ALLIANCE
Facebook apenas acedeu a fornecer dados dos utilizadores num terço dos pedidos apresentados pelas autoridades portuguesas entre janeiro e junho de 2015. De acordo com o relatório semestral, em apenas 36,07% dos casos a líder das redes sociais correspondeu às solicitações das autoridades nacionais.
A página do relatório semestral revela as condições em que procede à recusa no fornecimento de dados: «Apenas damos resposta a solicitações relacionadas com crimes. Todas as solicitações que recebemos são analisadas do ponto de vista da aplicação legal, e rejeitamos ou exigimos maior detalhe nas solicitações que são demasiado abrangentes ou vagas».
Nos primeiros seis meses do mês, as autoridades portuguesas apresentaram 488 pedidos de informação junto do Facebook. Este número abarca 486 pedidos de informação que incidem sobre dados dos utilizadores da maior das redes sociais.
Os dados semestrais do Relatório Global de Solicitações de Entidades Estatais apontam para um crescimento dos pedidos de informação enviadas para a Facebook. A rede social revela que, a nível mundial, os pedidos de remoção de conteúdos por questões legais aumentaram 112% no primeiro semestre de 2015 face ao primeiro semestre de 2014. Durante o primeiro semestre deste ano, foi solicitada pelas entidades dos diversos países a remoção de 20.568 conteúdos.
As estatísticas efetuadas à escala global refletem ainda que os pedidos de informação sobre utilizadores aumentaram 18% quando se compara os primeiros semestres de 2014 e 2015. Na primeira metade de 2015, as autoridades estatais de vários países fizeram 41.214 pedidos de informação sobre contas de utilizadores.
No comunicado publicado na página oficial, a Facebook reitera que não colabora com entidades governamentais que pretendam usar backdoors que permitem intercetar ou espiar as comunicações dos utilizadores. Os responsáveis pela rede social lembram ainda que aplica as mesmas regras de proteção da privacidade dos utilizadores e de cedência de dados a autoridades judiciais «nos EUA, Europa o em qualquer outro lugar».
«Para proteger os dados dos utilizadores, e vamos continuar a fazer uma análise rigorosa de todos os pedidos de informação que recebemos de todos os estados. Também continuamos a trabalhar com parceiros da nossa indústria e da sociedade civil com o objetivo de levar os governos de vários pontos do mundo a procederem a reformas dos sistemas de vigilância de uma forma que permita garantir a segurança dos cidadãos e também os seus direitos e liberdades», informa a Facebook.
