Que ordem vai o próximo PGR pôr no Ministério Público?
A hierarquia na magistratura do Ministério Público existe, vem sendo exercida, mas é distinta do vínculo hierárquico existente na administração pública
Afinal, o que se faz nas férias judiciais?
Ao contrário do que se possa pensar, os tribunais não estão encerrados, havendo várias diligências e atos que são praticados durante as férias judiciais
Investigar ou não investigar: eis a não questão!
O Ministério Público tem de promover a ação penal, sem margem para discricionariedade, arbitrariedade ou juízos de conveniência
Magistrados do Ministério Público em risco de burnout
Não raras vezes, os magistrados têm de “acumular” as suas funções com trabalho administrativo que caberia a um funcionário, caso existisse
"Reunião diária de juízes, procuradores e oficiais de justiça, para quê?"
Volvido mais de um ano, uniformizados que estão os procedimentos, só podemos concluir que a reunião diária de juízes, procuradores e oficiais de justiça para assistir à distribuição eletrónica é uma perfeita perda de tempo e de meios
Oficiais de justiça: uma carreira em vias de extinção
Rosário Barbosa, presidente da Direção Regional do Porto do SMMP, explica o papel dos oficiais de justiça e porque são cruciais para o funcionamento da justiça