O ministro da Solidariedade anunciou hoje a assinatura esta semana de um protocolo para a criação de 30 cantinas sociais e a abertura de outras 120 até ao final do ano, garantindo 50 milhões de euros em 2013 para esta resposta social.
Em declarações à agência Lusa, o ministro da Solidariedade e Segurança Social disse que esta é uma resposta “excecional” para as famílias que não conseguem garantir um mínimo de duas refeições por dia, havendo atualmente por todo o país perto de 500 cantinas.
De acordo com Pedro Mota Soares, está previsto que quando uma instituição atinja o número máximo de pessoas a quem pode dar refeições, encaminhe as restantes ou para a Segurança Social ou para outra instituição próxima que também tenha uma cantina social.
Sublinhou, por outro lado, que o Governo está “consciente do momento que o país está a atravessar” e decidiu, por isso, reforçar a rede de cantinas sociais.
“Ainda esta semana assinaremos mais cerca de 30 cantinas sociais e calculamos que até ao final do ano possamos assinar mais cerca de 120 cantinas”, adiantou o ministro.
Nas palavras de Mota Soares, esta é uma resposta social excecional que é feita com a garantia de que o Estado não gasta “um único cêntimo a construir novos equipamentos”.
“Ao contrário, o que nós queremos fazer é maximizar os equipamentos que já estão instalados nas instituições sociais, que têm uma proximidade, que conhecem as pessoas, que conhecem as dificuldades e nesse sentido, pedir-lhes até que possam fazer um pouco mais com a garantia de terem uma proteção, uma contratualização por parte do Estado”, explicou o ministro.
Garantiu também que se mantém para 2013 a verba de 50 milhões de euros destinada a estes equipamentos, verba que poderá vir a ser aumentada.
“Temos permanentemente a capacidade de aumentar a verba a partir do momento em que percebemos que as instituições estão a atingir o número máximo de refeições que podem servir”, disse Mota Soares.
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social sublinhou que o projeto das cantinas sociais foi montado a partir do zero e que, por isso, pode haver alguma “dificuldade burocrática”.
“Na esmagadora maioria dos acordos que a Segurança Social tem com as instituições sociais, esses acordos estão pagos e estão pagos atempadamente e sempre que nós temos conhecimento de alguma situação onde há uma dificuldade, trabalhamos para a resolver”, garantiu o ministro.
Questionado sobre o caso de algumas Santas Casas da Misericórdia que divulgaram os valores das dívidas e sobre se esses valores se confirmam ou não, Mota Soares disse preferir não falar de nenhum caso em particular.
