Doze anos depois do início da investigação e mais de dez anos depois da detenção, com um período de prisão preventiva, José Sócrates vai ser julgado. Esta é a grande notícia da semana, embora já se soubesse que dificilmente o ano de 2025 passaria sem este… começo. “Começo”, porque, sendo um megaprocesso de especial complexidade, com 22 arguidos e milhares de páginas, o seu fim está longe de ficar à vista. Só para termos uma ideia, o julgamento do processo Casa Pia durou quatro anos. As pessoas poderão ficar perplexas: como é possível? Poderá, num Estado democrático, haver processos judiciais que duram uma vida – ou que são extintos pelo desaparecimento de protagonistas que morrem de velhos? E como receberão os portugueses as declarações de José Sócrates, o mais notável dos 22 arguidos, quando diz que “não foi acusado” nem “pronunciado”, que o julgamento “é ilegal” e que “não vai comparecer”, a 3 de julho, no tribunal? O que faltará, ainda, então?
A menos que a Justiça esteja a conduzir – e várias vezes conduziu … – o processo de forma amadora, com certeza que o julgamento foi bem marcado e José Sócrates só com um atestado médico se livra de aparecer – e, mesmo assim, o julgamento iniciar-se-á, com a presença do seu defensor legal. E se este também não estiver lá, será nomeado um defensor oficioso. E as autoridades irão buscar o arguido onde ele estiver, para o deter, novamente, e conduzir, sob custódia, a tribunal. A reação de José Sócrates só se compreende no quadro da habitual combatividade do antigo primeiro-ministro que, num gesto desesperado, volta a ensaiar a estratégia da dilação. E reivindica, se preciso for, o estatuto de “preso político” – coisa que não existe em Portugal, um País livre, uma democracia adulta e um Estado de Direito com separação de poderes.
