Bolsa e capital de risco. Uma relação distante à espera de um clique

A relação entre as empresas de private equity e a bolsa é praticamente inexistente em Portugal, contrariamente ao que se passa nos mercados asiáticos e dos EUA, onde o mercado de capitais é uma ferramenta bastante usada por aqueles operadores. Se olharmos para os últimos anos, não têm existido casos de sociedades deste tipo que tenham recorrido à bolsa portuguesa como estratégia de saída para os seus investimentos, preferindo vender diretamente as empresas que detêm a terceiros. Há várias explicações para esta relação fria entre o setor de private equity e a bolsa. Mas a Euronext está a tentar dar os primeiros passos de aproximação a este setor, que tem contribuído para dinamizar outros mercados.

A entidade que gere a bolsa portuguesa colocou no terreno, em março deste ano, o PE Share, um programa que conta com a parceria da sociedade de advogados PLMJ e que tem como objetivo mostrar às empresas de private equity as potencialidades do mercado de capitais como estratégia de saída. Esta é mais uma das iniciativas da Euronext para sensibilizar alguns setores sobre as potencialidades do mercado de capitais para o crescimento das empresas. Além da área de private equity, a entidade já fez programas semelhantes para empresas tecnológicas (o TechShare) e também para empresas familiares (o FamilyShare). A operadora da bolsa nacional não quis revelar o nome das empresas de private equity e de capital de risco que participaram no PE Share. Indicou apenas que tem trabalhado “com instituições de relevo e dimensão e com forte atividade na área”.

Nestes contactos, a Euronext afirma que “o feedback tem sido positivo, tendo os participantes demonstrado muita curiosidade e, em alguns casos, tem sido manifestada a importância do programa para uma melhor perceção de que a bolsa é uma solução de saída de algumas participações, ao alcance destes operadores”. As principais questões dos participantes no PE Share têm-se centrado na “possibilidade de admissão do capital das empresas em carteira, bem como, em alternativa, na admissão de fundos de capital de risco”, revela a entidade que gere a bolsa nacional.

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Relação distante

Apesar dos sinais positivos da PE Share, existem muitos fatores a afastarem as empresas de private equity e capital de risco da bolsa nacional. Hugo Marques, partner da Deloitte, observa que “a saída em bolsa de participadas de private equities é uma opção com algum significado nos países asiáticos e nos EUA”. Mas realça, em respostas à EXAME, que esse “não é o caso na Europa e, particularmente, em Portugal”.

No entanto, se noutros países do Velho Continente ainda se vão realizando algumas entradas em bolsa de participadas, em Portugal essa atividade é nula. Segundo os dados mais recentes da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), relativos ainda à atividade de capital de risco em 2019, na Europa, 11% das vendas de participadas de empresas de private equity e capital de risco passaram pela bolsa. Em Portugal essa proporção é, historicamente, zero. Luís Carvalho afirma que, “no que respeita ao mercado de capitais, a atividade de capital de risco em Portugal é nula, não se tendo verificado qualquer ‘exit’ [venda de empresa participada] por via de uma oferta pública ou colocação no mercado da bolsa, sendo privilegiada a venda direta dessas empresas ou participações a terceiros”. O presidente da Associação Portuguesa de Capital de Risco (Apcri) refere à EXAME que uma das possíveis explicações para este afastamento do setor do mercado de capitais está relacionada com a dimensão das empresas portuguesas que estão nas carteiras destas entidades. “Isto explica-se pelo facto de as empresas portuguesas que foram adquiridas por fundos portugueses de capital de risco não terem normalmente a dimensão adequada para a sua colocação na bolsa, já que são principalmente PME”.

Também Hugo Marques sublinha a dimensão (ou falta dela) das empresas portuguesas detidas pelos private equities como um entrave à ligação entre o capital de risco e a bolsa. Mas o partner da Deloitte enumera outros fatores, como “uma valorização mais competitiva proporcionada por investidores, nomeadamente dos que tenham perfil setorial em função das sinergias perspetivadas; a facilidade de potenciais investidores acederem a crédito em condições competitivas e o nível de dinamismo e desempenho do mercado de capitais”.

A Euronext sublinha que “a admissão em bolsa das empresas em carteira destes operadores é um processo sem maior dificuldade do que os de outras empresas”. Defende que “a experiência recolhida no PE Share demonstra que havia a necessidade deste trabalho de sensibilização e de informação” e acredita “que o PE Share possa ter desmistificado algumas ideias, clarificando que o processo é mais simples do que inicialmente algumas instituições previam”.

