O aviso do regulador da saúde surge na sequência de várias reclamações de utentes a relatarem a “realização de ecografias designadas como ‘emocionais’, ‘3D/4D/5D não diagnósticas’ ou equivalentes, que se apresentam como serviços de caráter recreativo, com o propósito de proporcionar às grávidas e respetivas famílias uma experiência visual e sentimental”.
De acordo com a ERS, estas práticas “podem implicar a exposição desnecessária do feto a ultrassons e desvirtuam a finalidade médica e diagnóstica da ecografia obstétrica, contrariando as recomendações técnico-científicas vigentes”.
A ERS recorda ainda que a lei em vigor estabelece que a realização de ecografias é uma atividade médica enquadrada na tipologia de Unidades de Radiologia ou de Clínicas ou Consultórios Médicos, exigindo a presença de médico especialista, condições técnicas adequadas e emissão de relatório clínico.
Alerta também que a violação da lei “constitui contraordenação punível com coima”, tal como o funcionamento de estabelecimentos não registados ou não licenciados para a tipologia de atividade exercida.
A entidade acrescenta que a publicidade a serviços de ecografia está sujeita ao regime jurídico, sendo proibidas mensagens que atribuam finalidades médicas inexistentes, omitam a identificação do prestador ou induzam o público em erro quanto à natureza diagnóstica do exame.
