Em 2013, o MAPiNET conseguiu remover 42.355 links que distribuíam cópias piratas de filmes, música e software. O total de links removidos resulta da solicitação de remoção de 1.681.387 de links, revela o relatório anual do movimento antipirataria na Internet.
Os dados a que a Exame Informática teve acesso revelam que o total de links removidos em 2013 é quase quatro vezes superior aos 11 mil links que o MAPINET conseguiu inativar em 2012. O total de pedidos de remoção (que inclui links removidos e pedidos de remoção não acatados por donos e alojadores de sites) também aumentou de 2012 para 2013: no ano passado, o MAPiNET pediu a remoção de 1.681.387 de links que distribuíam pirataria, revelando um crescimento de mais de 60% face aos 930 mil pedidos de remoção apresentados em 2012.
O número de links removidos pode ter aumentado, mas há um dado que se destaca no relatório do anual do MAPiNET: apenas 2,5% dos pedidos de remoção resultam em remoções efetivas dos links. Paulo Santos, presidentedo MAPiNET, nega que tenham sido feitos pedidos de remoção em excesso: «Tendo em conta a dimensão da Internet e que grande parte dos alojadores e dos ISP opera no estrangeiro, trata-se de um valor animador. Em contrapartida, as empresas nacionais já costumam respeitar os pedidos de remoção».
O MAPiNET justifica aumento do número de remoções entre 2012 e 2013 com o uso de um web crawler (uma aplicação que recolhe informação dos vários sites) desenvolvido pela Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP), que terá permitido aumentar a eficácia da deteção de links piratas.
Paulo Santos reitera que o total de links removidos é «positivo», mas admite que a Internet nunca estará livre de pirataria. A par de mecanismos anticópia mais eficazes, o líder do MAPiNET considera ser necessário proceder a alterações legislativas que facilitem o combate à pirataria: «Os responsáveis políticos poderiam criar um novo diploma ou alterar o que já existe e criar mecanismos de aviso dos internautas que fazem downloads piratas. Depois de três avisos, os utilizadores poderiam ser penalizados com a redução da largura de banda, e só se repetissem, poderiam ser encaminhados para uma tutela penal», explica Paulo Santos, numa crítica a atual legislação que prevê penas máximas de três anos de prisão para quem incorre no erro de pirataria.
O relatório anual do MAPINET revela que o vídeo continua a liderar largamente a preferência dos internautas e dos piratas: quase dois terços dos pedidos de remoção apresentados em 2013 estão relacionados com filmes (507.650 pedidos) e séries (536.724 pedidos). O software (261.756 pedidos), a música (193.076) e os livros (150.033) são outros dos conteúdos pirateados que constam numa lista que também inclui jogos, jornais e revistas.
O relatório revela ainda que foi solicitada a remoção de 30 sites que procediam à transmissão ilegal de canais de TV. Apenas 18 desses sites foram removidos.
O relatório do MAPiNET aponta ainda para um crescimento na distribuição de pirataria durante 2013. O movimento antipirataria justifica esta análise com base num acréscimo de 0,4% no tráfego de Internet fixa em 2013 (média mensal de 38,9 GB por cada acesso, segundo a Anacom) e na diminuição das compras de filmes e séries.