O caminho para a entrada em bolsa até pode não ser um quebra-cabeças tão grande como alguns receariam. No entanto, do lado do setor de capital de risco e de private equity a ausência de ligação com a bolsa é explicada, também, pela falta de atratividade do mercado. Luís Carvalho diz que o recurso do capital de risco à bolsa “está associado à capacidade desse mercado atrair investidores” e considera que “a dimensão do mercado de capitais português é reduzida, não apenas pela menor dimensão das empresas, mas porque o investidor português privilegia outros ativos e/ou mercados”.

Como dar o clique

Apesar de a bolsa estar longe de ser o destino da saída dos investimentos das empresas de private equity e de capital de risco, há formas de tentar incentivar essa alternativa. Hugo Marques salienta que “a atração de investidores institucionais internacionais para o mercado de capitais nacional e a agilização do processo de colocação em bolsa bem como dos custos associados são exemplos de medidas que irão no sentido de incentivar a ligação entre private equities e o mercado de capitais nacionais”. O partner da Deloitte considera que, “ao longo dos anos, a Euronext Lisbon tem vindo a adotar este tipo de medidas”. No entanto, para já, esses esforços e iniciativas como o PE Share ainda não deram resultados visíveis.

A esperança recai agora nas alterações que serão promovidas pelo Governo, após terem sido conhecidas, no ano passado, as recomendações da OCDE para mobilizar o mercado de capitais português para o investimento e o crescimento. Após a divulgação desse relatório, foi criado um grupo de trabalho e o Parlamento já aprovou na generalidade, com os votos favoráveis do PS e da Iniciativa Liberal, uma revisão do Código dos Valores Mobiliários que o executivo considerou ser a “mais significativa dos últimos 20 anos”. O diploma ainda será discutido na especialidade, e Hugo Marques refere que, “em função da redação final que tenha o novo quadro legislativo, este pode dar um contributo positivo no sentido de trazer as capitais de risco para o mercado de capitais em função da maior flexibilidade e simplicidade que possa permitir e das opções adicionais que pode abrir em termos de modelo de governo”. Ainda assim, o partner da Deloitte ressalva que não será esta alteração legislativa a resolver alguns dos fatores estruturais que têm afastado os private equities da bolsa, como a pequena dimensão das empresas detidas, por exemplo.

No entanto, da parte da Euronext há esperança de que estas mudanças possam ajudar a incentivar o recurso ao mercado de capitais por parte das empresas de private equity e de capital de risco. A entidade liderada por Isabel Ucha considera que “o quadro legislativo recentemente aprovado enforma alterações muito importantes na linha da simplificação do regime instituído e do alinhamento com o quadro comunitário o que torna mais percetível e antecipa muitas das questões colocadas no âmbito do mercado de capitais”. E detalha que “o recurso ao mercado por parte de private equities pode acontecer de várias formas, designadamente as mais recentes e amplamente discutidas com as autoridades nacionais, através das SIMFE [sociedades de investimento mobiliário para fomento da economia) e das SPAC”.

Mais ainda do que instrumentos como as SIMFE e as SPAC, a forma de dar o clique na relação entre a bolsa e as empresas de private equity passaria, na perspetiva de Luís Carvalho, sobretudo por medidas fiscais que tornem o mercado mais atrativo: “Seria fundamental aumentar a atratividade para investidores privados e institucionais, nomeadamente, tributando as mais-valias com ações de empresas de pequena e média capitalização da mesma forma que se tributam as das pequenas empresas não cotadas”. Defende que esta era uma forma de canalizar liquidez para a bolsa. O presidente da Apcri relembra ainda que a subida da taxa de retenção na fonte relativa a rendimentos de ativos financeiros subiu de 20% para 28% antes da chegada da Troika e ainda não foi revertida. Além disso, considera que, à exceção dos fundos regulados, existem dificuldades em termos fiscais e de burocracia relativamente à entrada de investidores estrangeiros no mercado nacional, sejam eles privados, family offices ou estruturas corporativas.

Até aqui, quer a pequena dimensão das empresas nas carteiras dos private equities portugueses quer a menor atratividade do mercado de capitais português têm esfriado a relação entre a bolsa e o capital de risco. A esperança do setor e da entidade que gere a bolsa é que as alterações prometidas pelo Governo para a dinamização do mercado de capitais ajudem a incentivar estratégias de saída das empresas de capital de risco que passem por uma oferta pública de venda ou por outra solução a envolver o mercado de capitais.

Artigo publicado originalmente na edição 448, de agosto de 2021, da EXAME