Hoje, às 13h00, o site Akapor.tk iniciou funções, com o objetivo de promover a partilha de links para vídeos, música e software piratas.
Sprinkle, defensor do livre download que lançou um servidor do Pirate Bay em Portugal, é um dos mentores do projeto. Sob a condição de anonimato, garante que o Akapor.tk não está a cometer qualquer ilegalidade: «O site apenas partilha os links e não os conteúdos. A lei portuguesa não prevê esta situação. Eu, pelo menos, nunca tive conhecimento de que a partilha de links fosse proibida. Se fosse proibida, estaríamos a viver numa ditadura», acrescenta Sprinkle, alegando que os gestores de um site não deverão ser responsabilizados pelos links que um ou mais internautas lá disponibilizam.
Nuno Pereira, presidente da Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (Acapor) faz uma análise um pouco diferente da lei em vigor: «Atualmente, o site está muito vazio, mas a partir do momento em que começar a funcionar nos moldes em que ali são descritos, avançaremos com um processo judicial, uma vez que o site está à instigar à partilha ilegal de filmes».
O responsável da associação que representa os clubes de vídeo diz saber quem é o mentor do Akapor.tk, e refere ainda que também vai ser ponderada uma ação cível contra por abuso do nome da Acapor.
A navegar no Pacífico
Apesar de garantir que o novo site é legal, o coletivo que tem Sprinkle como porta-voz optou registar o novo endereço com o domínio de topo da ilha Tokelau (no Pacífico, a norte da Nova Zelândia). Sprinkle justifica esta decisão com o facto de o registo de endereços ser gratuito nesse domínio de topo.
No que toca aos propósitos do Akapor, o ativista do download livre admite que se trata de uma alfinetada à Acapor, mas sublinha que o site foi criado para facilitar a partilha gratuita de links com conteúdos especializados no mercado português. «O Akapor.tk nunca vai revelar quem são os utilizadores. Não vamos fazer qualquer registo dos números de IP dos internautas», garante Sprinkle.
O responsável pelo Akapor.tk compara o novo site a uma Wikipédia que facilita a partilha de música, vídeo ou software e que também fornece tutoriais que ensinam a fazer o download de torrents e a mascarar o número de IP, a fim de evitar processos das entidades que gerem os direitos de autor em Portugal. «É natural que o site nas primeiras horas do dia de estreia não tenha muitos links disponíveis. Acabou de arrancar. As pessoas ainda não conhecem nem tiveram tempo de colocar links. Mas acredito que ao longo do tempo vão começar a aparecer links», acrescenta.
Sprinkle garante que não há intenção de fazer negócio com o Akapor.tk, nem está prevista a cobrança de qualquer valor a quem usar o novo site. Contudo, o jovem admite que o site possa abrir caminho a novos modelos de negócio: «Também queremos mostrar aos autores que este tipo de divulgação pode ser rentável».
