Mário Centeno está a planear uma meta mais exigente para as contas públicas do que aquelas que apresentou à Comissão Europeia. O ministro das Finanças, que apresentou esta terça-feira as linhas gerais do Orçamento do Estado para o próximo ano aos partidos, conta com um excedente orçamental de 0,2%, indicou o deputado de Os Verdes, José Luís Ferreira.
A meta para o crescimento mantém-se em relação ao que constava no esboço orçamental enviado à Comissão Europeia, em outubro. O PIB deverá crescer 2% no próximo ano. No entanto, Centeno mostra agora um maior pessimismo para a evolução do emprego. A taxa de desemprego indicada aos partidos é de 6,1%, acima dos 5,9% constantes no projeto de plano orçamental apresentado a Bruxelas.
Para 2019, o Governo mantém a previsão de um défice de 0,1%, que está em linha com o draft entregue à Comissão. Esse valor tinha já sido revisto em baixa face à meta inicial de 0,2%, devido ao “melhor comportamento da receita”, justificou na altura o Ministério das Finanças. A proposta de Orçamento do Estado, em que serão detalhadas as medidas que o Governo quer implementar, deverá ser entregue no Parlamento a 16 de dezembro.
Apesar de ter apresentado a Bruxelas uma meta de défice de 0%, no Programa de Estabilidade que foi apresentado em abril, Centeno já indicava que o objetivo era um excedente orçamental. Nessa altura, a previsão era de um superavit de 0,3% em 2020.
