A plataforma interativa dQa, criada pela Quercus, permite a qualquer cidadão denunciar situações que podem ameaçar a qualidade da água, informação que pode dar origem a fiscalização das autoridades, explicou uma responsável do projeto.
“Destina-se a receber informação dos cidadãos acerca de situações que possam degradar a qualidade da água”, disse à agência Lusa a coordenadora do projeto dQa – Cidadania Para o Acompanhamento das Políticas Públicas da Água, desenvolvido pela Quercus ao longo dos últimos dois anos.
Carla Graça salientou o interesse de autoridades na área da água, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Administrações de Regiões Hidrográficas (ARH), para consultarem e tratarem as informações que chegam à plataforma, e averiguarem a ameaça.
O cidadão só tem de registar-se na plataforma, já a funcionar, e pode assinalar no mapa de Portugal o “ponto crítico” para a água e descrever a situação.
A plataforma é uma das iniciativas do projecto dQa, desenvolvido pela Quercus ao longo dos últimos dois anos, e que “constituiu uma oportunidade de colaboração” entre Organizações Não Governamentais (ONG), entidades públicas e cidadãos para concertar esforços na melhoria e salvaguarda da qualidade dos recursos hídricos, “agora fortalecidos pela ferramenta online criada”, refere a Quercus.
A plataforma resulta de uma parceria com a APA, a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) e com o apoio do Programa Cidadania Activa, financiado pelos EEA Grants (Noruega, Islândia e Liechtenstein).
Entre as iniciativas para sensibilizar os decisores políticos e incentivar a participação dos cidadãos em questões relacionadas com a disponibilidade e qualidade da água estão ações junto de decisores políticos e dirigentes da Administração Pública, nomeadamente para alertar para a necessidade de cumprir a meta de 90% da população portuguesa coberta por sistemas de saneamento.
Carla Graça apontou o exemplo da apresentação realizada ao anterior ministro do Ambiente de uma solução de saneamento para aglomerados dispersos, uma micro ETAR (estação de tratamento de águas residuais), a que se juntam a peça de teatro de rua “A culpa é do Tubo Ladrão”, a libertação de peixes na Ribeira de Grândola, ou a participação na Manifestação em Defesa do Tejo.
Foi criado um barómetro e um ranking relativos ao serviço prestado pelas entidades gestoras de serviços de saneamento, um sistema de emissão de posições públicas relativo a procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental e uma ação em rede para a monitorização da qualidade da água, com uma campanha de monitorização de sete sub-bacias hidrográficas de rios e ribeiras considerados problemáticos.
Através da figura aQQua – Activista Quercus pela Qualidade da Água, a Quercus envolveu ainda mais de 30 voluntários para a monitorização e vigilância de cursos de água, com ações de formação.
