros) por minuto para chamadas telefónicas ou mensagens de SMS. Esta taxa que tem um teto máximo de 700 florins por utilizador e 2500 florins por empresa, já rendeu 42 mil milhões de florins nos primeiros nove meses de 2014. A transposição desta taxa para o tráfego da Internet renderá cerca de 25 mil milhões de florins anuais, refere a Bloomberg.
Os números ajudam a reforçar os contornos de ironia do atual cenário político na Hungria: em 2013, a Hungria pôs termo a um programa de austeridade e redução de défice imposto pela UE (a Hungria pertence à UE, mas não à zona Euro) com a aplicação de impostos especiais como aquele que já está em vigor nas chamadas telefónicas – e que é alvo de críticas de manifestantes que empunham a bandeira da UE para forçar o governo a desistir da aplicação de impostos ao uso de Internet.
