Uma esperança média de vida cada vez mais alta e uma natalidade cada vez mais deprimida resultarão em menos pessoas a contribuir para o sistema de Segurança Social, ao mesmo tempo que o número de beneficiários continuará a aumentar. É essa equação que os responsáveis políticos futuros terão de resolver. O preço da inação serão contas públicas numa trajetória de insustentabilidade.
É esse o aviso que fazem quatro economistas, num estudo promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian intitulado “Finanças Públicas: Uma Perspetiva Intergeracional”. Nele, eles calculam que o envelhecimento da população provocará um fosso entre receitas e despesas tão grande que, para o colmatar, seria necessário um aumento de 22% dos impostos ou um corte de 19% dos benefícios dados pelo Estado. Não sendo sugestões de atuação política, mostram a relevância do desequilíbrio.
“Os atuais perfis etários dos impostos e benefícios são estruturalmente inconsistentes com a fecundidade e esperança de vida projetadas”, concluem os autores do estudo, Francesco Franco, Luís Teles Morais, Tiago Bernardino e João Tovar Jalles.
Enquanto hoje, a população portuguesa ainda está concentrada entre os 35 e os 60 anos, à medida que nos aproximamos do final do século, será a faixa entre os 60 e os 85 anos que terá mais gente. Essa lenta mas importante mudança de perfil demográfico transformará um excedente orçamental primário num “elevado défice”, que terá uma natureza permanente.
“Neste contexto, a recuperação da sustentabilidade requer ou mudanças na dinâmica da população, ou um redimensionamento das receitas e despesas”, escrevem os autores. Uma das soluções mais vezes citada no debate deste tema é a imigração: a possibilidade de o envelhecimento do país ser combatido com a entrada de imigrantes em idade ativa. Contudo, as contas apresentadas pelo estudo mostram que, embora possa ter um efeito mitigador, esses fluxos “não resolvem a incompatibilidade estrutural entre o orçamento do Estado de hoje e a estrutura etária da população a longo prazo”.
Sem mudanças no perfil orçamental, quem nasça em 2017 receberá 150 mil euros líquidos do Estado, resultado da diferença entre contribuições e apoios ao longo da sua vida. Isso significa, na opinião destes economistas, que é “inevitável existirem políticas que alterem o perfil etário dos impostos e benefícios”. Leia-se, mais dos primeiros ou menos dos segundos. Ambas as opções recairiam sempre mais sobre as gerações mais jovens.
No entanto, o estudo admite que parte da solução já tenha sido legislada, referindo-se à indexação da idade da reforma à evolução da esperança média de vida, conhecida como fator de sustentabilidade. Entre isso e uma progressiva diminuição do valor das pensões face ao salário – que cairá para metade dentro de algumas décadas -, poderá ser possível “acabar completamente com o défice de sustentabilidade que projetamos”, admitem os autores, embora duvidem da aceitação e dos méritos dessa solução.
“As políticas já em vigor sobre o sistema de pensões são suficientes para assegurar o equilíbrio orçamental. Resta saber se são justas para as diferentes gerações e se são politicamente sustentáveis – não o sendo, permanece em aberto a questão de quais serão as políticas alternativas mais adequadas”, acrescentam.
Para o futuro, é de esperar que outros estudos avancem com soluções alternativas para garantir a estabilidade das contas públicas. O objetivo do estudo da Gulbenkian é alertar para o facto de o problema, embora pouco visível, existir e não ter perspetivas de desaparecer.
